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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 200016 - SDH/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2012
Unidade Realizadora da Compra 200016 - SDH/PR
Número da Compra 00012/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGL
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 01.715.970/0001-36 - ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 00005.002510/2012-13
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EQUIVALENTE A 600M², SITUADO NO 1º SUBSOLO, TORRE "B", SETOR COMERCIAL SUL, EDIFICIO PARQUE CIDADE CORPORATE, QUADRA 9, BRASÍLIA - DF. O VALOR DE R$ 477.777,85 CORRESPONDE AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES).
Informações Complementares O VALOR MENSAL REAJUSTADO DA CONTRATAÇÃO É REPRESE...
Vig. Início 29/08/2012
Vig. Fim 24/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.998,03
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.583,17
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2012 00019/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00005.002510/2012-13 29/08/2012 24/08/2017 477.777,85 1 477.777,85
06/02/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO OCORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 29/08/2012 24/08/2022 477.777,85 1 477.777,85
26/09/2013 00002/2013 Termo de Apostilamento CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS 7.1 - O VALOR MENSAL COM AS DESPESAS DESTE CONTRATO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 41.162,32, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 493.947,85, REFERENTE A 12 (DOZE) MESES. 29/08/2012 24/08/2022 493.947,85 1 493.947,85
13/02/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO OCORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 29/08/2012 24/08/2022 493.947,85 1 493.947,85
13/10/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS 7.1 - O VALOR MENSAL COM AS DESPESAS DESTE CONTRATO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 42.937,82, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 493.947,85, REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2014. 29/08/2012 24/08/2022 515.253,84 1 515.253,84
02/02/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, A CARGO DA LOCATÁRIA, ORÇAMENTO ESPECÍFICO DA: SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213220000001 NATUREZA DA DESPESA: 339039-10 (LOCAÇÃO DE IMÓVEIS) FONTE DE RECURSO: 0100000000 EMPENHO DA DESPESA: 2016NE800067 (0125650) PTRES: 118433 PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213220000001 NATUREZA DA DESPESA: 339039-02 (CONDOMÍNIOS) FONTE DE RECURSO: 0100000000 EMPENHO DA DESPESA: 2016NE800068 (0125653) PTRES: 118433 PROGRAMA DE TRABALHO: 14122213220000001 NATUREZA DA DESPESA: 339047-02 (IMPOSTOS S/ PROP. PREDIAL E TER.) FONTE DE RECURSO: 0100000000 EMPENHO DA DESPESA: 2016NE800069 (0125655) PTRES: 118433” 29/08/2012 24/08/2022 515.253,85 1 515.253,85
27/12/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 19/2012, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM A EMPRESA ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, EQUIVALENTE A 600M² SITUADO NO 1º SUBSOLO DO LOTE B DA QUADRA 09 DO SETOR COMERCIAL SUL, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE –TORRE B – BRASÍLIA/DF. ART. 2º - A TITULARIDADE ATIVA PASSA A SER DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA (UASG 200005), PASSANDO AO REFERIDO ÓRGÃO A GESTÃO FORMAL DO CONTRATO. 29/08/2012 24/08/2022 515.253,85 1 515.253,85
06/03/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento ART. 1º - EM CONFORMIDADE COM O §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993, INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DO CONTRATO N° 19/2012, FIRMADO EM 29/08/2012, ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.715.970/0001-36. O CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, EQUIVALENTE A 600M² SITUADO NO 1º SUBSOLO DO LOTE B DA QUADRA 09 DO SETOR COMERCIAL SUL, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE –TORRE B – BRASÍLIA/DF. ART. 2º - AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO NO EXERCÍCIO DE 2017, À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO INDICADAS, SENDO EMITIDAS EM 06/02/2017 E 07/02/2017. 29/08/2012 24/08/2022 515.253,85 1 515.253,85
18/08/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento ART. 1º - ALTERAR A TITULARIDADE DA CONTRATANTE DO CONTRATO Nº 19/2012, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS APOSTILAMENTOS, FIRMADO COM AS EMPRESAS ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CEDRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A. E POLIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, EQUIVALENTE A 600M² SITUADO NO 1º SUBSOLO DO LOTE B DA QUADRA 09 DO SETOR COMERCIAL SUL, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE –TORRE B – BRASÍLIA/DF. ART. 2º - A TITULARIDADE ATIVA PASSA A SER DO MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS (UASG 810005 ), PASSANDO AO REFERIDO ÓRGÃO A GESTÃO FORMAL DO CONTRATO. 29/08/2012 24/08/2022 515.253,85 1 515.253,85
23/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DO CONTRATO N.º 19/2012, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, EQUIVALENTE A 600 METROS QUADRADOS, SITUADONO 1º SUBSOLO DO LOTE B DA QUADRA 09 DO SETOR COMERCIAL SUL, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, TORRE B, BRASÍLIA-DF. 25/08/2017 24/08/2022 515.253,85 1 515.253,85
13/10/2017 00003/2017 Termo de Apostilamento “CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, A CARGO DA LOCATÁRIA, ORÇAMENTO ESPECÍFICO DA: COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH UNIDADE GESTORA Nº 810005 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 PROGRAMA DE TRABALHO: 04122211220000001 PTRES 137047 FONTE DE RECURSOS 0100000000 NATUREZA DE DESPESA 339039 PI DH9990ALUG0 APOSTILA TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 03/2017 (5214151) SEI 00005.002510/2012-13 / PG. EMPENHOS 2017NE800037 E 2017NE800063 UNIDADE GESTORA Nº 810005 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 PROGRAMA DE TRABALHO: 04122211220000001 PTRES 137047 FONTE DE RECURSOS 0100000000 NATUREZA DE DESPESA 339039 PI DH9990ALUG0 EMPENHOS 2017NE800038 E 2017NE800064 UNIDADE GESTORA Nº 810005 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 PROGRAMA DE TRABALHO: 04122211220000001 PTRES 137047 FONTE DE RECURSOS 0100000000 NATUREZA DE DESPESA 339093 PI DH9990ALUG0 EMPENHOS 2017NE800039 E 2017NE800065 29/08/2012 24/08/2022 515.253,85 1 515.253,85
25/10/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS 7.1 - O VALOR MENSAL COM AS DESPESAS DESTE CONTRATO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 46.087,71 (QUARENTA E SEIS MIL OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 553.052,53 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE JULHO DE 2017. 29/08/2012 24/08/2022 553.052,53 1 553.052,53
13/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento “CLÁUSULA DÉCIMA – DOS PREÇOS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 29/08/2012 24/08/2022 553.052,53 1 553.052,53
16/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 95,8333% DO VALOR DO CONTRATO Nº 19/2012, REFERENTE A REDUÇÃO DO ESPAÇO DE 575 M² DA ÁREA 01, SITUADA NO 1º SUBSOLO PARA 25 M² DE PARTE DA ÁREA 19. 16/03/2020 24/08/2022 1.920,32 1 1.920,32
24/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento AUTORIZA, O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL NEGOCIADO EM 6,488531%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.920,32 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.044,92 (DOIS MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO OS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À AGOSTO DE 2020. 29/08/2012 24/08/2022 2.044,92 1 2.044,92
28/01/2021 00001/2015 Termo de Apostilamento CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO OCORRERÃO À CONTA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 29/08/2012 24/08/2022 515.253,85 1 515.253,85
06/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL NEGOCIADO EM 15% (QUINZE POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.044,92 (DOIS MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.351,65 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO OS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 23/08/2021. 29/08/2012 24/08/2022 543.708,91 1 543.708,91
17/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 19/2012, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, COM FULCRO NO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E AS EMPRESAS ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CEDRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A. E POLIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NO 1° SUBSOLO DO LOTE B DA QUADRA 09, DO SETOR COMERCIAL SUL, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE - TORRE B - BRASÍLIA/DF 29/08/2012 24/08/2022 543.708,91 1 543.708,91
24/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2022 A 24/08/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991. 25/08/2022 24/08/2023 28.219,80 1 28.219,80
24/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 25/08/2023 A 24/08/2024 OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E A CONSEQUENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DESTINADO A PRESENTE AVENÇA, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4° DA LEI 8.666/93. 25/08/2023 24/08/2024 28.219,80 1 28.219,80
23/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991 E, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO; E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, APLICANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), NO PERCENTUAL DE 3,823910%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 A JULHO DE 2024, CONFORME PREVISTO NO ITEM 17.1 DO CONTRATO. 25/08/2024 24/08/2025 29.298,84 1 29.298,84
22/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991 E, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, APLICANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), NO PERCENTUAL DE 2,961130%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, CONFORME PREVISTO NO ITEM 17.1 DO CONTRATO. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. INCLUIR A CLÁUSULA DE DIREITOS HUMANOS, POR FORÇA DA PORTARIA Nº 223, DE 10 DE ABRIL DE 2023. 25/08/2025 24/08/2026 30.166,48 12 2.513,87
28/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 25/08/2025 24/08/2026 30.166,48 12 2.513,87
24/08/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2012, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2026 A 24/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991 E, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DA VIGÊNCIA E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, APLICANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (IGP-M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), NO PERCENTUAL DE 2,7565%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, CONFORME PREVISTO NO ITEM 17.1 DO CONTRATO. 24/08/2026 24/08/2027 30.998,03 12 2.583,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2023NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.813,20 0,00 0,00 18.813,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2017NE800351 DH9990ALUG0 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ALUGUEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2017NE800352 DH9990ALUG0 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ALUGUEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2017NE800353 DH9990ALUG0 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - ALUGUEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800150 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2019NE800069 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2019NE800070 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2019NE800071 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2020NE800146 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2021NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.912,46 0,00 0,00 23.496,10 2.416,36 0,00 0,00 2.351,65
810005 2022NE000014 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.756,79 0,00 0,00 25.868,15 2.351,65 0,00 0,00 2.351,65
810005 2023NE000291 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.406,60 2.351,65 0,00 7.054,95 2.351,65 0,00 0,00 2.351,65
810005 2025NE000081 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.065,12 9.462,62 475,12 29.127,38 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000065 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.579,48 11.830,19 230,73 16.518,56 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000066 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.487,18 783,88 0,00 4.703,30 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000173 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.703,30 0,00 0,00 4.703,30 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000035 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.998,03 8.290,04 2.583,17 20.124,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JUL2026 2026-07-20 00005.002510/2012-13 2026-07-30 2513.87
S/N AGO26 2026-08-21 00005.002510/2012-13 2026-09-02 2527.73
SET2026 2026-09-18 00005.002510/2012-13 2026-10-07 2583.17
JUN2026 2026-06-22 00005.002510/2012-13 2026-07-07 2513.87
S/N 2025-01-20 00005.002510/2012-13 2025-01-28 2441.57
SN 2025-02-20 00005.002510/2012-13 2025-02-25 2441.57
S/Nº 2025-03-20 00005.002510/2012-13 2025-03-25 2441.57
S/N - ABRIL 2025-04-22 00005.002510/2012-13 2025-04-30 2441.57
S/N - MAIO 2025-05-20 00005.002510/2012-13 2025-05-22 2441.57
S/N - JUNHO 2025-06-18 00005.002510/2012-13 2025-06-24 2441.57
S/N - JULHO 2025-07-21 00005.002510/2012-13 2025-07-31 2441.57
SNº AGOSTO 2025-08-21 00005.002510/2012-13 2025-09-01 2456.03
SNº - SET25 2025-09-18 00005.002510/2012-13 2025-09-22 2513.87
OUT/25 2025-10-20 00005.002510/2012-13 2025-10-30 2513.87
NOV/25 2025-11-18 00005.002510/2012-13 2025-11-27 2513.87
S/N - DEZ25 2025-12-10 00005.002510/2012-13 2025-12-16 2513.87
JAN 2026 2026-01-20 00005.002510/2012-13 2026-01-27 2513.87
FEV2026 2026-02-20 00005.002510/2012-13 2026-03-02 2513.87
MAR26 2026-03-23 00005.002510/2012-13 2026-04-01 2513.87
04.2026 2026-04-20 00005.002510/2012-13 2026-04-28 2513.87
MAI/2026 2026-05-20 00005.002510/2012-13 2026-05-27 2513.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 30998.03 30998.0300
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 36543.97 36543.9700
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 1 21233.88 21233.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.531.981-** LENICE GUIMARAES ARAUJO Gestor
***.665.221-** MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE Gestor Substituto
***.779.461-** REINALDO SÉRGIO RODRIGUES Fiscal Titular
***.779.461-** REINALDO SÉRGIO RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.325.521-** JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.014.581-** THAINNA SILVA GAMEIRO Gestor
***.409.344-** JOÃO CLAYTON SILVA DE MELO GUEDES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação e reajuste 171.38 KB 24/08/2026 15:32:06
Prorrogação e Reajuste 163.59 KB 29/04/2026 15:39:14
Prorrogação 161.52 KB 29/04/2026 15:37:09
Prorrogação 153.27 KB 29/04/2026 15:34:37
Dotação Orçamentária 2022 166.42 KB 29/04/2026 15:32:37
Reajuste aluguel 2021 172.67 KB 29/04/2026 15:31:08
Dotação Orçamentária 2021 165.31 KB 29/04/2026 15:29:15
Reajuste aluguel 2020 165.88 KB 29/04/2026 15:26:59
Dotação Orçamentária 2019 153.90 KB 29/04/2026 15:20:53
Dotação Orçamentária 2017 406.64 KB 29/04/2026 15:17:12
Sub-rogação 173.44 KB 29/04/2026 15:15:33
Reajuste aluguel 172.14 KB 29/04/2026 15:12:56
Dotação Orçamentária 155.74 KB 29/04/2026 15:05:20
Termo Aditivo 198.13 KB 29/04/2026 15:03:00
Contrato 1.17 MB 29/04/2026 15:02:32
Dotação Orçamentária 183.60 KB 29/04/2026 11:22:14
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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