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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00635/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00045/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50610.004036/2025-19
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA BR-116/RS, SEGMENTO DO KM 177,50 AO KM 180,00, NO ÂMBITO DA UNIDADE LOCAL DE VACARIA/RS
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2025
Vig. Fim 26/10/2026
Valor Global R$ 58.369.444,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 58.369.444,59
Valor Acumulado R$ 755.845.659,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2025 00635/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00635/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004036/2025-19 27/10/2025 26/10/2026 55.412.324,54 1 55.412.324,54
27/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00635/2025.O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 58.369.444,59 (cinquenta e oito milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 2.957.120,05 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte reais e cinco centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 27/10/2025 26/10/2026 58.369.444,59 1 58.369.444,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004932 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 33.661,59 33.661,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002516 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 17.357,24 219.935,99 5.762.706,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
132 2026-07-08 50610.004487/2026-37 2026-07-10 3759589.61
4248 2025-12-18 50610.008588/2025-04 2025-12-19 10037.19
4347 2026-01-16 50610.000378/2026-41 2026-01-20 21159.66
2326701 2026-02-05 50610.000779/2026-09 2026-02-10 765169.72
2326703 2026-02-05 50610.000779/2026-09 2026-02-10 1437989.67
2326854 2026-03-04 50610.001314/2026-67 2026-03-05 395206.41
2326983 2026-04-07 50610.002105/2026-31 2026-04-08 154587.61
15 2026-06-11 50610.003813/2026-99 2026-06-17 2256714.74
8 2026-06-02 50610.003232/2026-57 2026-06-08 264468.15
9 2026-06-02 50610.003232/2026-57 2026-06-08 1917574.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 58369444.59 58369444.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva