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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170195 - SRA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170199 SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/GO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2012
Unidade Realizadora da Compra 170195 - SRA/GO
Número da Compra 00014/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GRA/GO-TO - SPU/GO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Processo 10180.000270/2011-64
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SAMF/GO/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/03/2012
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 66.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 5.500,00
Valor Acumulado R$ 1.295.935,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/03/2012 00006/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10180.000270/2011-64 29/03/2012 15/10/2026 93.000,00 1 7.750,00
01/04/2013 00002/2013 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 29/03/2013, EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÂO NORMATIVA AGU NO 35, DE 13/12/2011, ONDE DIZ: "NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTARIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADAPOR APOSTILAMÊNTO" E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 36 DE 13/12/2011, ONDE A ADMINISTRAÇÃO PODE ESTABELECER A VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA E ESGOTO, DESDE QUE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADOS, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO. 29/03/2012 28/03/2032 46.500,00 12 3.875,00
20/03/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 29/03/2014, EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÂO NORMATIVA AGU NO 35, DE 13/12/2011, ONDE DIZ: "NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTARIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADAPOR APOSTILAMÊNTO" E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 36 DE 13/12/2011, ONDE A ADMINISTRAÇÃO PODE ESTABELECER A VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA E ESGOTO, DESDE QUE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADOS, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO. 29/03/2012 28/03/2032 46.500,00 12 3.875,00
28/01/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 29/03/2015, EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÂO NORMATIVA AGU NO 35, DE 13/12/2011, ONDE DIZ: "NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTARIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADAPOR APOSTILAMÊNTO" E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 36 DE 13/12/2011, ONDE A ADMINISTRAÇÃO PODE ESTABELECER A VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA E ESGOTO, DESDE QUE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADOS, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO. 29/03/2012 28/03/2032 46.500,00 12 3.875,00
29/04/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 29/03/2016, EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÂO NORMATIVA AGU NO 35, DE 13/12/2011, ONDE DIZ: "NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTARIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADAPOR APOSTILAMÊNTO" E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 36 DE 13/12/2011, ONDE A ADMINISTRAÇÃO PODE ESTABELECER A VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E AGUA E ESGOTO, DESDE QUE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADOS, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO. 29/03/2012 28/03/2032 65.656,44 12 5.471,37
13/03/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO A PARTIR D E 29/03/2016, EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 35, DE 13/12/2011, ONDE DIZ: ,'NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A INDICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTIÍRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADA POR APOSTILAMENTO" E ORIENTAÇÂO NORMATIVA AGU Nº 36 DE 13/12/2011, ONDE "A ADMINISTRAÇÃO PODE ESTABELECER A VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUIÍRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA E ESGOTO, DESDE QUE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITADOS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADOS, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇARNENTÁRIOS. 29/03/2012 28/03/2022 66.000,00 12 5.500,00
25/01/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 29/03/2019, CONFORME QUADRO ABAIXO. ÓRGÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL SAMF GO/TO R$ 5.500,00 R$ 66.000,00 29/03/2012 28/03/2032 66.000,00 12 5.500,00
24/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 18/02/2020, CONFORME QUADRO ABAIXO. ÓRGÃO VALOR MENSAL VALOR ANUAL SPU GO R$ 5.000,00 R$ 60.000,00 29/03/2012 28/03/2032 66.000,00 12 5.500,00
05/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2012, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - GRA-GO-TO (CNPJ: 00.394.460/0010-32) , PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - SRA-GO-TO (CNPJ: 00.489.828/0102-07), TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 29/03/2012 28/03/2032 66.000,00 12 5.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2020NE800124 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.000,00 9.537,07 0,00 34.462,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000087 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.574,29 0,00 0,00 36.574,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000140 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 182,77 0,00 0,00 159,10 16,34 0,00 0,00 16,34
170195 2022NE000293 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.975,00 0,00 0,00 15.259,41 4.066,59 0,00 0,00 4.066,59
170195 2023NE000061 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000368 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.107,28 0,00 300,85 1.806,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000369 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 35,18 35,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000053 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.567,27 0,00 0,00 29.567,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000439 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000496 46200079SPU - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000057 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.078,59 9.192,27 0,00 45.886,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000134 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.146,71 120,00 0,00 1.026,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE800010 SPOALUZ2000 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE801735 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000045 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.595,35 0,00 0,00 47.832,22 5.496,97 0,00 0,00 5.496,97
170195 2023NE000212 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.286,40 10.766,45 0,00 50.519,95 10.766,45 6.069,37 6.069,37 4.697,08
170195 2025NE000130 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 177,00 32,59 0,00 144,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000325 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79,19 0,00 0,00 79,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000214 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.957,44 0,00 0,00 7.957,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000345 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.387,76 8.897,31 0,00 10.490,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000065 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.260,41 6.556,46 627,32 32.076,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000152 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 250,00 57,73 0,00 192,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000364 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.232,69 5.232,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202759335 2026-08-07 10180.001599/2026-29 2026-08-10 3442.64
206916213 2026-09-08 10180.001780/2026-35 2026-09-09 4299.75
210804814 2026-10-06 10180.001974/2026-31 2026-10-08 4540.94
198531295 2026-07-07 10180.001323/2026-41 2026-07-10 3268.26
19463539 2022-07-07 10180.000270/2011-64 2022-07-11 3773.89
22788324 2022-08-08 10180.000270/2011-64 2022-08-09 3688.91
722854 2021-01-08 10180.100043/2021-18 2021-01-11 4075.20
4309854 2021-02-06 10180.100043/2021-18 2021-02-16 4354.30
7562007 2021-03-07 10180.100043/2021-18 2021-03-09 3838.98
11557763 2021-04-09 10180.100043/2021-18 2021-04-12 3935.20
15070827 2021-05-07 10180.100043/2021-18 2021-05-10 3794.33
18804119 2021-06-11 10180.100043/2021-18 2021-06-11 3755.40
22225652 2021-07-06 10180.100043/2021-18 2021-07-08 3710.84
25945015 2021-08-06 10180.100043/2021-18 2021-08-09 3749.14
29761844 2021-09-09 10180.100043/2021-18 2021-09-09 4244.09
33033996 2021-10-09 10180.100043/2021-18 2021-10-12 5632.08
36818425 2021-11-08 10180.100043/2021-18 2021-11-09 5591.51
40364538 2021-12-09 10180.100043/2021-18 2021-12-14 5365.19
8692674 2022-04-11 10180.100087/2022-11 2022-04-12 6128.64
43495116 2022-01-10 10180.100087/2022-11 2022-01-17 5512.35
992605 2022-02-10 10180.100087/2022-11 2022-02-14 5480.24
4602410 2022-03-09 10180.100087/2022-11 2022-03-10 5564.05
11963226 2022-05-09 10180.100087/2022-11 2022-05-10 5598.33
15776675 2022-06-08 10180.100087/2022-11 2022-06-09 4539.02
89574677 2024-02-08 10180.000270/2011-64 2024-02-16 4547.18
93616168 2024-03-12 10180.000270/2011-64 2024-03-19 4220.08
97255236 2024-04-10 10180.000270/2011-64 2024-04-15 4643.07
100889466 2024-05-09 10180.000270/2011-64 2024-05-13 4423.41
104754268 2024-06-11 10180.001219/2024-94 2024-06-12 4113.14
108147998 2024-07-10 10180.001423/2024-13 2024-07-10 3604.39
112024240 2024-08-09 10180.001635/2024-92 2024-08-12 3669.10
116452064 2024-09-14 10180.001922/2024-01 2024-09-16 4010.23
119252966 2024-10-10 10180.002116/2024-41 2024-10-11 5474.07
122926375 2024-11-11 10180.002306/2024-69 2024-11-12 5339.06
126173952 2024-12-10 10180.002541/2024-31 2024-12-11 4185.69
130263379 2025-01-11 10180.000066/2025-49 2025-01-14 4175.34
134200448 2025-02-11 10180.000267/2025-46 2025-02-11 4240.43
137881817 2025-03-11 10180.000471/2025-67 2025-03-13 4188.54
141566256 2025-04-08 10180.000645/2025-91 2025-04-10 4627.92
145312252 2025-05-09 10180.000909/2025-15 2025-05-13 4574.55
148915641 2025-06-05 10180.001086/2025-37 2025-06-10 4085.99
152.450.813 2025-07-09 10180.001335/2025-72 2025-07-17 3892.97
157056684 2025-08-11 10180.001532/2025-11 2025-08-12 4030.20
160334955 2025-09-08 10180.001719/2025-15 2025-09-09 4520.32
164600477 2025-10-01 10180.001940/2025-65 2025-10-16 5334.29
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175418801 2026-01-10 10180.000069/2026-63 2026-01-16 3727.13
179263001 2026-02-04 10180.000234/2026-87 2026-02-10 3625.54
183080554 2026-03-09 10180.000466/2026-35 2026-03-10 3432.61
186780669 2026-04-08 10180.000733/2026-74 2026-04-13 4043.94
190812649 2026-05-08 10180.000954/2026-42 2026-05-15 2594.82
194412971 2026-06-09 10180.001125/2026-87 2026-06-10 3647.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 12 5500 66000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.543.321-** VINÍCIUS JOSÉ DE BESSA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.762-** ROSANGELA DAS GRAÇAS RAMOS DA CONCEIÇÃO Gestor
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor Substituto
***.474.961-** MIRAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor Substituto
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor Substituto
***.829.351-** ALESSANDRE DE OLIVEIRA MATOZINHO Fiscal Técnico
***.839.121-** NILTON SOUZA OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Termo Apostilamento 01/2019 152.33 KB 20/06/2023 21:12:39
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Termo Apostilamento 01 e 02/2016 119.71 KB 20/06/2023 21:11:28
Termo Apostilamento 01/2015 160.11 KB 20/06/2023 21:10:48
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Termo Apostilamento 02, 03, 04 e 05/2013 65.28 KB 20/06/2023 21:09:27
Termo Contrato 06/2012 715.07 KB 20/06/2023 21:06:00
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