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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00011/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.016.202/0001-45 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Processo 02501.004799/2023-92
Objeto O OBJETO DOPRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A COOPERAÇÃO MÚTUA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, ENTRE A ANA E A SEMARH PARA APOIO AO PLANEJAMENTO E À PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PREVENIR OU MINIMIZAR OS EFEITOS DE SECAS E INUNDAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS, ENVOLVENDO INTERCÂMBIO DE DADOS E INFORMAÇÕES TÉCNICO- CIENTÍFICAS E CAPACITAÇÃO, VISANDO A APOIAR O FUNCIONAMENTO DA SALA DE SITUAÇÃO, INCLUINDO O PROGRAMA MONITOR DE SECAS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2024
Vig. Fim 07/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2024 00011/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.004799/2023-92 07/11/2024 07/11/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.793.295-** ÍCARO SILVA FERREIRA DE SANTANA Responsável Unidade Requisitante
***.000.986-** EDMILSON SILVA PINTO Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo