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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00049/2025
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRESI - CMGCP
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 47.254.484/0001-69 - PORTAL TV PORTUGUESA LTDA
Processo 53400-003656/2025-02
Objeto AUTORIZAÇÃO NÃO EXCLUSIVA E NÃO ONEROSA DA EBC À PORTAL TV PORTUGUESA LTDA. PARA A TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS OU SONOROS DO CANAL TV BRASIL INTERNACIONAL, DA EBC, DE FORMA LINEAR E EM FAIXAS DE PROGRAMAÇÃO, NAS PLATAFORMAS OPERADAS PELO PARTÍCIPE, TAIS COMO APLICATIVOS, TV ABERTA, TV FECHADA, PLATAFORMAS DE STREAMING E CIRCUITOS INTERNOS DE TELEVISÃO, BEM COMO OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VENHAM A SER INTEGRADAS FUTURAMENTE, DESDE QUE PREVIAMENTE COMUNICADAS E APROVADAS PELA EBC.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2025
Vig. Fim 14/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2025 00049/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-003656/2025-02 14/10/2025 14/10/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.641.411-** WELTON LINHARES LIMA Gestor
***.769.261-** JUAN CARLOS MARTEL MOLINA Gestor Substituto
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.328.541-** FRANCISCO MAURO DA COSTA Fiscal Técnico
***.160.001-** ALESSANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Plano de Trabalho 3.21 MB 22/10/2025 16:12:12
DOU - Acordo 450.80 KB 22/10/2025 16:11:34
Acordo de Cooperação Técnica 4.61 MB 21/10/2025 11:06:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo