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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170143 - DRF TAUBATE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2012
Unidade Realizadora da Compra 170143 - DRF TAUBATE
Número da Compra 00014/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 052.711.188-00 - BRUNO ZECHINATO FERRARESSO
Processo 16055.000188/2007-75
Objeto LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A NOVA SEDE DA ARF/PINDAMONHANGABA/SP.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 10/01/2022 A 09/01/2023
Vig. Início 10/01/2012
Vig. Fim 03/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 90.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.500,00
Valor Acumulado R$ 2.040.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2012 00001/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16055.000188/2007-75 10/01/2012 09/01/2022 930.000,00 1 930.000,00
03/04/2012 00001/2012 Termo Aditivo RETIFICACAO DOS DADOS DOS LOCADORES DEIMOVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA. 03/04/2012 09/01/2017 930.000,00 1 0,00
29/07/2014 00001/2014 Termo Aditivo REDUCAO NEGOCIADA DO VALOR DO ALUGUELMENSAL DA ARF/PINDAMONHANAGABA ATE 31/12/2014. 29/07/2014 31/12/2014 930.000,00 1 0,00
30/12/2014 00003/2015 Termo Aditivo REESTABELECER OS VALORES DO CONTRATO 01/2012 AO SEU VALOR ORIGINAL ATUALIZADO, CONFORME CONSTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. ADITIVO REGISTRADO NO SISTEMA APENAS PARA FINS DE AJUSTE, HAJA VISTA NAO SE TRATAR DE ALTERACAO CONTRATUAL. 01/01/2015 09/01/2017 448.542,77 1 0,00
07/03/2016 00004/2016 Termo Aditivo REDUCAO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM 25% A PARTIR DE 01/01/2016 07/03/2016 09/01/2017 448.542,77 1 0,00
27/12/2016 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA PELO PRAZO DE 12 MESES 10/01/2017 09/01/2018 153.475,20 1 0,00
08/12/2017 00006/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA PELO PRAZO DE 12 MESES 10/01/2018 09/01/2019 153.475,20 1 0,00
19/12/2018 00007/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA PELO PRAZO DE 12 MESES 10/01/2019 09/01/2020 156.647,40 1 0,00
11/12/2019 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/PINDAMONHANGABA PELO PRAZO DE 12 MESES 10/01/2020 09/01/2021 162.026,64 1 0,00
08/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES. 10/01/2021 09/01/2022 930.000,00 1 930.000,00
06/01/2022 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES - 10/01/2022 A 09/01/2023 COM DIMINUIÇÃO DE ÁREA OCUPADA E VALOR MENSAL DO ALUGUEL 10/01/2022 09/01/2023 90.000,00 12 7.500,00
06/01/2023 00011/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TA TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES - 10/01/2023 A 09/01/2028 10/01/2023 09/01/2028 90.000,00 60 1.500,00
03/12/2024 00001/2012 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/TAU 01/2012, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR SEDE DA ARF PINDAMONHANGABA, CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. A RESCISÃO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO DISPOSTO NO ARTIGO 79, INCISO II DA LEI 8.666/93, CUJO MOTIVO É A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO NA UNIDADE. 10/01/2012 03/12/2024 0,00 0,00
14/10/2026 00001/2012 Termo de Encerramento 10/01/2012 03/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170143 2020NE800018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 84.643,98 0,00 0,00 84.643,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2021NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 143.894,76 0,00 0,00 131.903,53 11.991,23 0,00 0,00 11.991,23
170262 2023NE000121 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.231,20 446,24 0,00 1.784,96 446,24 0,00 0,00 446,24
170262 2022NE000089 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.669,04 0,00 0,00 41.169,04 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
170262 2023NE000037 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 97.373,93 9.577,76 0,00 87.796,17 9.577,76 1.596,29 1.596,29 7.981,47
170262 2024NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.298,08 0,00 0,00 33.298,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000415 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.824,29 9.044,72 1.361,70 49.417,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170143 2017NE800065 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170143 2019NE800013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2022NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.330,96 0,00 0,00 41.330,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OUTUBRO 2024 2024-12-20 16055.000188/2007-75 2025-02-07 8324.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7500 90000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.405.148-** SILVIA MARIA DE OLIVEIRA VELASCO PUGGI Gestor
***.827.308-** LUIS RODRIGO FONSECA DE ANDRADE Gestor Substituto
***.276.098-** AMELIA REGINA SERRA DE MELLO Fiscal Técnico Substituto
***.439.348-** IVO SOARES DA SILVA Fiscal Técnico
***.128.688-** VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.187.408-** ROBERTO HIDEYUKI NOMURA Gestor
***.244.951-** CAROLINA COELHO PARANHOS MOTTA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo