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Órgão 96120 - ESTADO DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 927631 - CÂMARA MUNICIPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 927631 - CÂMARA MUNICIPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2021
Unidade Realizadora da Compra 927631 - CÂMARA MUNICIPA
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes DPS - OP. SERV.
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
Processo 90075/2020
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SECRETÁRIA, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRA (COM ATRIBUIÇÕES DE SERVENTE), ENCARREGADO, GARÇOM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE, LIMPADOR DE VIDROS, GARÇOM PARA EVENTOS E RECEPCIONISTA DE EVENTOS. OBSERVA-SE QUE ESTÁ INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS PRODUTOS, UNIFORMES, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 E SEUS ANEXOS, BEM COMO DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA, DATADA DE 15/07/2021, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO COMO SE AQUI ESTIVESSEM INTEGRALMENTE TRANSCRITOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2021
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.927.367,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.927.367,48
Valor Acumulado R$ 56.626.530,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2021 00017/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 90075/2020 01/08/2021 31/07/2022 1.287.450,36 1 1.287.450,36
09/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DAS SECRETÁRIAS (PR002682/2021), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10/08/2021. PRAZO: PERMANECE INALTERADO O PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/08/2021 31/07/2022 4.244,11 1 4.244,11
11/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUEM O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO: I – REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 01/02/2022, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DO SIEMACO – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO (PR000321/2022), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00400-836/2020 E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. II – REVISÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 01/03/2022, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA – DECRETO Nº 278, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41 EM 28/02/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00400-836/2020 E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2021 31/07/2022 69.055,58 1 69.055,58
29/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo I – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2022, DO CONTRATO Nº 017/2021, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SECRETÁRIA, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRA (COM ATRIBUIÇÕES DE SERVENTE), ENCARREGADO, GARÇOM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE, LIMPADOR DE VIDROS, GARÇOM PARA EVENTOS E RECEPCIONISTA DE EVENTOS. OBSERVA-SE QUE ESTÁ INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS PRODUTOS, UNIFORMES, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.2 DO CONTRATO PRIMITIVO, C/C O ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. II – ACRÉSCIMO NOS POSTOS SOB DEMANDA, NAS FUNÇÕES DE RECEPÇÃO DE EVENTOS E GARÇOM EVENTOS, A PARTIR DE 01/08/2022, EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO A ESTIMATIVA DE EVENTOS DE 36 (TRINTA E SEIS) PARA 45 (QUARENTA E CINCO) POR ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – ALTERAÇÕES DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2022 31/07/2023 1.453.243,56 1 1.453.243,56
20/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO O ACRÉSCIMO DE 2 (DUAS) VAGAS DO POSTO DE TRABALHO “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, A SEREM DESTINADAS, PREFERENCIALMENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE UMA JORNADA DE TRABALHO DE 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REPRESENTANDO ESTE ADITIVO UM PERCENTUAL DA ORDEM DE 25% DO POSTO DE TRABALHO ACRESCIDO AO CONTRATO Nº 017/2021, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, ITEM 17.2 DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, INC. I, “B” C/C § 1º DA LEI Nº 8.666/93. 01/11/2022 31/07/2023 41.376,42 1 41.376,42
27/03/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento I – REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 01/02/2023, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DO SIEMACO – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO (PR000092/2023), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90075/2020 E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. II – REVISÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 01/03/2023, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA – DECRETO Nº 306, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 39 EM 28/02/2023 CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90075/2020 E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2021 31/07/2023 51.883,47 1 51.883,47
10/07/2023 00006/2023 Termo Aditivo I - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2023, DO CONTRATO N° 017/2021, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SECRETÁRIA, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRA (COM ATRIBUIÇÕES DE SERVENTE), ENCARREGADO, GARÇOM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE, LIMPADOR DE VIDROS, GARÇOM PARA EVENTOS E RECEPCIONISTA DE EVENTOS. OBSERVA-SE QUE ESTÁ INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS PRODUTOS, UNIFORMES, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.2 DO CONTRATO PRIMITIVO, C/C O ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. II - SUPRESSÃO DE 2 (DUAS) VAGAS DO POSTO DE TRABALHO "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" A PARTIR DE 01/08/2023, DESTINADAS PREFERENCIALMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE UMA JORNADA DE TRABALHO DE 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REPRESENTANDO ESTA SUPRESSÃO UM PERCENTUAL DA ORDEM DE 25% DO POSTO DE TRABALHO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, INC. I, "B" C/C § 1° DA LEI N° 8.666/93, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ALTERAÇÕES DO CONTRATO PRIMITIVO. 01/08/2023 31/07/2024 1.551.191,19 1 1.551.191,19
22/11/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento 1.1 – REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DE GARÇOM E GARÇOM DE EVENTOS – SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE CURITIBA (PR001179/2023), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SPAE Nº 90075/2020 E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. 1.2 – REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DE SECRETARIAS E SECRETÁRIOS – SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ (PR001773/2023), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SPAE Nº 90075/2020 E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2021 31/07/2024 20.134,33 1 20.134,33
17/04/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento 1.1 – REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 01/02/2024, DECORRENTES DA DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECEPÇÃO DE EVENTOS, GARÇOM DE EVENTOS, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRA (COM ATRIBUIÇÕES DE SERVENTE), GARÇOM (GARÇONETE), ENCARREGADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE E LIMPADOR DE VIDROS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (PR000232/2024), E CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00400-836/2020 E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93; 1.2 – REAJUSTE DE 4,62% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) APLICADO AOS VALORES DOS INSUMOS (UNIFORMES/EPIS E MATERIAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA, DO CONTRATO PRIMITIVO. 01/08/2021 31/07/2024 58.952,78 1 58.952,78
03/05/2024 00009/2024 Termo Aditivo 1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2024, DO CONTRATO Nº 017/2021, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SECRETÁRIA, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRA (COM ATRIBUIÇÕES DE SERVENTE), ENCARREGADO, GARÇOM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE, LIMPADOR DE VIDROS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS PRODUTOS, UNIFORMES, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.2 DO CONTRATO PRIMITIVO, C/C O ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. 1.2 SUPRESSÃO DOS CARGOS, SOB DEMANDA, DE GARÇOM PARA EVENTOS E RECEPCIONISTA DE EVENTOS, A PARTIR DE 01/08/2024, REPRESENTANDO ESTA SUPRESSÃO UM PERCENTUAL DA ORDEM DE 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, INC. I, “B” C/C § 1º DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – ALTERAÇÕES DO CONTRATO PRIMITIVO. 01/08/2024 31/07/2025 1.660.516,08 1 1.660.516,08
20/06/2024 00010/2024 Termo Aditivo 1.1 ACRÉSCIMO ATRAVÉS DE EXPANSÃO QUALITATIVA DE DOIS POSTOS DE TELEFONISTAS, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 017/2021, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, INC. I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. 15/07/2024 31/07/2025 1.756.678,80 1 1.756.678,80
13/08/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DE GARÇOM E GARÇOM DE EVENTOS – SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE CURITIBA (PR001598/2024), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, RESULTANDO EM UMA REPACTUAÇÃO NA ORDEM DE 0,33% (ZERO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR MENSAL CONTRATADO. 01/08/2021 31/07/2025 1.762.529,52 1 1.762.529,52
07/10/2024 00012/2024 Termo de Apostilamento 1.1.1 REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIA (PR001875/2024) – CATEGORIA: SECRETÁRIA, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, RESULTANDO EM UMA REPACTUAÇÃO NA ORDEM APROXIMADA DE 0,16% (ZERO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) AO VALOR MENSAL CONTRATADO. 01/08/2021 31/07/2025 1.765.451,64 1 1.765.451,64
23/04/2025 00013/2025 Termo de Apostilamento 1.1 REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, A PARTIR DE 01/02/2025, DECORRENTES DA DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, RECEPÇÃO DE EVENTOS, GARÇOM DE EVENTOS, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRA (COM ATRIBUIÇÕES DE SERVENTE) GARÇOM (GARÇONETE), ENCARREGADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE E LIMPADOR DE VIDROS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (PR000074/2025), E CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA ANEXADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO SPAE Nº 90075/2020 – CMC E PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93; 1.2 REAJUSTE DE 4,83% APLICADO AOS VALORES DOS INSUMOS (UNIFORMES/EPIS E MATERIAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRIMITIVO. 01/08/2021 31/07/2025 1.891.062,24 1 1.891.062,24
17/06/2025 00014/2025 Termo Aditivo 1.1 DE ACORDO COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES JUNTADOS AO PROCESSO MENCIONADO NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2021, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SECRETÁRIA, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRA (COM ATRIBUIÇÕES DE SERVENTE), ENCARREGADO, GARÇOM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE E LIMPADOR DE VIDROS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/08/2025 ATÉ 31/07/2026, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. 01/08/2025 31/07/2026 1.891.062,24 1 1.891.062,24
29/08/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 017/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SECRETÁRIA, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRA (COM ATRIBUIÇÕES DE SERVENTE), ENCARREGADO, GARÇOM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE, LIMPADOR DE VIDROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2025, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DE GARÇOM (GARÇONETE), REGISTRADA SOB N° PR001465/2025, E, A PARTIR DE 01/06/2025, DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DE SECRETÁRIA, REGISTRADA SOB N° PR001854/2025, AMBAS REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. A REPACTUAÇÃO OBSERVA AS PLANILHAS DE CUSTOS ATUALIZADAS ANEXADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO SPAE N° 01174/2025 - CMC, BEM COMO A PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO PRIMITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2021 31/07/2026 1.902.707,88 1 1.902.707,88
26/11/2025 00016/2025 Termo Aditivo A PRESENTE ALTERAÇÃO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 10 DIÁRIAS PARA OS POSTOS DE SERVENTE (8H), COPEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SERVENTE (4H) AO CONTRATO 017/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SECRETÁRIA, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRA (COM ATRIBUIÇÕES DE SERVENTE), ENCARREGADO, GARÇOM, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE, LIMPADOR DE VIDROS, CONFORME PREVISÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO CONTRATO, BEM COMO O DISPOSTO NO ART. 65 INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/93. 26/11/2025 31/07/2026 1.927.367,48 1 1.927.367,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO - PLANEJAMENTO DE SERVIÇOS 1 1927367.48 1927367.4800
Prepostos
CPF Nome
***.786.649-** EVELYN FABRÍCIA DE ARRUDA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.128.669-** BRUNA IMAI HARTMANN Fiscal Administrativo
***.188.159-** MARILYN LISBOA DE MIRANDA Gestor
***.257.119-** ADRIANA DA LUZ PEREIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
16º Aditivo 261.87 KB 26/11/2025 18:00:04
15º Aditivo - Termo de Apostilamento 527.27 KB 18/11/2025 11:42:38
14º Aditivo 370.89 KB 18/11/2025 11:33:17
12º Aditivo - Termo de Apostilamento 522.89 KB 18/11/2025 11:25:56
13º Aditivo - Termo de Apostilamento 374.81 KB 18/11/2025 11:24:05
11º Aditivo - Termo de Apostilamento 300.08 KB 18/11/2025 11:20:15
10º Aditivo 357.45 KB 18/11/2025 11:17:46
9º Aditivo 374.19 KB 18/11/2025 11:11:23
8º Aditivo - Termo de Apostilamento 382.07 KB 18/11/2025 11:07:07
7º Aditivo - Termo de Apostilamento 440.92 KB 18/11/2025 11:05:31
6º Aditivo 1.97 MB 18/11/2025 11:04:24
5º Aditivo - Termo de Apostilamento 337.75 KB 18/11/2025 11:03:29
4º Aditivo 1.62 MB 18/11/2025 11:02:33
3º Aditivo 361.79 KB 18/11/2025 11:01:42
2º Aditivo - Termo de Apostilamento 257.83 KB 18/11/2025 11:00:59
1º Aditivo - Apostilamento 601.21 KB 18/11/2025 10:53:26
Contrato 357.82 KB 22/10/2025 15:41:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo