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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 580003 - SGA/MPA
Número da Compra 00053/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA
Processo 00350.001470/2025-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, E DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E ABANDONO (PPCIA), POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR, DIURNA E NOTURNA, NO EDIFÍCIO SOHESTE, SITUADO NO SIG, QUADRA 02, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA -DF, SEDE DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2025
Vig. Fim 22/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.225.278,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.225.278,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.001470/2025-87 22/10/2025 22/10/2026 2.131.027,08 1 2.131.027,08
02/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDBOMBEIROS 2026/2027- DF000032/2026, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,68% SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO. 22/10/2025 22/10/2026 2.225.278,56 1 2.225.278,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2025NE000189 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 429.769,32 192.921,87 35.443,09 201.404,36 192.921,87 15.286,27 15.286,27 213.078,69
580003 2026NE000022 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.805.435,58 191.106,62 25.263,13 1.589.065,83 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000236 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.630,94 0,98 0,00 54.629,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7375 2026-08-10 00350.001816/2026-28 2026-08-11 177635.60
7916 2026-10-13 00350.001816/2026-28 2026-10-14 185439.88
7683 2026-09-08 00350.001816/2026-28 2026-09-18 54629.96
7712 2026-09-16 00350.001816/2026-28 2026-09-18 185439.88
7174 2026-07-08 00350.001816/2026-28 2026-07-08 177635.60
5549 2025-11-14 00350.014839/2025-11 2025-11-17 59211.85
5910 2026-01-09 00350.014839/2025-11 2026-01-12 177635.60
5715 2025-12-08 00350.014839/2025-11 2025-12-09 177635.60
6100 2026-02-09 00350.001816/2026-28 2026-02-10 177635.60
6763 2026-05-13 00350.001816/2026-28 2026-05-14 177635.60
6316 2026-03-11 00350.001816/2026-28 2026-03-11 177635.60
6552 2026-04-14 00350.001816/2026-28 2026-04-14 177635.60
6975 2026-06-12 00350.001816/2026-28 2026-06-12 177635.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-22 106581.36
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 30433.84 365206.0800
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 100744.8 1208937.6000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 54261.24 651134.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.057.761-** JEMERSON DE CARVALHO SILVA Fiscal Substituto
***.102.251-** YAGO ALEF DE SOUSA PEREIRA Fiscal Substituto
***.186.727-** WESLEY LIRA GABRIEL Gestor Substituto
***.385.931-** MARCÔNIO DE BARROS E SILVA JÚNIOR Gestor
***.562.541-** AILTON BONIFÁCIO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referencia 296.65 KB 30/10/2025 16:01:56
EXTRATO DE CONTRATO 4/2025 111.52 KB 30/10/2025 15:58:29
Nota de Empenho 189 22.42 KB 30/10/2025 15:55:58
Apolice Seguro Garantia 3.89 MB 30/10/2025 15:49:45
Contrato 04/2025 538.98 KB 30/10/2025 15:46:32
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo