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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.868.568/0001-30 - R B DA COSTA BRAGA
Processo 13075.175781/2025-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CARREGADOR/CAPATAZIA, A SEREM EXECUTADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA E NO SISTEMA DE DIÁRIAS, PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS/MA E IMPERATRIZ/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2025
Vig. Fim 13/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 133.750,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 133.750,00
Valor Acumulado R$ 133.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.175781/2025-20 14/12/2025 13/12/2026 133.750,00 1 133.750,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000380 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.125,00 6.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000088 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.390,34 97.320,34 0,00 6.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2026-08-31 13075.020872/2026-18 2026-10-16 300.00
85 2026-01-14 13075.036316/2025-74 2026-01-15 3300.00
86 2026-02-26 13075.020872/2026-18 2026-02-27 450.00
88 2026-03-30 13075.020872/2026-18 2026-03-31 1270.00
89 2026-04-24 08.868.568/0001-30 2026-05-03 570.00
1 2026-06-24 13075.020872/2026-18 2026-06-25 3780.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 700 150 105000.0000
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 100 100 10000.0000
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 140 30 4200.0000
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 60 180 10800.0000
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 30 125 3750.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.513-** JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Administrativo
***.989.513-** JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Administrativo
***.989.513-** JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Contrato nº 38-2025 456.58 KB 28/06/2026 15:50:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo