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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00040/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEBBD/CBLEM/SGIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 2024.00.000000488-6
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DIGITAL DE LIVROS ELETRÔNICOS MINHA BIBLIOTECA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFERÊNCIA (3235936) E DA PROPOSTA DA CONTRATADA (3363726).
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2025
Vig. Fim 23/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 137.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 137.400,00
Valor Acumulado R$ 274.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2025 00023/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000000488-6 23/10/2025 23/10/2026 137.400,00 1 137.400,00
31/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1. REAJUSTAR EM 2,64%, A PARTIR DE 23/10/2026, O VALOR RELATIVO AO CONTRATO-TSE Nº 23/2025, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026. 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 23/2025 PELO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A 23 DE OUTUBRO DE 2027. 23/10/2026 23/10/2027 137.400,00 1 137.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000465 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.400,00 0,00 12.984,30 124.415,70 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000479 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.027,36 141.027,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 141027.36 141027.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.143.531-** WESLANE CRISTINA VASCONCELLOS GOMES DA SILVA Fiscal Técnico
***.123.641-** RAFAEL DA COSTA JERÔNIMO Fiscal Substituto
***.343.811-** JANETE VALENTE GUSHIKEN Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo