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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00008/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00008/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 63.752.604/0001-04 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Processo 02501.005028/2023-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A COOPERAÇÃO MÚTUA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, ENTRE A ANA E A SEDAM PARA APOIO AO PLANEJAMENTO E À PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PREVENIR OU MINIMIZAR OS EFEITOS DE SECAS E INUNDAÇÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA, ENVOLVENDO INTERCÂMBIO DE DADOS E INFORMAÇÕES TÉCNICO- CIENTÍFICAS E CAPACITAÇÃO, VISANDO A APOIAR O FUNCIONAMENTO DA SALA DE SITUAÇÃO, INCLUINDO O PROGRAMA MONITOR DE SECAS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2025
Vig. Fim 23/09/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2025 00008/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.005028/2023-12 23/09/2025 23/09/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.793.295-** ÍCARO SILVA FERREIRA DE SANTANA Gestor Substituto
***.345.906-** ALESSANDRA DAIBERT COURI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA ANA Nº 490, DE 2026 440.91 KB 15/10/2026 11:10:52
Plano de Trabalho de ACT 151.78 KB 24/10/2025 09:14:41
Publicação DOU ACT 149.28 KB 24/10/2025 09:14:16
Acordo de Cooperação Técnica 008/2025 92.90 KB 24/10/2025 09:13:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo