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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2011
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00001/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 080.511.782-20 - ANTONIO FONSECA NETO
Processo 25066.000085/2011-53
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO A QUADRA ACSO11, CONJ.01, LOTE 11 AV. LO 01, PALMAS - TO DESTINADO A INSTALAÇAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DOMS. DSEI - TO COM O TOTAL DE 1048,55 M2 DE ÁREACONSTRUÍDA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2011
Vig. Fim 31/03/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 318.354,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 228.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2011 00001/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.000085/2011-53 16/11/2011 15/11/2012 228.000,00 1 0,00
16/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM02 (DOIS) ANOS E REAJUSTE DO CONTRATO PELO IGP-M, CONFORME DISPOST NA CLÁSULA DÉCIMA DO CONTRATO. 16/11/2016 16/11/2018 287.845,68 1 0,00
14/11/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 60 (SESSENTA) MESES E REAJUSTAR ATRAVÉS DO IGP-M, CONFORME PREVISÃO LEGAL PREVISTA NA CLAUSULA X DO CONTRATO Nº 1/2011. 16/11/2018 16/11/2023 318.354,34 1 0,00
31/03/2022 00001/2011 Termo de Rescisão POR FORÇA DO PRESENTE TERMO, O DSEI/TO DECIDE RESCINDIR O CONTRATO Nº 1/2011 POR ATO UNILATERALMENTE, COM BASE NO INCISO XII DO ARTIGO 78 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, ESTABELECENDO À DATA DE 31/03/2022 PARA TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS, RESTITUIRÁ O IMÓVEL NAS CONDIÇÕES EM QUE O RECEBEU, CONFORME DOCUMENTADO DE DESCRIÇÃO ELABORADO QUANDO DA VISTORIA INICIAL, SALVO OS DESGASTES E DETERIORAÇÕES DECORRENTES DO USO NORMAL. CONFORME ITEM 4.1.4 DO CONTRATO Nº 1/2011 (ID 6582522). 16/11/2011 31/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2022NE000010 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.154,59 0,00 0,00 90.154,59 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2016NE800017 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2018NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2019NE800016 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2020NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2020NE800342 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 53.159,04 0,00 0,00 53.159,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2021NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 332.842,28 0,00 0,00 332.842,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 228000 228000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo