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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00188/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 50500.054478/2025-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PRESTADOS PELO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE, INSCRITO NO CNPJ Nº 18.284.407/0001-53, PARA A REALIZAÇÃO DO 2º CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESPECIALISTAS EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES DA ANTT, ETAPA OBRIGATÓRIA, ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DE SERVIÇOS, ANEXOS A ESTE CONTRATO. O CURSO DE FORMAÇÃO SERÁ MINISTRADO PARA 35 CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª FASE DO CONCURSO E QUE NÃO REALIZARAM O 1º CURSO DE FORMAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2025
Vig. Fim 23/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 239.255,45
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.937,95
Valor Acumulado R$ 239.255,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.054478/2025-53 23/10/2025 23/10/2026 239.255,45 12 19.937,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000546 CONCURSO - CONCURSO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 239.255,45 2.910,00 0,00 236.345,45 2.910,00 1.746,00 1.746,00 1.164,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1584 2025-12-26 50500.071755/2025-92 2025-12-29 236345.45
1635 2026-02-05 50500.009508/2026-58 2026-02-06 1164.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 239255.45 239255.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.761.821-** DANIEL OLIVEIRA SILVA Gestor Substituto
***.313.764-** MARINA VELOSO DE MELO DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.612.928-** FÁBIA MARIA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
NOTA DE EMPENHO - 2025NE000546 22.21 KB 14/11/2025 17:40:30
CONTRATO 130.42 KB 14/11/2025 17:39:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo