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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070013 - TRE/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070013 - TRE/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070013 - TRE/BA
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 0017582-85.2024.6.05.8000
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.303.899/0001-72 - MONTEIRO E VITAL CONSTRUCAO ADMINISTRACAO, INCORPORACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 0017582-85.2024.6.05.8000
Objeto SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DE EUNÁPOLIS
Informações Complementares
Vig. Início 06/12/2024
Vig. Fim 15/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.241.544,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.241.544,77
Valor Acumulado R$ 4.966.179,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/12/2024 00104/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0017582-85.2024.6.05.8000 06/12/2024 30/11/2025 1.241.544,77 1 1.241.544,77
06/12/2024 00004/2025 Termo Aditivo CONCEDER O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 104/2024 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO AJUSTE POR 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 15/12/2025, PASSANDO O TERMO FINAL DA AVENÇA PARA O DIA 25/03/2026. 06/12/2024 25/03/2026 1.241.544,77 1 1.241.544,77
06/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS 06/08/2025 30/11/2025 1.241.544,77 1 1.241.544,77
22/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALIATIVA E QUANTITATIVA COM ACRÉSCIMO E E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS 22/10/2025 15/12/2025 1.241.544,77 1 1.241.544,77
27/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA 27/11/2025 15/12/2025 1.241.544,77 1 1.241.544,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1241544.77 1241544.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extinção Unilateral 47.28 KB 25/09/2026 07:36:03
ETP 110.10 KB 08/01/2026 11:01:02
PB 14.26 MB 08/01/2026 11:00:44
4º Termo Aditivo 173.52 KB 18/12/2025 16:01:08
Termo Aditivo 56.00 KB 27/11/2025 08:16:22
Contrato 93.65 KB 22/10/2025 14:46:19
Termo Aditivo 58.07 KB 22/10/2025 14:45:30
Termo Aditivo 56.91 KB 22/10/2025 14:45:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo