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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000072
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00114/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.052.204/0001-52 - AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Processo 50604.000729/2025-11
Objeto VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL JUNTO À AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO6 INEGIBILIDADE Nº 00114/2025.
Informações Complementares 39302907001142025 - UASG Minuta: 393029
Vig. Início 22/10/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2025 2025NE000072 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000072 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000729/2025-11 22/10/2025 31/12/2025 100.000,00 1 100.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393029 2026NE000063 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100.000,00 98.235,22 0,00 1.764,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2025NE000072 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 21.298,78 20.595,72 0,00 703,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2025NE000041 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
328705 2026-08-24 50604.002199/2020-31 2026-09-10 22360.50
325425 2026-08-14 50604.002404/2024-92 2026-08-19 253.63
289096 2025-10-14 50604.002404/2024-92 2025-10-14 7678.92
296847 2026-01-06 50604.002199/2020-31 2026-01-09 2536.74
313436 2026-05-21 50604.000431/2021-88 2026-05-25 24597.20
311548 2026-05-07 50604.001789/2024-71 2026-05-07 23851.53
311683 2026-05-08 50604.002571/2024-33 2026-05-12 23851.53
317196 2026-06-16 50604.006121/2019-52 2026-06-16 3610.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 100000 100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000072 21.75 KB 24/10/2025 10:17:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo