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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 781000 - COM.1 DN.
Unidade Gestora Origem do Contrato 781000 - COM.1 DN.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 781000 - COM.1 DN.
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Processo 62002.003494/2025-88
Objeto CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2025
Vig. Fim 14/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62002.003494/2025-88 14/10/2025 14/10/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 4.37 MB 25/07/2026 22:09:36
Port. 599/Com1DN/2026 - Equipe de Fiscalização 276.91 KB 25/07/2026 22:08:38
Portaria 1102/2025/Com1DN - Equipe de Fiscalização 78.55 KB 14/01/2026 17:20:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo