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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783602 - EAMPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 783602 - EAMPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 02000/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00022/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 022.125.624-54 - ALBERICO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS
Processo 63133.010486/2025-65
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO PROPÓSITO CONCEDER A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALAÇÃO DA EAMPE A TÍTULO ONEROSO, DEFESO DE IMISSÃO NA POSSE DA INSTALAÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PERMISSÃO DE USO É DE 03 (TRÊS) MESES, AOS SÁBADOS, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DE 14H ÀS 17H ATÉ O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, COM UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE ESPORTES E SANITÁRIOS, INSTALAÇÕES ESTAS PERTENCENTES À EAMPE.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO SERÁ REGIDO PELO DISPOSTO NA LEI...
Vig. Início 22/10/2025
Vig. Fim 21/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.800,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 800,00
Valor Acumulado R$ 4.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2025 02000/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 02000/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63133.010486/2025-65 22/10/2025 21/04/2026 4.800,00 6 800,00
22/01/2026 02001/2026 Termo de Apostilamento O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 83602/2025-22/00 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PASSANDO SUA VALIDADE A ESTENDER-SE DE 22/01/2026 ATÉ 21/04/2026, MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ORIGINALMENTE PACTUADAS QUANTO AOS DIAS, HORÁRIOS E FINALIDADE. 22/10/2025 21/04/2026 4.800,00 6 800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material MATERIAL PARA MANUTENÇÃO BENS IMÓVEIS 1 4800 4800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 143.03 KB 04/02/2026 13:39:34
Publicações DOU 137.11 KB 04/02/2026 13:39:07
Contrato 151.49 KB 04/02/2026 13:38:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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