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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130007 - SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00144/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 53.073.552/0001-96 - EMBALART DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA
Processo 21000.065345/2025-45
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITORAMENTO E COMBATE À MOSCA DA CARAMBOLA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 144/2025 À SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.396.895/0042-01, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO D, EM BRASÍLIA/DF, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES DESTE CONTRATO. A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (UASG) DESTE CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130005 PARA A UASG Nº 130007. COM A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2025, O CNPJ DO CONTRATANTE PASSA A SER O CNPJ Nº 00.396.895/0042-01. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA; O EDITAL DA LICITAÇÃO; A PROPOSTA DO CONTRATADO; EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2025
Vig. Fim 17/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.480,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 95.480,00
Valor Acumulado R$ 95.480,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2025 00144/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00144/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.065345/2025-45 17/10/2025 17/10/2026 95.480,00 1 95.480,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000764 EMERVEGETAL - EMERVEGETAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130007 2025NE000254 EMERVEGETAL - EMERVEGETAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 95.480,00 95.480,00 0,00 0,00 95.480,00 0,00 0,00 95.480,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000002865 2025-11-06 21000.065345/2025-45 2025-12-30 78120.00
2866 2025-11-06 21008.000906/2025-91 2026-02-09 17360.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material SACO 77000 1.24 95480.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.455.622-** SEBASTIAO APOLINARIO SANTANA Fiscal Técnico Substituto
***.811.472-** LILIAM PASTANA MONTEIRO Gestor
***.811.472-** LILIAM PASTANA MONTEIRO Fiscal Técnico
***.493.972-** EDSON PANTOJA DIAS Gestor Substituto
***.929.472-** CLODOALDO DA PAIXÃO MARQUES RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.169.993-** LUDMILA MARIA OLIVEIRA SABOYA Gestor
***.169.993-** LUDMILA MARIA OLIVEIRA SABOYA Fiscal Técnico
***.630.462-** NIVEA ALVES DE CARVALHO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICACAO CONTRATO 253.81 KB 22/10/2025 10:10:48
CONTRATO 266.26 KB 22/10/2025 10:10:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo