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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00010/2025
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 04270/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.989.715/0003-74 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo 04270/2024
Objeto O PRESENTE ACORDO VISA ESTABELECER A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O RECEBIMENTO, ENCAMINHAMENTO E PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS, A IGUALDADE DE GÊNERO E A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2025
Vig. Fim 09/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2025 00010/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04270/2024 09/10/2025 09/10/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.556.197-** BONNIE VILAS BOAS SLAVIERO DE MEDEIROS Fiscal Titular
***.015.414-** MARCELO FREIRE DE LIMA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo