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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00175/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Processo 08159.000154/2025-76
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, SITUADA NA RUA. JOVINO DINOÁ, N.º 468, BAIRRO: JESUS DE NAZARÉ.
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 81.554,64
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 81.554,64
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2025 05010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08159.000154/2025-76 22/10/2025 16/10/2026 81.554,64 1 81.554,64
12/02/2026 05010/2025 Termo de Rescisão CONSIDERANDO A FORMALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DETERMINO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE ADESÃO N.º 5010/2025, FIRMADO COM A EMPRESA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.965.546/0001-09, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 137 DA LEI N.º 14.133/21. 22/10/2025 12/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000220 F2725CIP047 - CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CIP 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 101.236,00 14.629,47 0,00 86.606,53 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001521 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360,88 260,84 0,00 100,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000135 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,11 0,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 81554.64 81554.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Contrato por Adesão n.º 5010/2025(8468137)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 24/02/2026 14:03:57
Descrição SEI: Termo de Extinção de Contrato (8758068)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 24/02/2026 14:03:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo