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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 25066.001537/2023-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NAS ALDEIAS ATENDIDAS PELO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) TOCANTINS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2025
Vig. Fim 22/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.360.009,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.360.009,00
Valor Acumulado R$ 2.230.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.001537/2023-58 23/10/2025 22/10/2026 2.230.000,00 1 2.230.000,00
06/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) ACUMULADO EM DOZE MESES, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7 DO CONTRATO (0050885919). 06/08/2026 22/10/2026 2.360.009,00 1 2.360.009,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2026NE000037 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.680,10 7,49 0,00 169.672,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000163 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.033,60 100.033,60 0,00 0,00 100.033,60 0,00 0,00 100.033,60
257054 2025NE000225 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2026NE000167 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.983,69 4,03 0,00 126.979,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
317 2026-09-16 25066.001537/2023-58 2026-09-18 119092.37
318 2026-09-16 25066.001537/2023-58 2026-09-21 18658.24
82 2026-01-14 25066.001537/2023-58 2026-01-15 91643.91
80 2026-01-13 25066.001537/2023-58 2026-01-14 10322.16
123 2026-03-02 25066.001537/2023-58 2026-03-05 37274.71
124 2026-03-02 25066.001537/2023-58 2026-03-05 32053.05
159 2026-04-28 25066.001537/2023-58 2026-04-29 38934.86
156 2026-04-23 25066.001537/2023-58 2026-04-29 16442.17
232 2026-06-23 25066.001537/2023-58 2026-06-24 71602.63
231 2026-06-23 25066.001537/2023-58 2026-06-24 100344.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ 1 1481620 1481620.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ 1 878389 878389.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo