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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00076/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.060.449/0001-00 - PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA
Processo 0007145-15.2025.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CISTERNAS E CAIXAS D´ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SER EXECUTADO NOS IMÓVEIS DA CONTRATANTE, ELENCADOS NO ANEXO II, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES/ETP, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E NOS ANEXOS (I E II), OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E NAS DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2025
Vig. Fim 22/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.937,68
Núm. Parcelas 45
Valor Parcela R$ 1.220,84
Valor Acumulado R$ 240.413,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2025 00052/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007145-15.2025.6.17.8000 23/10/2025 31/12/2026 22.680,00 1 22.680,00
08/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 52/2025 DE “PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CISTERNAS E CAIXAS D´ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, FIRMADO COM A PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA. 23/10/2025 31/12/2026 23.256,48 1 23.256,48
29/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 52/2025, PELO PERÍODO DE 01/01/2027 A 22/10/2030, COM FULCRO NO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO INSTRUMENTO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO SERÁ EXTINTA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA SEM QUALQUER ÔNUS AO CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - EM CASO DE EXTINÇÃO ANTECIPADA, A CONTRATADA SERÁ NOTIFICADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA EXTINÇÃO DESTE CONTRATO. PARÁGRAFO TERCEIRO - NO CASO DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 52/2025, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, § 2º, II, DA LEI N. 14.133/2021. 01/01/2027 22/10/2030 54.937,68 45 1.220,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000627 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.560,00 0,00 0,00 7.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000189 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.696,48 7.848,24 0,00 7.848,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
949/2026 2026-07-10 0025344-85.2025 2026-07-10 7848.24
MEM. 2369/2025 2025-12-03 0007145-15.2025 2025-12-03 7560.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 103.81 726.6700
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 145.34 1017.3800
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 1318.42 9228.9400
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 1214.61 8502.2700
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 352.96 2470.7200
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 799.36 5595.5200
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 799.36 5595.5200
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 1318.42 9228.9400
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 903.17 6322.1900
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 622.88 4360.1600
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 7 269.91 1889.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.267.324-** CÁSSIA ELAYNE MIRANDA DE ALMEIDA Gestor
***.627.134-** MARIA PATRÍCIA LEÃO BURLE Gestor
***.882.424-** RENATA DA FONTE BARBOSA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 55.88 KB 30/09/2026 13:52:23
Apostila de Reajuste 715.67 KB 09/06/2026 09:16:33
Contrato 485.40 KB 23/10/2025 10:17:29
Decreto 11.430 Não
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