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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 255012 - FUNASA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
257036 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2011
Unidade Realizadora da Compra 255012 - FUNASA/MS
Número da Compra 00004/2012
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SELOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA
Processo 25185.013727/2010-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER A CASAI E POLO BASE, DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI), LOCALIZADOS EM CAMPO GRANDE/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2023
Vig. Fim 06/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.750,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.750,00
Valor Acumulado R$ 5.836.250,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2011 00003/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25185.013727/2010-47 07/02/2023 07/07/2030 120.750,00 1 120.750,00
07/02/2012 00002/2012 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL,PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA QUEPASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMADA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES SUBCLÁUSULA PRIMEIRA OCONTRATO VIGORARÁ POR PRAZO INDETERMINADO,A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME AUTORIZA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36 DE 13/12/2011 (DOU14/12/2011). 07/02/2012 06/02/2016 70.000,00 1 0,00
02/02/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTONA CLÁUSULA VII DO CONTRATO Nº 03/2011, PARAPRAZO INDETERMINADO A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME AUTORIZA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13/12/2011, PUBLICADA NO DOU EM 14/12/2011. 07/02/2016 06/02/2022 80.500,00 1 80.500,00
06/02/2022 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É 1.1.1. ACRESCENTAR 15% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NOS MOLDES DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA "B",§ 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA X- PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO 07/02/2022 06/02/2028 80.500,00 1 80.500,00
05/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 50% DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ART.65, INCISO I, ALÍNEA "B",§ 1º, DA LEI Nº 8.666/93. APÓS O ACRÉSCIMO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 10.062,50 (DEZ MIL SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 120.750,00 (CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 05/07/2024 06/02/2030 120.750,00 1 120.750,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2022NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.891,74 0,00 0,00 55.891,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000188 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.482,37 0,00 0,00 15.410,12 11.072,25 0,00 0,00 11.072,25
257036 2023NE000055 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.145,21 0,00 0,00 16.145,21 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000337 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.994,65 5.994,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000042 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000008 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.833,33 4.105,35 837,75 94.890,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2020NE800019 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.839,43 0,00 0,00 4.839,43
257036 2021NE000080 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.111,37 0,00 0,00 66.111,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2023NE000183 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.112,21 12.000,03 10.732,93 73.379,25 12.000,03 0,00 0,00 22.732,96
257036 2025NE000082 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 671,72 0,00 0,00 671,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
198835 2025-01-02 25185.013727/2010-47 2025-01-14 8404.96
297265 2025-01-02 25185.013727/2010-47 2025-03-07 2366.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 0 70000 0.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 10062.5 120750.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo