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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926484 - PROCURADORIA GE
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 09.2025.00021772-4
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE EDIÇÃO DE ÁREA (ITEM 05), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 E ARP Nº 016/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 423.150,72
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 17.631,28
Valor Acumulado R$ 416.702,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2025 00037/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2025.00021772-4 01/09/2025 01/09/2027 397.357,20 24 16.556,55
24/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME INFORMATIVO Nº 001/2026 - RELATÓRIO TÉCNICO N° 052/2026/GECONR 14/07/2026 01/09/2027 423.150,72 24 17.631,28
14/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS EVENTUALMENTE REALIZADAS PELOS EMPREGADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MEIO DE SISTEMA DE BANCO DE HORAS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICÁVEL.A 14/07/2026 01/09/2027 423.150,72 24 17.631,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-12-01 19867.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EDITORAÇÃO 1 17631.28 423150.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.228.723-** VICTOR DA COSTA ARAUJO Fiscal Administrativo
***.510.193-** JOSE REGINALDO AGUIAR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 138.81 KB 19/05/2026 13:27:37
Portaria 143.89 KB 19/05/2026 13:27:15
Extrato 176.39 KB 19/05/2026 13:26:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo