|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
06/05/2019
|
00012/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.007111/2018-72
|
23/06/2019
|
22/06/2020
|
3.586.986,47
|
1
|
3.586.986,47
|
|
16/12/2019
|
00069/2019
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE JANEIRO, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHOMTE - AL000087/2019, E DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, A PARTIR DE AGOSTO, DAS CONDIÇÕES DOS AMBIENTES DE TRABALHO QUE APONTOU AQUELES CARGOS CONTEMPLADOS COM OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE DE 20%(VINTE POR CENTO) E 40%(QUARENTA PORCENTO).
|
23/06/2019
|
22/06/2020
|
474.231,59
|
1
|
0,00
|
|
21/01/2020
|
00023/2020
|
Termo Aditivo
|
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES PARA A SUB-ROGADA.
|
23/06/2019
|
22/06/2020
|
474.231,59
|
1
|
0,00
|
|
14/04/2020
|
00076/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
|
23/06/2020
|
22/06/2021
|
474.231,59
|
1
|
0,00
|
|
17/04/2020
|
00085/2020
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE JANEIRO, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHOMTE AL000019/2020, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE EMPREGADOS DA CONTRATADA(SINDLIMP) E O AUMENTO DO SALÁRIO EM JANEIRO E FEVEREIRO.
|
23/06/2020
|
22/06/2021
|
101.866,04
|
1
|
0,00
|
|
23/06/2020
|
00101/2020
|
Termo Aditivo
|
ACRÉCIMO DE 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DECAMAREIRA, DIURNO 12X36(CADA POSTO = 02 TRABALHADORES) PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES.
|
01/07/2020
|
22/06/2021
|
19.433,58
|
1
|
0,00
|
|
06/07/2020
|
00105/2020
|
Termo Aditivo
|
IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO REFERIDO CONTRATO. OS EFEITOS TEM SEU INÍCIO CONTADOS A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2020.
|
01/07/2020
|
22/06/2021
|
232.757,78
|
1
|
0,00
|
|
27/07/2020
|
00110/2020
|
Termo Aditivo
|
EM RAZÃO DO VALOR DA PRESENTE SUPRESSÃO DE R$44.960,95 E DO VALOR DO ACRÉSCIMO DE R$6.712,86, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SERDE R$346.844,10. OS EFEITOS DO NOVO VALOR SERÃO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
|
01/07/2020
|
22/06/2021
|
346.844,10
|
1
|
0,00
|
|
22/09/2020
|
00122/2020
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE CONTÍNUO(44 HORAS DIURNO - 20% DE INSALUBRIDADE) POR 3(TRÊS) MESES.
|
01/07/2020
|
22/06/2021
|
349.981,03
|
1
|
0,00
|
|
15/10/2020
|
00128/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DE 2 (DOIS) FUNCIONÁRIOS (ALMOXARIFE 12X36 - DIURNO) DA FARMÁCIA COVID PARAA FARMÁCIA SATÉLITE DO 4º ANDAR. A MUDANÇA DE LOTAÇÃO INCORREU NA REDUÇÃO DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DE 40% PARA 20%.
|
01/07/2020
|
22/06/2021
|
349.135,67
|
1
|
0,00
|
|
15/03/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ACRÉSCIMO, POR MAIS 83 (OITENTA E TRÊS) DIAS , DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE CAMAREIRA (CADA POSTO COM 2 TRABALHADORES) E UM POSTO DE CONTÍNUO
|
23/06/2019
|
22/06/2021
|
3.291.718,85
|
1
|
3.291.718,85
|
|
16/04/2021
|
00018/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
|
23/06/2021
|
22/06/2022
|
3.291.718,85
|
1
|
3.291.718,85
|
|
30/04/2021
|
00007/2021
|
Termo de Apostilamento
|
TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, COM BASE:
1- VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTTEL/AL SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE AL000085/2020, O QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS-BASE E O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES VINCULADOS AO RESPECTIVO INSTRUMENTO COLETIVO;
2- VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDLIMP/AL SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE AL000031/2021, O QUAL REAJUSTOU OS SALÁRIOS-BASE E O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES VINCULADOS AO RESPECTIVO INSTRUMENTO COLETIVO;
3- O NOVO VALOR DA TARIFA PÚBLICA CONTIDA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.042 DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE REDUZIU A PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE R$ 3,65 (TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3,35 (TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);
4- APROVAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE REVISADO - 2021 (CORRIGIDO 2).
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.592.678,48
|
1
|
4.592.678,48
|
|
01/06/2021
|
00029/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE ALMOXARIFE, OBEDECENDO O QUE DETERMINA O § 1°, DO ARTIGO 81 DA LEI Nº 13.303/16, E O QUE DETERMINA O ART. 65, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI 8.666/93, POR 3 (TRÊS) MESES, PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE ACORDO COM O PARECER 10/2021/UCC/SECON/DAF/GA/HUPAA-UFAL-EBSERH
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.635.874,16
|
1
|
4.635.874,16
|
|
22/06/2021
|
00035/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ACRÉSCIMO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS , DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE CAMAREIRA (CADA POSTO COM 2 TRABALHADORES) E UM POSTO DE CONTÍNUO, OBEDECENDO O QUE DETERMINA O ART. 65, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI 8.666/93.
NÃO HÁ ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE É DE R$ 386.322,84 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) VISTO QUE ESTE ADITIVO PRORROGA APENAS O PRAZO DO ACRÉSCIMO PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
OS NOVOS VALORES TERÃO SEUS EFEITOS, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2021.
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.635.874,16
|
1
|
4.635.874,16
|
|
29/07/2021
|
00042/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE UM POSTO (DUAS PESSOAS) DE ALMOXARIFE (12X36 - DIURNO) E UM POSTO (DUAS PESSOAS) DE ALMOXARIFE (12X36 - NOTURNO) ONDE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SERÁ REDUZIDO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO). COM A REDUÇÃO NO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 386.322,84 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PASSARÁ A TER UM VALOR MENSAL DE R$ 384.434,14 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). O NOVO VALOR TERÁ SEUS EFEITOS, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2021.
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.635.874,16
|
1
|
4.635.874,16
|
|
12/08/2021
|
00016/2021
|
Termo de Apostilamento
|
PROCESSO 23540.010878/2019-60, CONTRATO 12/2019, APOSTILAMENTO 16/2021, EMPRESA ARAUNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A CORREÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO NO SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS, DEVIDO AO ADITIVO 42/2021 QUE ALTEROU A INSALUBRIDADE DE POSTOS, MAS QUE O SISTEMA NÃO PERMITE QUE SEJAM ALTERADOS OS VALORES EM ADITIVOS DE ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.613.209,76
|
1
|
4.613.209,76
|
|
02/09/2021
|
00047/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE ALMOXARIFE, OBEDECENDO O QUE DETERMINA O § 1°, DO ARTIGO 81 DA LEI Nº 13.303/16, E O QUE DETERMINA O ART. 65, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI 8.666/93, POR 3 (TRÊS) MESES, PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DE ACORDO COM O PARECER 10/2021/UCC/SECON/DAF/GA/HUPAA-UFAL-EBSERH. COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ACRÉSCIMO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 384.434,14 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CATORZE CENTAVOS). O NOVO VALOR IRÁ VIGORAR, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.613.209,76
|
1
|
4.613.209,76
|
|
20/09/2021
|
00049/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ACRÉSCIMO, ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME DECISÃO DO COLEGIADO EXECUTIVO DO HUPAA, DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE CAMAREIRA (CADA POSTO COM 2 TRABALHADORES) E UM POSTO DE CONTÍNUO, OBEDECENDO O QUE DETERMINA O ART. 65, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI 8.666/93.
NÃO HÁ ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE É DE R$ 384.434,14 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CATORZE CENTAVOS) VISTO QUE ESTE ADITIVO PRORROGA APENAS O PRAZO DO ACRÉSCIMO PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.613.209,76
|
1
|
4.613.209,76
|
|
20/10/2021
|
00061/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, SENDO 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE CAMAREIRA (POSTO COM DOIS TRABALHADORES) E 01 (UM) POSTO DE CONTÍNUO, CONFORME DECISÃO DO COLEGIADO EXECUTIVO DO HUPAA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2021 A 30/11/2021.
COMO SE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PERMANECE O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 384.434,14 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CATORZE CENTAVOS).
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.613.209,76
|
1
|
4.613.209,76
|
|
18/11/2021
|
00071/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO POR MAIS 204 (DUZENTOS E QUATRO) DIAS, SENDO 01 (UM) POSTO DE CONTÍNUO 44H, 01 (UM) POSTO DE ALMOXARIFE 44H E 01 (UM) POSTO DE CAMAREIRA 12X36H, CONFORME DECISÃO DO COLEGIADO EXECUTIVO DO HUPAA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/12/2021 A 22/06/2022. COMO SE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, PERMANECE O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 384.434,14 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CATORZE CENTAVOS).
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.613.209,76
|
1
|
4.613.209,76
|
|
29/11/2021
|
00073/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE ALMOXARIFE (44 HORAS - DIURNO) COM 20% DE INSALUBRIDADE, A PARTIR DE 01/12/2021, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO – SEI SS/DLIH/GA/HUPAA-UFAL (17255836).
COM O ACRÉSCIMO, O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 388.033,78 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E GLOBAL/ANUAL DE R$ 4.656.405,36 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.656.405,44
|
1
|
4.656.405,44
|
|
20/12/2021
|
00079/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE DIGITADOR (44 HORAS - DIURNO) COM 20% DE INSALUBRIDADE, A PARTIR DE 01/01/2022, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO – SEI SS/DLIH/GA/HUPAA-UFAL (18271633).
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.700.407,64
|
1
|
4.700.407,64
|
|
23/03/2022
|
00015/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE CAMAREIRA (12X36 – NOTURNO) COM 20% DE INSALUBRIDADE, A PARTIR DE 01/04/2022, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO – SEI SHH/DLIH/GA/HUPAA-UFAL (20173730). COM A SUPRESSÃO, O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 384.543,23 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E GLOBAL/ANUAL DE R$ 4.614.518,76 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.614.518,84
|
1
|
4.614.518,84
|
|
28/03/2022
|
00009/2022
|
Termo de Apostilamento
|
CONTRATO 12/2019, APOSTILAMENTO 09/2022, PROCESSO 23540.010878/2019-60, EMPRESA ARAUNA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO NO VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE DIGITADOR (44 HORAS - DIURNO) COM 20% DE INSALUBRIDADE, A PARTIR DE 01/04/2022, CONFORME TERMO ADITIVO Nº 79/2021 (18378197) E MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO (20195471), INFORMANDO QUE O REFERIDO ADITIVO NÃO SERÁ PRORROGADO. COM A ATUALIZAÇÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 12/2019 PASSA A SER DE R$ 380.876,38 (TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E GLOBAL/ANUAL DE R$ 4.570.516,56 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.570.516,64
|
1
|
4.570.516,64
|
|
02/06/2022
|
00028/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO LAUDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, CONFORME LAINPE 2022 (21246133), APROVADO PELA UNIDADE DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO – USOST/DIVGP/GAD/HUPAA-UFAL (21320256). COM A REVISÃO DO LAUDO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 380.876,38 (TREZENTOS E OITENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 368.415,46 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL/ANUAL DE R$ 4.420.985,52 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARECER Nº 22/2022/SCONT/DAF/GAD/HUPAA-UFAL-EBSERH (21388145). OS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM A 01 DE ABRIL DE 2022, DATA DE ASSINATURA DO LAINPE (21246133).
|
23/06/2019
|
22/06/2022
|
4.420.985,52
|
1
|
4.420.985,52
|
|
09/06/2022
|
00033/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23/06/2022 A 22/06/2023.
|
23/06/2022
|
22/06/2023
|
4.420.985,52
|
1
|
4.420.985,52
|
|
09/11/2022
|
00024/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000035/2022 (24461567), E A PARTIR DE 01/04/2022, COM BASE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000068/2022 (24461035).
|
23/06/2019
|
22/06/2023
|
4.870.815,78
|
1
|
4.870.815,78
|
|
16/12/2022
|
00033/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DO VALOR DA REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/04/2022, FORMALIZADA ATRAVÉS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2022 (25410262), EM VIRTUDE DA REVISÃO NOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE INCIDENTES SOBRE OS POSTOS DOS CONTÍNUOS PLANTONISTAS, VISTO QUE, SEGUNDO OS DADOS APRESENTADOS PELA EMPRESA ACERCA DOS REFERIDOS POSTOS, ESTES INCIDEM UM PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), E NÃO 40% (QUARENTA POR CENTO), CONFORME APRESENTADO NA PLANILHA 25209070, CONTIDA NO PARECER Nº 32/2022/SCONT/DAF/GAD/HUPAA-UFAL-EBSERH (25209135).
|
23/06/2019
|
22/06/2023
|
4.845.988,87
|
1
|
4.845.988,87
|
|
30/01/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2023, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
|
23/06/2019
|
22/06/2023
|
4.845.988,87
|
1
|
4.845.988,87
|
|
01/03/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ANATOMIA E NECROPSIA (44HS-DIURNO) COM 40% DE INSALUBRIDADE, A PARTIR DE 01/03/2023, POR PERÍODO INDETERMINADO (ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO), CONFORME PROJETO BÁSICO – SEI USG/DLIH/GAD/HUPAA-UFAL (27369142). A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL CORRESPONDE À SUPRESSÃO DE 0,9199% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME PARECER Nº 3/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUPAA-UFAL-EBSERH (27703692).
|
01/03/2023
|
22/06/2023
|
4.797.485,83
|
1
|
4.797.485,83
|
|
14/04/2023
|
00014/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/06/2023 E ENCERRAMENTO EM 22/06/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
|
23/06/2023
|
22/06/2024
|
4.797.485,83
|
1
|
4.797.485,83
|
|
21/11/2023
|
00063/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MR000460/2023 (32979474), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, E A PARTIR DE 01/04/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000077/2023 (34166620), PARA O CARGO DE AUXILIAR DE TELECONFERÊNCIA 44H, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2023 A 31/03/2024; B) AS ATUALIZAÇÕES NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM AS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 1.143/2022 E Nº 1.172/2023, A PARTIR DE 01/01/2023 E 01/05/2023, RESPECTIVAMENTE; C) A ATUALIZAÇÃO NO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA R$ 3,49 (TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.449, DE 29 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DE JUNHO/2023.
|
23/06/2019
|
22/06/2024
|
5.187.821,76
|
1
|
5.187.821,76
|
|
26/12/2023
|
00065/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO VALOR MENSAL DA REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, DISPOSTO NO PARECER - SEI 45 (34257246) E NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2023 (34507984), SEM ALTERAÇÃO NO VALOR ANUAL/GLOBAL, CONFORME ANÁLISE EMPREENDIDA NO PARECER - SEI 53 (35430200) E NO DESPACHO - SEI UFAC/SAD/DAF/GAD/HUPAA-UFAL (35434104), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023.
|
23/06/2019
|
22/06/2024
|
5.187.821,76
|
1
|
5.187.821,76
|
|
18/01/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER À DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO 2024, SUBMETIDA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), NOS TERMOS DO ANEXO IX, ITEM 10, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017 E, AINDA, ACOMPANHANDO A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
|
23/06/2019
|
22/06/2024
|
5.187.821,76
|
1
|
5.187.821,76
|
|
20/05/2024
|
00052/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000026/2024 (37392637), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024; B) A ATUALIZAÇÃO NO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DE 01/01/2024.
|
23/06/2019
|
22/06/2024
|
5.528.676,72
|
1
|
5.528.676,72
|
|
06/06/2024
|
00027/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 22/12/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º DA LEI N.º 8.666/1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 460.723,06 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR SEMESTRAL DE R$ 2.764.338,36 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
|
23/06/2024
|
22/12/2024
|
2.764.338,36
|
1
|
2.764.338,36
|
|
06/08/2024
|
00058/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, CARGO DE AUXILIAR DE TELECONFERÊNCIA 44H, A PARTIR DE 01/04/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB O NÚMERO AL000104/2024 (40167382), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/03/2025.
|
23/06/2019
|
22/12/2024
|
2.765.794,50
|
1
|
2.765.794,50
|
|
20/12/2024
|
00067/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 12/2019, COM BASE NOS APONTAMENTOS CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS DE ACHADOS DE AUDITORIA (41954671) E DO OFÍCIO - SEI 33 (42419938), VISANDO REVISAR E READEQUAR OS CUSTOS CONTRATUAIS, ELIMINANDO OU REDUZINDO OS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS DURANTE O PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, BEM COMO APLICANDO AS ALÍQUOTAS CORRETAS REFERENTES AOS ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS, ASSEGURANDO A REPOSIÇÃO ADEQUADA EM CASOS DE AUSÊNCIA DE COLABORADORES, EVITANDO, ASSIM, O PAGAMENTO INDEVIDO DE VALORES JÁ QUITADOS.
|
23/06/2019
|
22/12/2024
|
2.765.794,50
|
1
|
2.765.794,50
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155126
|
2021NE000296
|
EAM21000000 - EAM21000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
348.714,88
|
0,00
|
0,00
|
348.714,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE000515
|
EARR0000000 - EARR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.098.365,20
|
0,00
|
0,00
|
1.098.365,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE001246
|
EAO32000000 - EAO32000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.844,37
|
0,00
|
0,00
|
28.844,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE000753
|
EAO08000000 - EAO08000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.844,37
|
0,00
|
0,00
|
28.844,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE000900
|
EARR0000000 - EARR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
108.350,19
|
0,00
|
0,00
|
108.350,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE001243
|
EARR0000000 - EARR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
750.532,40
|
0,00
|
0,00
|
750.532,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE001427
|
EAM21000000 - EAM21000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
295.011,54
|
0,00
|
0,00
|
295.011,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2022NE000008
|
EAM22000000 - EAM22000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
391.532,62
|
0,00
|
0,00
|
391.532,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE002123
|
EAO40000000 - EAO40000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.614,79
|
0,00
|
0,00
|
9.614,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2023NE001460
|
EARR0000000 - EARR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2023NE001559
|
EADR0000000 - EADR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
399.790,49
|
0,00
|
0,00
|
399.790,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2023NE001820
|
EADR0000000 - EADR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
864.636,96
|
0,00
|
508.823,42
|
355.813,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
508.823,42
|
|
155126
|
2022NE000610
|
EARR0000000 - EARR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
368.303,87
|
0,00
|
0,00
|
368.303,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2022NE001205
|
EAM20000000 - EAM20000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
322.032,42
|
0,00
|
263.697,28
|
58.335,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
263.697,28
|
|
155126
|
2023NE000005
|
EAM30000000 - EAM30000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.604.150,92
|
0,00
|
0,00
|
3.604.150,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2023NE001839
|
EADR0000000 - EADR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
317.262,98
|
8.685,74
|
23.839,25
|
284.737,99
|
8.685,74
|
8.685,74
|
8.685,74
|
23.839,25
|
|
155126
|
2024NE000002
|
EAM40000000 - EAM40000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.139.011,67
|
0,00
|
0,00
|
4.139.011,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2020NE800143
|
NM20GA01219 - NM20GA01219
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2019NE801185
|
MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2020NE802189
|
NO20GA01219 - NO20GA01219
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2024NE000322
|
EAHR0000000 - EAHR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.259.730,36
|
338.041,55
|
94.267,49
|
827.421,32
|
337.969,99
|
0,00
|
0,00
|
432.237,48
|
|
155126
|
2020NE801445
|
NO20GA01219 - NO20GA01219
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2019NE801987
|
V20G8N7137N - REESTRUTURACAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2019NE803375
|
MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2019NE803119
|
V20G8N7137N - REESTRUTURACAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2020NE800005
|
NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
298.197,15
|
0,00
|
0,00
|
298.197,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2020NE800051
|
NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
336.665,46
|
0,00
|
0,00
|
336.665,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2020NE800189
|
NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2020NE800188
|
NF190000000 - NF190000000
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2020NE800195
|
NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
83.592,76
|
0,00
|
0,00
|
83.592,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2020NE800194
|
NF190000000 - NF190000000
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
122.544,13
|
0,00
|
0,00
|
122.544,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2020NE801639
|
NO20GA01219 - NO20GA01219
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2020NE801913
|
NR20GA01219 - NR20GA01219
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2020NE801965
|
NR20GA01219 - NR20GA01219
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2020NE802058
|
NR01GA01219 - NR01GA01219
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
150229
|
2020NE800269
|
NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.811,36
|
0,00
|
0,00
|
1.811,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2020NE802776
|
NR20GA01219 - NR20GA01219
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
665.509,17
|
332.832,88
|
332.676,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE000010
|
NM21GA01219 - NM21GA01219
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
697.937,36
|
0,00
|
0,00
|
697.937,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE001229
|
EAO26000000 - EAO26000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155126
|
2021NE001285
|
EARR0000000 - EARR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.216.422,59
|
0,00
|
42.249,99
|
786.138,82
|
388.033,78
|
0,00
|
0,00
|
430.283,77
|
|
155126
|
2022NE000057
|
EAM20000000 - EAM20000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.697.275,55
|
0,00
|
414.398,55
|
2.282.877,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
414.398,55
|
|
155126
|
2022NE000131
|
EARR0000000 - EARR0000000
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.140.758,06
|
0,00
|
0,00
|
1.140.758,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|