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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00565/2012
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00242/2011
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.005120/2010-92
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, SOBRE O RIO ARAGUAIA, E SEUS ACESSOS NA RODOVIA BR-153/PA/TO; TRECHO: ENTR. BR-222/230(A)/ PA-150(MARABÁ) - DIVISA TO/GO; SUBTRECHO:ENTR. PA-461 - ENTR. TO-416 (P/ANANÁS); SEGMENTO: KM 151,56 - 151,87 (PARÁ) - KM 0,00 - KM 2,90 (TOCANTINS); EXTENSÃO: 3.737,36 M; CÓDIGO PNV: 153BPA0070 - 153BTO0075 - 153BTO0085
Informações Complementares
Vig. Início 23/08/2012
Vig. Fim 01/05/2026
Valor Global R$ 5.122.668,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.122.668,92
Valor Acumulado R$ 160.515.100,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2012 00565/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00565/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.005120/2010-92 23/08/2012 07/08/2015 4.706.531,12 1 0,00
28/08/2012 00001/2012 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DEPRAZO AO CONTRATO Nº 00565/2012-23, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBREO RIO ARAGUAIA E SEUS ACESSOS NA RODOVIA BR-153/PA/TO. FICA PARALISADO A PARTIR DE 28/08/2012. 23/08/2012 07/08/2015 4.706.531,12 1 0,00
19/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE REINÍCIO E RESTITUIÇÃO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 565/2012-23 PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO ARAGUAIA E SEUS ACESSOS,NA RODOVIA BR-153/PA/TO. 19/11/2019 28/10/2022 4.706.531,12 1 0,00
16/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 0565/2012-23, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE O RIO ARAGUAIA E SEUS ACESSOS, NA RODOVIA BR-153/TO/PA. 20/11/2020 26/01/2023 461.286,42 1 0,00
01/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO AO CONTRATO Nº. 00565/2012-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50600.005120/2010-92. 01/11/2022 26/01/2024 4.706.527,28 1 4.706.527,28
20/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO AO CONTRATO Nº. 00565/2012-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50600.005120/2010-92, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO TOCANTINS, CONFORME DESPACHO (DNIT) SRE - TO (SEI 14563029) DE 16/06/2023. 23/06/2023 22/10/2024 4.909.524,88 1 4.909.524,88
14/03/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO AO CONTRATO Nº. 00565/2012-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50600.005120/2010-92, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO TOCANTINS, CONFORME DESPACHO (DNIT) SRE - TO (SEI! 16746510) DE 18/01/2024. 15/03/2024 26/01/2025 5.122.668,92 1 5.122.668,92
04/10/2024 00007/2024 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00565/2012-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, SOBRE O RIO ARAGUAIA, E SEUS ACESSOS NA RODOVIA BR-153/TO 27/01/2025 12/11/2025 5.122.668,92 1 5.122.668,92
01/08/2025 00008/2025 Termo Aditivo OBJETO: 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 00565/2012-23 DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, SOBRE O RIO ARAGUAIA, E SEUS ACESSOS NA RODOVIA BR-153/TO. VIGÊNCIA: 23/08/2012 A 01/05/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 5.875.903,96. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. 01/08/2025 01/05/2026 5.122.668,92 1 5.122.668,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE806177 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 473.689,00 216.643,55 216.643,55 257.045,45
393003 2023NE000586 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.212.264,89 399.406,61 0,00 812.858,28 399.406,61 0,00 0,00 399.406,61
393003 2021NE001434 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 434.818,02 0,00 0,00 289.109,52 145.708,50 0,00 0,00 145.708,50
393003 2022NE000415 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003372 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003393 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
393003 2024NE000526 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.802.486,21 856.200,31 33.730,76 912.555,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805043 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.792.263,00 1.792.263,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003781 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 545.114,18 545.114,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002280 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
393003 2022NE000905 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.982.402,02 0,00 0,00 1.220.945,66 761.456,36 0,00 0,00 761.456,36
393003 2025NE002120 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 233.816,58 212.750,86 0,00 21.065,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13896 2024-12-06 50623.000031/2025-78 2025-01-07 52089.26
13897 2024-12-06 50623.000031/2025-78 2025-01-07 52089.25
13978 2025-01-20 50623.000533/2025-07 2025-03-28 42560.79
13980 2025-01-20 50623.000533/2025-07 2025-03-28 42560.79
00013975 2025-01-20 50623.000492/2025-41 2025-03-24 50513.59
00013976 2025-01-20 50623.000492/2025-41 2025-03-24 50513.59
14056 2025-03-18 50623.001285/2025-11 2025-07-23 31929.56
14057 2025-03-18 50623.001285/2025-11 2025-07-23 31929.56
00014042 2025-03-12 50623.001159/2025-59 2025-07-03 38835.48
00014043 2025-03-12 50623.001159/2025-59 2025-07-03 38835.48
00014174 2025-05-14 50623.001318/2025-15 2025-07-28 38835.48
00014175 2025-05-14 50623.001318/2025-15 2025-07-28 38835.48
00014128 2025-04-17 50623.001313/2025-92 2025-07-28 37876.56
00014129 2025-04-17 50623.001313/2025-92 2025-07-28 37876.55
14409 2025-09-19 50623.001788/2025-89 2025-09-30 39502.47
14410 2025-09-19 50623.001788/2025-89 2025-09-30 39502.47
14436 2025-10-15 50623.002048/2025-60 2025-10-28 54340.33
14437 2025-10-15 50623.002048/2025-60 2025-10-28 54340.33
00014434 2025-10-15 50623.002028/2025-99 2025-10-24 52149.51
00014435 2025-10-15 50623.002028/2025-99 2025-10-24 52149.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5122668.92 5122668.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva