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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2012
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00292/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PFN/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 64.359.235/0001-57 - VALDEMOVEIS INDUSTRIA, COMERCIO, TRANSP. IMPORTACAO E E
Processo 10951.100628/2018-56
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A PSFN JUIZ DE FORA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/02/2013
Vig. Fim 10/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.010.685,53
Núm. Parcelas 21
Valor Parcela R$ 95.746,93
Valor Acumulado R$ 109.454.980,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2012 00041/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.011049/2006-33 11/02/2013 10/02/2018 4.195.485,60 1 4.195.485,60
18/04/2013 00001/2013 Termo Aditivo ALTERÇÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ORDINÁRIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALORES. 18/04/2013 10/02/2018 1,00 1 1,00
14/06/2013 00002/2013 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO. 14/06/2013 10/02/2018 1,00 1 0,00
20/03/2017 00003/2017 Termo Aditivo EXECUÇÃO PELO LOCADOR, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A UNIÃO, COMO LOCATÁRIA, MODIFICAÇÕES/ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL QUE ABRIGA A PSFN/JUIZ DE FORA, BEM COMO ACRÉSCIMO DE 15(QUINZE) VAGAS DE GARAGEM, IGUALMENTE SEM ÔNUS PARA A LOCATÁRIA, EM LOCAL PRÓXIMO AO IMÓVEL LOCADO. 20/03/2017 10/02/2018 1,00 1 0,00
09/02/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 11/02/2018 10/02/2023 5.199.691,24 1 0,00
11/06/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS 11/02/2013 10/02/2023 4.128.000,00 1 4.128.000,00
04/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA PROPRIEDADE E DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO IMÓVEL SITUADO SITUADO NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 3428 - BOM PASTOR, JUIZ DE FORA/MG, CEP 36025-020, DE PROPRIEDADE DA VALDEMÓVEIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRANSP. IMPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA 11/02/2013 10/02/2023 4.128.000,00 1 4.128.000,00
07/06/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 11/02/2013 10/02/2023 2.270.350,53 21 108.111,93
10/06/2021 00000/1010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 11/02/2013 10/02/2023 2.270.350,53 21 108.111,93
10/02/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 10/02/2023 10/02/2028 2.270.350,53 21 108.111,93
20/03/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS 11/02/2013 10/02/2028 2.010.685,53 21 95.746,93
26/04/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 41/2012, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 11/02/2013 10/02/2028 2.010.685,53 21 95.746,93
08/05/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO AO SEXTO APOSTILAMENTO 11/02/2013 10/02/2028 2.010.685,53 21 95.746,93
10/10/2024 00041/2012 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 41/2012 (SEI Nº 1499662), TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE SEDE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUIZ DE FORA PARA O PRÉDIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) EM JUIZ DE FORA 11/02/2013 10/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2021NE000088 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE800490 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 28.476,54 0,00 0,00 28.476,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000105 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 31.024,12 0,00 0,00 31.024,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000654 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.252,20 0,00 0,00 92.252,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000398 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 620.766,60 0,00 0,00 620.766,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE800101 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 774.010,00 10,00 0,00 774.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000519 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 645.765,40 0,00 0,00 645.765,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000085 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 893.638,01 0,00 0,00 893.638,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000729 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000388 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 38.704,60 0,00 0,00 38.704,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000107 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.144.420,01 0,00 0,00 1.144.420,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000330 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 35.151,16 0,00 0,00 35.151,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2018NE801200 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2018NE802337 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2018NE800041 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE802703 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2019NE800010 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000078 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 461.261,00 0,00 0,00 461.261,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000585 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 276.756,60 0,00 0,00 276.746,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE802696 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 258.000,00 0,00 86.000,00 172.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000344 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 37.310,70 0,00 0,00 37.310,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
134/180 SERJZF 2024-02-26 10951.100628/2018-56 2024-03-18 95746.93
135/180 SÉRIE JZF 2024-03-28 10951.100628/2018-56 2024-04-02 95746.93
136/180 SÉRIE JZF 2024-04-28 10951.100628/2018-56 2024-05-02 95746.93
137/180 SERIE JZF 2024-05-28 10951.100628/2018-56 2024-06-03 95746.93
138/180 SÉRIE JZF 2024-06-28 10951.100628/2018-56 2024-07-02 95746.93
139/180 SÉRIE JZF 2024-07-25 10951.100628/2018-56 2024-08-01 95746.93
140/180 SÉRIE JZF 2024-08-29 10951.100628/2018-56 2024-09-03 95746.93
141/180 2024-09-30 10951.100628/2018-56 2024-10-02 95746.93
162/180 SERIE JZF 2024-11-13 10951.100628/2018-56 2024-11-14 31915.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2010685.53 2010685.5300
Prepostos
CPF Nome
***.314.746-** ADAURI DA CUNHA TAVARES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.739.626-** RAQUEL DA COSTA ARANHA Gestor
***.729.456-** CARLA ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.202.996-** MARIANNA MAFRA DE REZENDE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Amigavel 57.63 KB 28/05/2025 10:16:17
5º Termo Aditivo de Alteração 1.65 MB 28/05/2025 10:10:10
8º Termo de Apostilamento 44.89 KB 28/05/2025 10:09:22
4º Termo de Apostilamento 62.44 KB 28/05/2025 10:07:24
4º Termo Aditivo de Contrato 2.83 MB 14/05/2025 15:17:51
5º Termo de Apostilamento 52.98 KB 14/05/2025 15:17:13
6º termo de Apostilamento 52.53 KB 14/05/2025 15:16:48
07º Termo de Apostilamento 78.34 KB 14/05/2025 15:16:22
Termo de Rescisão 46.05 KB 14/05/2025 15:15:54
termo de apostilamento 57.86 KB 16/01/2025 16:09:12
Termo Aditivo 1.69 MB 07/07/2023 08:41:59
Termo Aditivo 1.65 MB 07/07/2023 08:41:42
Contrato 2.83 MB 07/07/2023 08:40:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo