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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00009/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.488.507/0001-61 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO
Processo 5293/2025
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER O COMPARTILHAMENTO DA SOLUÇÃO VARA DO TRABALHO INTEGRADA À IA, TENDO COMO BASE AS RESPONSABILIDADES DESCRITAS NO PRESENTE ACORDO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2025
Vig. Fim 06/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2025 00009/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5293/2025 05/09/2025 04/09/2030 0,01 1 0,01
06/02/2026 00009/2025 Termo de Rescisão TERMO DE EXTINÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2025, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO CSJT/CGJT Nº 062 E AO ART. 1º DO ATO CSJT.GP.SG.SEJUR Nº 41/2025, CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROJETO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DESENVOLVIDO OU IMPLEMENTADO PELO TRT17. 05/09/2025 06/02/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00009/2025 Termo de Encerramento 05/09/2025 06/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.229.932-** ROBERT ARMANDO ROSA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025 210.32 KB 22/10/2025 07:29:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo