Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170022 - ALF P.BELEM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2012
Unidade Realizadora da Compra 170022 - ALF P.BELEM
Número da Compra 00013/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.443.098/0001-05 - A & B ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 10209.000045/2012-43
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NO ENDEREÇO TRAV. RUI BARBOSA Nº 1039, REDUTO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, OBJETO DA MATRÍCULA Nº474, DO LIVRO Nº 2-H.L, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - 2º OFÍCIO DA COMARCA DE BELÉM PARAABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª RF - SRRF02. O REFERIDO IMÓVEL É CONSTITUÍDO DE 07 PAVIMENTOS, COM 15,20 METROS DE FRENTE POR 49,60 METROS DE FUNDO, TENDO ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE3.467,65 M².
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2012
Vig. Fim 30/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.459.999,99
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 91.000,00
Valor Acumulado R$ 13.377.074,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2012 00013/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10209.000045/2012-43 01/12/2012 30/11/2015 4.031.820,00 12 83.912,85
21/01/2015 00001/2015 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO NO CONTRATO, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA INTERVENIENTE - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2A.REGIÃO FISCAL - PASSANDO ESTA, DORAVANTE, A SER DENOMINADA CONTRATANTE. 21/01/2015 30/11/2015 4.031.820,00 12 83.912,85
25/11/2015 00002/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NO ENDEREÇO TRAVESSA RUI BARBOSA, 1039, BAIRRO REDUTO, QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL. 01/12/2015 30/11/2019 5.086.085,28 48 105.960,11
05/06/2018 00003/2018 Termo Aditivo PROMOVE POR CONVENÇÃO DAS PARTES ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A SRRF02, RELATIVAS AO VALOR DA LOCAÇÃO E ÀS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. 01/07/2018 30/11/2019 28.525,66 1 0,00
29/11/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/12/2019 30/11/2023 1.006.954,20 12 83.912,85
29/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) MESES, DE 01/12/23 A 30/11/2028. 01/12/2023 30/11/2028 5.459.999,99 60 91.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2015NE800074 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2018NE800106 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2019NE800034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2018NE800941 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2021NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.090.564,45 0,00 0,00 1.003.307,19 87.257,26 0,00 0,00 87.257,26
170217 2022NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.080.771,78 0,00 0,00 989.771,78 91.000,00 0,00 0,00 91.000,00
170217 2023NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.184.000,00 1.183.000,00 0,00 1.001.000,00 1.183.000,00 1.092.000,00 1.092.000,00 91.000,00
170217 2025NE000108 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000151 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.139.320,00 1.139.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80,64 80,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000545 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.132.040,00 1.132.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-27 10209.000045/2012-43 2026-08-03 94640.00
008/2026 2026-08-23 10209.000045/2012-43 2026-09-01 94640.00
9/2026 2026-10-01 10209.000045/2012-43 2026-10-02 94640.00
01 2025-01-20 13042.019277/2025-28 2025-01-29 91000.00
02 2025-02-18 13042.019277/2025-28 2025-03-10 91000.00
03/2025 2025-03-24 10209.000045/2012-43 2025-04-28 91000.00
04/2025 2025-04-25 10209.000045/2012-43 2025-04-28 91000.00
05/2025 E 06/2025 2025-06-16 10209.000045/2012-43 2025-06-17 109200.00
08/2025 2025-07-22 10209.000045/2012-43 2025-08-06 94640.00
07/2025 2025-06-25 10209.000045/2012-43 2025-07-07 94640.00
9/2025 2025-08-22 10209.000045/2012-43 2025-08-23 94640.00
101/2025 2025-09-23 10209.000045/2012-43 2025-10-13 94640.00
11/2025 2025-10-21 10209.000045/2012-43 2025-10-31 94640.00
12/2025 2025-11-24 10209.000045/2012-43 2025-12-03 94640.00
13/2025 2025-12-15 10209.000045/2012-43 2025-12-22 94640.00
002/2026 2026-02-24 10209.000045/2012-43 2026-03-03 94640.00
001/2026 2026-01-28 10209.000045/2012-43 2026-02-05 94640.00
03/2026 2026-03-17 10209.000045/2012-43 2026-05-05 94640.00
04/2026 2026-05-04 10209.000045/2012-43 2026-05-14 94640.00
05/2026 2026-05-27 10209.000045/2012-43 2026-05-29 94640.00
06/2026 2026-06-23 10209.000045/2012-43 2026-06-26 94640.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1.35422712 4031820 5459999.9870
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.132.252-** TÂNIA REGINA ALMEIDA GUIMARÃES BRITO Gestor
***.783.382-** DAERCIO CLEBER ANTONIO Gestor Substituto
***.132.252-** TÂNIA REGINA ALMEIDA GUIMARÃES BRITO Gestor
***.635.162-** LUCIENE SILVA DE SOUZA OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo