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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/03/2011
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00005/2011
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25185.001170/2011-82
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15/03/2011
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15/03/2025
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12.600,00
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24
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525,00
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26/01/2012
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00001/2012
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65. PARÁGRAFO 81 DA LEI 8.666/1993 CONSTITUI, OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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15/03/2011
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14/03/2012
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12.600,00
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12
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1.050,00
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15/03/2012
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00002/2012
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO ORIGINAL, PREVISTO EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO PAGAMENTO. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL SERÁ DE R$ 1.086,09 (HUM MIL E OITENTA E SEIS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO VALOR ANUAL DE R$ 13.033,08 (TREZE MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) RETROATIVO, A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO CONFORME IGP-M DE 2012.
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15/03/2011
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15/03/2013
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13.033,08
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12
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1.086,09
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16/03/2012
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00001/2012
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO
O PRAZO DO PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO VIGÊNCIA O PERÍODO DE 16/03/2012 A 15/03/2013.
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16/03/2012
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15/03/2013
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12.600,00
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12
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1.050,00
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18/01/2013
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00002/2013
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8.666/1993 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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15/03/2011
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15/03/2013
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13.033,08
|
12
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1.086,09
|
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15/03/2013
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00003/2013
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E O VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO ORIGINAL, PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO O PRAZO DO PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO VIGÊNCIA O PERÍODO DE 16/03/2013 A 15/03/2014. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO PAGAMENTO O VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL SERÁ DE R$ 1.176,10 (MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO VALOR TOTAL ANUI DE R$ 14.113,20 (QUATORZE MIL CENTO E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME REAJUSTE ATRAVÉS DO ÍNDICE IGP-M.
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16/03/2013
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15/03/2014
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14.113,20
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12
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1.176,10
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16/01/2014
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00003/2014
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8.666/1993 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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15/03/2011
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15/03/2014
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14.113,20
|
12
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1.176,10
|
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15/03/2014
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00004/2014
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E O VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO ORIGINAL, PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E CLÁUSULA TERCEIRA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DA LOCAÇÃO O PRAZO DO PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO VIGÊNCIA O PERÍODO DE 16/03/2014 A 15/03/2015. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO PAGAMENTO O VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL SERÁ DE R$ 1.243,93 (MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS, PERFAZENDO VALOR TOTAL ANUI DE R$ 14.927,16 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME REAJUSTE ATRAVÉS DO ÍNDICE IGP-M.
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16/03/2014
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15/03/2015
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14.927,16
|
12
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1.243,93
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12/01/2015
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00005/2015
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/03/2015 COM TÉRMINO EM 14/03/2016.
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15/03/2011
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14/03/2016
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14.927,16
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12
|
1.243,93
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18/03/2015
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00004/2015
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Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80 DA LEI 8.666/1993 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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15/03/2011
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14/03/2016
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14.927,16
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12
|
1.243,93
|
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23/03/2015
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00005/2015
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Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,8499% (TRÊS VÍRGULA OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.243,93 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 1.291,82 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 15.501,84 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SRA. MARLENE INEZ STEFFENS CILIÃO ALVES, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PÓLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 15/03/2015.
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15/03/2011
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14/03/2016
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15.501,84
|
12
|
1.291,82
|
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25/01/2016
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00006/2016
|
Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA,QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15103/2016 COM TÉRMINO EM 1410312017.
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15/03/2016
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15/03/2017
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15.501,84
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12
|
1.291,82
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03/02/2016
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00006/2016
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Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80DA LEI 8.666/1993 CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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15/03/2011
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15/03/2017
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15.501,84
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12
|
1.291,82
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08/03/2016
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00007/2016
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Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 12,09% (DOZE VÍRGULA NOVE POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.291,82 (UM MIL. DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CCIITAO), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 1.448,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 17.376,00 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SRA. MARLENE INEZ STEFFENS CILIÃO ALVES, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DO PÓLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 15/03/2016.
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15/03/2011
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15/03/2017
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17.376,00
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12
|
1.448,00
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05/02/2017
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00008/2017
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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15/03/2011
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15/03/2017
|
17.376,00
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12
|
1.448,00
|
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15/03/2017
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00007/2017
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/03/2017 COM TÉRMINO EM 14/03/2018.
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15/03/2017
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15/03/2018
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17.376,00
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12
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1.448,00
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27/07/2017
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00009/2017
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI 11° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 5,39% (CINCO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) CONFORME ÍNDICE IGP-M, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, MANTENDO INALTERADO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 1.448,00 (UM MIL QUATRO CENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 17.376,00 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), NÃO SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SRA. MARLENE INEZ STEFFENS CILIÃO ALVES, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 15/03/2017.
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15/03/2011
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15/03/2018
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17.376,00
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12
|
1.448,00
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05/02/2018
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00010/2017
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Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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15/03/2011
|
15/03/2018
|
17.376,00
|
12
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1.448,00
|
|
02/03/2018
|
00008/2018
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/03/2018 COM TÉRMINO EM 14/03/2019.
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15/03/2018
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15/03/2019
|
17.376,00
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12
|
1.448,00
|
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04/05/2018
|
00011/2018
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 80 DA LEI 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE. APOSTILARNENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE -0,42% (MENOS ZERO VÍRGULA, QUARENTA E DOIS POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.526,00 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 1.519,53 (UM MIL, QUINHENTOS E DEZANOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 18.234,36(DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO N° 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SRA. MARLENE INEZ STEFFENS CILIÃO ALVES,
PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PÓLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 15/03/2018.
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15/03/2011
|
15/03/2019
|
18.234,36
|
12
|
1.519,53
|
|
05/02/2019
|
00012/2019
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
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15/03/2011
|
15/03/2019
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18.234,36
|
12
|
1.519,53
|
|
13/03/2019
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00009/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/03/2019 COM TÉRMINO EM 15/03/2020 OU ATÉ QUE UM NOVO PROCESSO SEJA LICITADO.
SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.519,53 (UM MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 18.234,36 (DEZOITO MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
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15/03/2019
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15/03/2020
|
18.234,36
|
12
|
1.519,53
|
|
14/02/2020
|
00010/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/03/2020 COM TÉRMINO EM 15/03/2021 OU ATÉ QUE UM NOVO PROCESSO SEJA LICITADO.
SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.635,25 (UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 19.623,00 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS).
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15/03/2020
|
15/03/2021
|
19.623,00
|
12
|
1.635,25
|
|
11/04/2020
|
00013/2020
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,62% (SETE VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.519,53 (UM MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 1.635,00 (UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 19.623,00 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SRA. MARLENE INEZ STEFFENS CILIÃO ALVES, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 15/03/2019.
|
15/03/2011
|
15/03/2020
|
19.623,00
|
12
|
1.635,25
|
|
23/04/2020
|
00014/2020
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
|
15/03/2011
|
15/03/2021
|
19.623,00
|
12
|
1.635,25
|
|
12/05/2020
|
00015/2021
|
Termo de Apostilamento
|
M CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,84% (SEIS VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.635,25 (UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 1.747,08 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) , TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 20.964,96 (VINTE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SRA. MARLENE INEZ STEFFENS CILIÃO ALVES, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 15/03/2020.
|
15/03/2011
|
15/03/2021
|
20.964,96
|
12
|
1.747,08
|
|
01/03/2021
|
00011/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/03/2021 COM TÉRMINO EM 15/03/2022 OU ATÉ QUE UM NOVO PROCESSO SEJA LICITADO.
SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.747,08 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 20.964,96 (VINTE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
|
15/03/2021
|
15/03/2022
|
19.623,00
|
12
|
1.635,25
|
|
01/03/2021
|
00016/2021
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
|
15/03/2011
|
15/03/2022
|
20.964,96
|
12
|
1.747,08
|
|
14/05/2021
|
00017/2021
|
Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 28,94% (VINTE E OITO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.747,08 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.252,77 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) , TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 27.033,24 (VINTE E SETE MIL TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SRA. MARLENE INEZ STEFFENS CILIÃO ALVES, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 15/03/2021.
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15/03/2011
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15/03/2022
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27.033,24
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12
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2.252,77
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07/03/2022
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00012/2022
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/03/2022 COM TÉRMINO EM 15/03/2023. SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.252,77 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 27.033,24 (VINTE E SETE MIL TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
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15/03/2011
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15/03/2023
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27.033,24
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12
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2.252,77
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30/06/2022
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00018/2022
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 16,12% (DEZESSEIS VÍRGULA DOZE PORCENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.252,77 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E SOFREU REAJUSTE PELO ÍNDICE IGP-M DE 16,12% (DEZESSEIS VÍRGULA DOZE PORCENTO), PORÉM MEDIANTE ACORDO CONFORME RESPOSTA DO PROPRIETARIO - OFICIO 103/2022 FOI ESTABELECIDO O MELHOR VALOR, VISANDO OS INTERESSES DO SETOR PUBLICO, SENDO ESTE DE 16%, UM DECRESCIMO DE 0,12% PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.613,21 (DOIS MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 31.358,52 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)., NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SRA. MARLENE INEZ STEFFENS CILIÃO ALVES, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 15/03/2022.
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15/03/2011
|
15/03/2023
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31.358,52
|
12
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2.613,21
|
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31/01/2023
|
00013/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 15/03/2023 COM TÉRMINO EM 15/03/2024.
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15/03/2023
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15/03/2024
|
31.358,52
|
12
|
2.613,21
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20/06/2023
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00020/2023
|
Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 1,86% (UM VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.613,21 (DOIS MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 2.661,93 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 31.943,20 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SRA. MARLENE INEZ STEFFENS CILIÃO ALVES, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 16/03/2023.
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15/03/2011
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15/03/2024
|
31.943,20
|
12
|
2.661,93
|
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11/01/2024
|
00014/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2011, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 16/03/2024 COM TÉRMINO EM 15/03/2025.
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16/03/2024
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15/03/2025
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31.943,20
|
12
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2.661,93
|
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03/05/2024
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00016/2024
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Termo Aditivo
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024, PUBLICADO NO DOU DO DIA 13/05/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 91:
ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO Nº 16/2024, LEIA-SE: TERMO ADITIVO Nº 15/2024.
ONDE SE LÊ: SR. VILMA RAMBO, LEIA-SE: SR. VILMAR RAMBO.
SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.661,93 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 31.943,20 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), HOUVE A DEFLAÇÃO DE 3,76% PELO ÍNDICE IGP-M, PASSANDO PARA O VALOR MENSAL DE R$ 2.561,88 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE O VALOR DE R$ 30.742,68 (TRINTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 15/03/2024.
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03/05/2024
|
15/03/2025
|
30.742,68
|
12
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2.561,89
|
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12/03/2025
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00017/2025
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA NONA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2011, POR MAIS 24 (VINTE QUATRO) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 16/03/2025 COM TÉRMINO EM 15/03/2027.
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16/03/2025
|
15/03/2027
|
30.742,68
|
24
|
1.280,95
|
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30/09/2026
|
00022/2026
|
Termo de Apostilamento
|
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE -2,666800% CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.561,89 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA PARA 2.493,56 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO ANUALMENTE R$ 29.922,83 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 05/2011, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E O SR. VILMAR RAMBO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO BASE NO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS, A CONTAR DO DIA 16/03/2026.
|
16/03/2025
|
15/03/2027
|
29.922,83
|
24
|
1.246,78
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257036
|
2019NE800045
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2020NE800032
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2020NE800477
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
3.494,16
|
0,00
|
1.747,08
|
1.747,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2021NE000026
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
25.526,17
|
0,00
|
2.252,77
|
23.273,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.252,77
|
|
257036
|
2022NE000013
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
23.648,24
|
0,00
|
0,00
|
23.648,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2022NE000202
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
4.466,32
|
0,00
|
2.613,21
|
1.853,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.613,21
|
|
257036
|
2023NE000034
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
6.971,01
|
0,00
|
0,00
|
6.971,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000312
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
1.100,88
|
1.100,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000022
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
23.182,72
|
0,00
|
2.571,87
|
20.610,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000039
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
7.985,79
|
0,00
|
0,00
|
7.985,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000176
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
21.956,13
|
1.461,01
|
33,74
|
20.461,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2023NE000185
|
-8 -
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
25.510,78
|
0,00
|
0,00
|
25.510,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000277
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
7.559,96
|
0,00
|
0,00
|
7.559,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000046
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
15.907,60
|
0,00
|
0,00
|
15.907,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000179
|
-
|
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
|
10.247,56
|
5.660,04
|
0,00
|
4.587,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
