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Órgão

26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...

Unidade da Prestação do Serviço

155010 - EBSERH HU-UFMA

Unidade Gestora Origem do Contrato

154072 - HOSP. UNIVERSITARIO

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
154072	HOSPITAL UNIVERSITARIO

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00059/2016

Unidade Realizadora da Compra

154072 - HOSP. UNIVERSITARIO

Número da Compra

00019/2015

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Unidade de Apoio Operacional

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

Fornecedor

34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA

Processo

23523.002527/2016-92

Objeto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATRIVO, ARQUIVISTA, AUXILIAR DE ARQUIVO, ALMOXARIFE, OFFICE-BOY/CONTÍNUO, CARREGADOR, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA E COPEIRO, PARA O HUUFMA.

Informações Complementares

RP SIDEC 019/2015

Vig. Início

12/09/2016

Vig. Fim

29/09/2022

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 17.591.180,28

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 1.465.931,69

Valor Acumulado

R$ 32.601.520,37

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
12/09/2016	00059/2016	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2567/2016-92	12/09/2016	11/09/2017	14.585.956,20	12	1.215.496,35
12/09/2016	00001/2016	Termo Aditivo	SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA UASG 155010.	29/09/2016	28/09/2017	10.599.999,00	1	10.599.999,00
18/01/2017	00002/2017	Termo Aditivo	ADITIVO DE REPACTUAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO SICON 059/2016, BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2016 REGISTRADA SOB O Nº MTE 000072/2016.	18/01/2017	28/09/2017	10.038.744,69	1	0,00
04/09/2017	00003/2017	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES.	29/09/2017	29/09/2018	10.038.744,69	1	0,00
30/08/2018	00004/2018	Termo Aditivo	ADITIVO DE REPACTUAÇÃO CCT 2017/2017SEAC-MA.	30/08/2018	29/09/2018	13.453.732,20	1	0,00
24/09/2018	00005/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EBSERH/HUUFMA N° 059/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.	30/09/2018	30/09/2019	10.038.744,69	1	0,00
24/09/2019	00006/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12(DOZE)MESES AO CONTRATO 059/2016.	01/10/2019	01/10/2020	13.453.732,20	1	0,00
03/10/2019	00007/2020	Termo Aditivo	REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 059/2016, PE SIDEC 019/2015, COM BASE NA CCT 2018/2018.	01/10/2019	01/10/2020	13.961.872,32	1	0,00
17/09/2020	00008/2020	Termo Aditivo	REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO HUUFMA N° 059/2016, PE SIDEC 019/2015, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 SEAC- MA	01/10/2019	01/10/2020	14.585.956,20	1	0,00
21/09/2020	00009/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 059/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.	02/10/2020	02/10/2021	14.585.956,20	1	0,00
21/07/2021	00010/2021	Termo Aditivo	10° TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 59/2016, PE SIDEC 019/2015, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO	12/09/2016	02/10/2021	15.299.453,76	12	1.274.954,48
21/09/2021	00011/2021	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO HUUFMA N.º 0059/2016, RP SIDEC 019/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES (OU ATÉ O ENCERRAMENTO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO), COM BASE NO INCISO §4º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, ARQUIVISTA, AUXILIAR DE ARQUIVO, ALMOXARIFE, OFFICE-BOY/CONTÍNUOS, CARREGADOR, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA, COPEIRO NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFMA E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ACEITOS NA PROPOSTA DA CONTRATADA	29/09/2021	29/09/2022	15.299.453,76	12	1.274.954,48
22/12/2021	00001/2021	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 059/2016, PE SIDEC 019/2015, REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2021/2021 ASSINADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO MA E O SINDICATO DOS EMPREGADOS, SOB NÚMERO DE REGISTRO MA000027/2021 NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECEU COMO VIGÊNCIA O PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DATA-BASE EM 01° DE JANEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NA ALÍNEA “D” DO INCISO II DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA – DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM QUESTÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS DEVIDOS À CONTRATADA, NA ORDEM DE R$ 626.089,01 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL OITENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), ATUALIZADOS ATÉ A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO/2021	12/09/2016	29/09/2022	16.015.028,64	12	1.334.585,72
28/09/2022	00001/2022	Termo de Apostilamento	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 059/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM BASE NO NOVO ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2022/2022 ASSINADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO MA E O SINDICATO DOS EMPREGADOS, SOB NÚMERO DE REGISTRO MA000084/2022 NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E EMPREGO (24549146), CONFORME DESPACHO - SEI COMPLAN/GAD/HU-UFMA (SEI Nº 24549329).	12/09/2016	29/09/2022	17.591.180,28	12	1.465.931,69

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND
155010	2019NE803960	VSS45G0101N - RECURSO COORD-GERAL DE SUP. A GESTAO ORCAMENT	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2020NE802967	NR01AA05916 - NR01AA05916	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE800022	MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
154072	2016NE802295	01SUS16HUMA - EBSERH	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
155010	2019NE800982	01SUS16HUMA - EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE800989	MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE802028	FAEC2019 - HOSPITAL UNIVERSITARIO - UFMA	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE801873	01SUS16HUMA - EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE802321	MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE802629	MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE802027	MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE802948	01SUS16HUMA - EBSERH	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE803010	M20RXG7100N - M20RXG7100N	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE803022	M20RXG7100N - M20RXG7100N	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE803959	VSS45G0101N - RECURSO COORD-GERAL DE SUP. A GESTAO ORCAMENT	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE803295	M20RXG7100N - M20RXG7100N	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
155010	2019NE803394	FAEC2019 - HOSPITAL UNIVERSITARIO - UFMA	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
155010	2019NE804411	VSS45G0101N - RECURSO COORD-GERAL DE SUP. A GESTAO ORCAMENT	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	1	1465931.69	17591180.2800

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.644.583-	MAYARA CRISTINA CHAVES CANTANHEDE	Responsável no Setor de Contratos

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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