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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00015/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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153978 - INEP/MEC
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Número da Compra
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00011/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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CGCQES/DAES
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
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Processo
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23036.001194/2020-19
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Objeto
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OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS A REALIZAÇÃO DA 1A. ETAPA DO EXAME NACIONALDE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO_DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA- REVALIDA.
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Informações Complementares
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SIM -- 3 -- REAJ -- 07/10/20 -- 16/10/24 -- 102198...
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Vig. Início
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16/10/2020
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Vig. Fim
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16/10/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 2.290.980,72
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 2.290.980,72
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Valor Acumulado
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R$ 50.355.575,02
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/10/2020
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00015/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001194/2020-19
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16/10/2020
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16/10/2021
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1.768.133,43
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1
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1.768.133,43
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08/10/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,78% COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA – DO PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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16/10/2021
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16/10/2022
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1.781.133,43
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1
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1.781.133,43
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06/09/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 15/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA — VIGÊNCIA; TERCEIRA — DO PREÇO; QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SÉTIMA — DA GARANTIA DE EXECUÇÃO.
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16/10/2022
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16/10/2023
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1.781.133,43
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1
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1.781.133,43
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07/10/2022
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00070/2022
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 07/10/2020, FICA REAJUSTADO O VALOR GLOBAL NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 0591624) DE 07/10/2020 A 06/10/2021, EM APROXIMADAMENTE 10,30% (DEZ INTEIROS E TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE E PLANILHA DCSA — REAJUSTE 2020–2021 (SEI N.º 0991002), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO A PARTIR DE 07/10/2020 A 06/10/2021, RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE NA PROPOSTA DE PREÇOS PRESENTE NO EDITAL E ANEXOS (SEI N.º 0586365) E DEMONSTRADO NA PLANILHA REAJUSTE 2020/2021 — 1ª ETAPA REVALIDA_REV. CLIC. (SEI N.º 0994434), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO DCSA (SEI N.º 0999488) E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO TERMO DE CONTRATO VIGENTE (SEI N.º 0591624) DE 16/10/2020 A 16/10/2021.
OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DE COMPOSIÇÃO ORIUNDOS DAS ABAS A.ESTRUTURAÇÃO, B.APLICAÇÃO, C.CORREÇÃO E D.MATERIAIS, ESTÃO REAJUSTADOS CONFORME INDICADO NO ITEM 2.5.6., SUBITEM 2.5.6.1., DA NOTA TÉCNICA 142 (SEI N.º 1013212).
O VALOR GLOBAL VIGENTE DE R$ 1.768.133,43 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR GLOBAL REAJUSTADO DE R$ 1.950.262,84 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.5.6., SUBITEM 2.5.6.2., DA NOTA TÉCNICA 142 (SEI N.º 1013212).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 07/10/2020 A 06/10/2021, SERÁ DE R$ 182.129,41 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000511 (SEI N.º 1021252), EMITIDA PELA CGOFC, EM 6 DE OUTUBRO DE 2022 A FAVOR DA CONTRATADA, INDICADO NO ITEM 2.6.2., SUBITEM 2.6.2.1., DA NOTA TÉCNICA 142 (SEI N.º 1013212).
APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO 1º REAJUSTE CONTRATUAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE E PLANILHA REAJUSTE 2020/2021 — 1ª ETAPA REVALIDA_REV. CLIC. (SEI N.º 0994434), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR TOTAL ANUAL ATUALIZADO R$ 1.950.262,84 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.6.3., SUBITEM 2.6.3.1., DA NOTA TÉCNICA 142 (SEI N.º 1013212).
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2022 POR JÔFRAN LIMA ROSENO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/10/2021 A 16/10/2022.
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16/10/2020
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16/10/2023
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1.950.262,84
|
1
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1.950.262,84
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30/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/10/2023 A 16/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA DOCUMENTOS (SEI N.º 1160457 E N.º 1165590), COM A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO, ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DADOS DA EMPRESA NO ESTATUTO DO CEBRASPE.
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16/10/2023
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16/10/2024
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1.950.262,84
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1
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1.950.262,84
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31/07/2024
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00044/2024
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Termo de Apostilamento
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Fica reajustado a partir de e 07/10/2022 a 06/10/2023, em aproximadamente 6,98% (seis inteiros e noventa e oito centésimos por cento), o valor global do Contrato n.º 15/2020 (SEI n.º 0591624), considerando o período de apuração do reajuste 2021/2022 de 07/10/2021 a 06/10/2022, na vigência do Termo de Contrato n.º 15/2020 (SEI n.º 0591624) de 16/10/2020 a 16/10/2021, 1º Termo Aditivo (SEI n.º 0784950) de 16/10/2021 a 16/10/2022 e a consequente atualização do valor global do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 1004625) de 16/10/2022 a 16/10/2023 e 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1170061) de 16/10/2023 a 16/10/2024, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (SEI n.º 1407863), respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0586365) e demonstrado na Planilha de Reajuste 2021/2022 - Revalida 1ª etapa (SEI n.º 1407863), aprovada pelo gestor do contrato mediante Despacho DCSA (SEI n.º 1423418).
O valor global vigente de R$ 1.950.262,84 (um milhão, novecentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) passará para o valor global reajustado de R$ 2.086.455,10 (dois milhões, oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), conforme indicado no item 2.6, subitem 2.6.2 da Nota Técnica de Reajuste 28 (SEI n.º 1507519).
O impacto financeiro total para o período de vigência apurado será de 136.192,26 (cento e trinta e seis mil cento e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), indicado no item 2.8., subitem 2.8.1., da Nota Técnica de Reajuste 28 (SEI n.º 1507519), e estão certificados Nota de Empenho nº 490 (SEI n.º 1512706), emitida pela CGOFC, para subsidiar os efeitos do reajuste com início a partir de 07/10/2022 a 06/10/2023, conforme abaixo:
Para o exercício de 2022, com o período de 07/10/2022 a 31/12/2022, o valor total da disponibilidade orçamentária será de R$ 31.778,19 (trinta e um mil setecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).
Para o exercício de 2023, com o período de 01/01/2023 a 06/10/2023, o valor total da disponibilidade orçamentária será de R$ 104.414,07 (cento e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e sete centavos) e deverá ser solicitado pelo gestor do contrato no respectivo exercício de vigência.
Após as devidas atualizações decorrentes do reajuste contratual, motivado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (SEI n.º 1407863), em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o Contrato n.º 15/2020 (SEI n.º 0591624), recomenda-se a utilização da Planilha de Reajuste 2021/2022 - Revalida 1ª etapa (SEI n.º 1407863) anexa a este termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no §4º do art. 30 A da IN 02/2008/SLTI/MPOG ou item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos.
Data de Assinatura: 31/07/2024, por RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, Diretor de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa do INEP.
Vigência do Contrato: 16/10/2023 a 16/10/2024.
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16/10/2020
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16/10/2024
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2.086.455,10
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1
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2.086.455,10
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11/10/2024
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00004/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 16/10/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
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16/10/2024
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16/10/2025
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2.086.455,10
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1
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2.086.455,10
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20/01/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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Fica reajustado, em relação ao 3º período de reajuste, a partir de 07/10/2023 até 06/10/2024, em aproximadamente 5,0910% (cinco inteiros e novecentos e dez décimos de milésimo), o valor global do Contrato n.º 15/2020 (SEI n.º 0591624), considerando o período de apuração do reajuste 2022/2023, de 07/10/2022 até 06/10/2023, na vigência do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 1004625), de 16/10/2022 até 16/10/2023, e do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1170061), de 16/10/2023 até 16/10/2024, com a consequente atualização do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 1557663), de 16/10/2024 até 16/10/2025.
Para o 4º período de reajuste, fica reajustado, a partir de 07/10/2024 até 06/10/2025, em aproximadamente 4,4832% (quatro inteiros e quatro mil oitocentos e trinta e dois décimos de milésimo), o valor global do Contrato n.º 15/2020 (SEI n.º 0591624), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024, de 07/10/2023 até 06/10/2024, na vigência do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 1004625), de 16/10/2022 até 16/10/2023, do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1170061), de 16/10/2023 até 16/10/2024, e do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 1557663), de 16/10/2024 até 16/10/2025.
Ambas as atualizações decorrem da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na Proposta de Preços e Documentação Original (SEI n.º 0586365) e demonstrado na "Planilha de Reajuste 2022.2023 e 2023.2024" (SEI n.º 1602750), aprovada pela gestora do contrato mediante Nota Técnica n.º 165 (SEI n.º 1602758) e Despacho DCSA (SEI n.º 1602759).
Para o 1.º Período apurado a partir de 07/10/2022 a 06/10/2023, ocorrido nas vigências do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 1004625) de 16/10/2022 a 16/10/2023 e do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1170061) de 16/10/2023 a 16/10/2024, com a consequente atualização do 4º Termo Aditivo (SEI n.º 1557663) de 16/10/2024 a 16/10/2025:
a) O valor total atual vigente de R$ 2.086.455,10 passará para o valor total reajustado de R$ 2.192.677,99 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme item 2.8, subitem 2.8.1 da Nota Técnica de Reajuste n.º 3 (SEI n.º 1615519).
Para o 2.º Período apurado a partir de 07/10/2023 a 06/10/2024, ocorrido na vigência do 2º Termo Aditivo (SEI n.º 1004625) de 16/10/2022 a 16/10/2023, do 3º Termo Aditivo (SEI n.º 1170061) de 16/10/2023 a 16/10/2024 e 4º Termo Aditivo (SEI n.º 1557663) de 16/10/2024 a 16/10/2025:
a) O valor total reajustado de R$ 2.192.677,99 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), passará para o valor total reajustado atualizado de R$ 2.290.980,72 (dois milhões, duzentos e noventa mil novecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), conforme item 2.8, subitem 2.8.1 da Nota Técnica de Reajuste 3 (SEI n.º 1615519).
As despesas totais decorrentes deste Apostilamento estão estipuladas em R$ 204.525,62 (duzentos e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme Nota de Empenho CGOFC — 2024NE000676 (SEI n.º 1611071) emitida pela CGOFC, consoante item 2.9, subitem 2.9.1 da Nota Técnica de Reajuste 3 (SEI n.º 1615519), sendo:
Do impacto financeiro:
Para o (3º Reajuste Contratual), o impacto financeiro de R$ 106.222,89 (cento e seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme indicado no item 2.9., subitem 2.9.1., da Nota Técnica n.º 3 (SEI n.º 1615519); e
Para o (4º Reajuste Contratual), o impacto financeiro de R$ 98.302,73 (noventa e oito mil trezentos e dois reais e setenta e três centavos).
Após as devidas atualizações decorrentes dos 3º e 4º reajustes contratuais, motivado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o valor total anual atualizado é de R$ 2.290.980,72 (dois milhões, duzentos e noventa mil novecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), conforme indicado no item 2.10., subitem 2.10.1, da Nota Técnica de Reajuste 3 (SEI n.º 1615519).
Em caso de prorrogação ou demais alterações contratuais para o Contrato n.º 15/2020 (SEI n.º 0591624), recomenda-se a utilização da "Planilha de Reajuste 2022.2023 e 2023.2024" (SEI n.º 1602750), anexa a este termo de apostilamento formalizado, para fins de memória de cálculos, em atendimento ao disposto no §4º do art. 30 A da IN 02/2008/SLTI/MPOG ou item 3, c, 9 do anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017, que trata da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, bem como para supressões e acréscimos, conforme indicado no item 2.10., subitem 2.10.2, da Nota Técnica de Reajuste 3 (SEI n.º 1615519).
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16/10/2020
|
16/10/2025
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2.290.980,72
|
1
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2.290.980,72
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153978
|
2024NE000490
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
136.192,26
|
136.192,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2020NE800526
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.768.133,43
|
1.768.133,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000246
|
NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
130.414,57
|
0,00
|
0,00
|
130.414,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000292
|
NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
4.516,52
|
0,00
|
0,00
|
4.516,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000316
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.000,00
|
1.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000,00
|
1.000,00
|
1.000,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000385
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
860.000,00
|
736.854,83
|
0,00
|
123.145,17
|
736.854,83
|
646.578,47
|
646.578,47
|
90.276,36
|
|
153978
|
2023NE000384
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
550.000,00
|
352.659,32
|
0,00
|
197.340,68
|
352.659,32
|
0,00
|
0,00
|
352.659,32
|
|
153978
|
2023NE000545
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
65.000,00
|
65.000,00
|
0,00
|
0,00
|
65.000,00
|
22.563,21
|
22.563,21
|
42.436,79
|
|
153978
|
2022NE000442
|
NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
12.642,78
|
0,00
|
0,00
|
12.642,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000446
|
NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
6.554,60
|
0,00
|
0,00
|
6.554,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000464
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.314.160,08
|
0,00
|
0,00
|
178.705,73
|
1.741.750,99
|
606.296,64
|
606.296,64
|
529.157,71
|
|
153978
|
2022NE000473
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000,00
|
1.000,00
|
1.000,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000465
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000511
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
182.129,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
264.655,01
|
82.525,60
|
82.525,60
|
99.603,81
|
|
153978
|
2023NE000082
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000363
|
NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
19.027,20
|
0,00
|
0,00
|
19.027,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000358
|
NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
36.132,19
|
0,00
|
0,00
|
36.132,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000583
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.000,00
|
1.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000676
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
129.160,19
|
129.160,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2023NE000578
|
NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
19.290,69
|
0,00
|
0,00
|
19.290,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000307
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
550.000,00
|
57.685,71
|
0,00
|
492.314,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000309
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.149.262,84
|
696.975,92
|
0,00
|
452.286,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2021NE000457
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.781.133,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2022NE000308
|
NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
43.726,10
|
0,00
|
0,00
|
43.726,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2025NE000128
|
NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
958.429,79
|
352.523,26
|
0,00
|
605.906,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1072
|
2025-01-09
|
23036.001194/2020-19
|
2025-01-20
|
3683.68
|
|
1073
|
2025-01-09
|
23036.001194/2020-19
|
2025-01-27
|
3244.29
|
|
1075
|
2025-01-09
|
23036.001194/2020-19
|
2025-01-27
|
3787.29
|
|
1116
|
2025-02-21
|
23036.001194/2020-19
|
2025-03-06
|
2847.57
|
|
1087
|
2025-01-27
|
23036.001194/2020-19
|
2025-02-04
|
12221.60
|
|
1164
|
2025-03-25
|
23036.001194/2020-19
|
2025-04-02
|
21754.92
|
|
1153
|
2025-03-18
|
23036.001194/2020-19
|
2025-03-23
|
14455.24
|
|
1158
|
2025-03-21
|
23036.001194/2020-19
|
2025-03-25
|
32632.38
|
|
1160
|
2025-03-24
|
23036.001194/2020-19
|
2025-03-27
|
17012.69
|
|
1161
|
2025-03-24
|
23036.001194/2020-19
|
2025-03-27
|
91370.66
|
|
1186
|
2025-04-03
|
23036.001194/2020-19
|
2025-04-11
|
25294.94
|
|
1241
|
2025-05-16
|
23036.001194/2020-19
|
2025-05-26
|
32632.38
|
|
1195
|
2025-04-14
|
23036.001194/2020-19
|
2025-04-17
|
89763.05
|
|
1196
|
2025-04-15
|
23036.001194/2020-19
|
2025-04-24
|
11778.02
|
|
1240
|
2025-05-15
|
23036.001194/2020-19
|
2025-05-27
|
6543.34
|
|
1244
|
2025-05-16
|
23036.001194/2020-19
|
2025-05-20
|
22344.35
|
|
1242
|
2025-05-16
|
23036.001194/2020-19
|
2025-05-21
|
74091.76
|
|
1243
|
2025-05-16
|
23036.001194/2020-19
|
2025-05-29
|
1308.66
|
|
1274
|
2025-06-09
|
23036.001194/2020-19
|
2025-06-11
|
35036.40
|
|
1413
|
2025-08-29
|
23036.001194/2020-19
|
2025-09-11
|
6579.32
|
|
1309
|
2025-07-08
|
23036.001194/2020-19
|
2025-07-16
|
2524.22
|
|
1292
|
2025-06-24
|
23036.001194/2020-19
|
2025-07-03
|
11084.33
|
|
1308
|
2025-07-08
|
23036.001194/2020-19
|
2025-07-16
|
55506.67
|
|
1318
|
2025-07-09
|
23036.001194/2020-19
|
2025-07-16
|
51345.63
|
|
1682
|
2026-03-13
|
23036.001194/2020-19
|
2026-03-23
|
24506.14
|
|
1683
|
2026-03-13
|
23036.001194/2020-19
|
2026-03-18
|
61864.57
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO
|
1
|
2290980.72
|
2290980.7200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.393.341-**
|
KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA
|
Gestor
|
|
***.084.012-**
|
BRUNO COSTA DE OLIVEIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.926.941-**
|
DÉBORA SALES DA SILVA
|
Fiscal Titular
|
|
***.616.211-**
|
PATRICIO PEREIRA MARINHO
|
Fiscal Titular
|
|
***.366.305-**
|
JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES
|
Fiscal Substituto
|
|
***.661.751-**
|
SAMUEL SILVA SOUZA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.530.305-**
|
JOÁRIO ALMEIDA DIAS
|
Fiscal Titular
|
|
***.640.801-**
|
VANDERLEI DOS REIS SILVA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.391.358-**
|
JADE SCHEVENIN
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
