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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 42.334.193/0001-67 - COMITE BRASILEIRO DE BARRAGENS
Processo 02501.000617/2019-28
Objeto O PRESENTE ACORDO TERN COMO OBJETO A COLABORAÇÃO MUTUA ENTRE AS PARTES PARA A IMPLEMENTACOO DE ACÖES REFERENTES A EDUCAÇÃO E COMUNICACÃO SOBRE SEGURANCA DE BARRAGEM.
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2019
Vig. Fim 12/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2019 00008/2019 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.000617/2019-28 12/04/2019 12/04/2022 0,00 1 0,00
12/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ANA QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO “AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA”,DE ACORDO COM A LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, SEÇÃO1, DE 16 DE JULHO DE 2020, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2023. 12/04/2022 12/04/2023 0,00 1 0,00
04/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACT POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATÉ 12 DEABRIL DE 2026. 04/04/2023 12/04/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU 1º Termo Aditivo 413.89 KB 24/10/2025 08:48:40
1º TERMO ADITIVO 172.76 KB 24/10/2025 08:48:00
Publicaçlão DOU ACT 91.64 KB 24/10/2025 08:47:38
Acordo de Cooperação Técnica 008/2019 2.15 MB 24/10/2025 08:47:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo