Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20203 - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Unidade da Prestação do Serviço 203003 - ANCINE
Unidade Gestora Origem do Contrato 203003 - ANCINE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2011
Unidade Realizadora da Compra 203003 - ANCINE
Número da Compra 00008/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.938.245/0001-52 - HABITATES CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Processo 01416.000349/2010-02
Objeto REGULAR AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS A LOCADORA ALUGA À LOCATÁRIA O IMÓVEL, COM ÁREA PRIVATIVA TOTAL DE 505,42M², LOCALIZADO NO SETOR DERÁDIO E TELEVISÃO SUL - SRTVS, QUADRA 701, CONJUNTO E, EDIFÍCIO PALÁCIO DO RÁDIO I, BLOCO 1, COBERTURA - ASA SUL, BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2011
Vig. Fim 30/11/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.241.096,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 362.020,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2011 00003/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01416.000349/2010-02 01/02/2011 31/12/2012 362.020,00 1 0,00
28/12/2012 00001/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - + 23 MESES -LOCAÇÃO DE IMÓVEL - BRASÍLIA 01/01/2013 30/11/2014 377.622,97 1 0,00
28/11/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 01/12/2014 A 30/11/2015 01/12/2014 30/11/2015 224.990,40 1 0,00
30/11/2015 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/12/15 A 30/11/2016 01/12/2015 30/11/2016 234.125,04 1 0,00
24/11/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DO PRAZO DEVIGÊNCIA: DE 01/12/2016 A 30/11/2017. 01/12/2016 30/11/2017 234.125,04 1 0,00
30/11/2017 00005/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES: DE 01/12/17 A 30/11/18. 01/12/2017 30/11/2018 248.219,28 1 0,00
28/11/2018 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES 01/12/2018 30/11/2023 1.241.096,40 1 0,00
15/12/2021 00003/2011 Termo de Rescisão O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO N° 01416.000349/2010-02, FORMALIZA, NESTE ATO, A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2011 (0024527), CELEBRADO COM A HABITATES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 03.938.245/0001-52, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NO SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO SUL - SRTVS, QUADRA 701, CONJUNTO E, EDIFÍCIO PALÁCIO DO RÁDIO I, BLOCO 1, COBERTURA - ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CUJAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SE DARÃO ATÉ 30/11/2021, INCLUSIVE. A RESCISÃO ANTECIPADA ENCONTRA-SE MOTIVADA NO OFÍCIO N.º 38-E/2021-ANCINE/SGI/GAD/CGC (2055981), COM FUNDAMENTO NO INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N° 8.666 DE 1993, E NA CLÁUSULA QUINTA DO SEXTO TERMO ADITIVO (1094398). A EMPRESA, POR MEIO DE OFÍCIO (2146345), MANIFESTOU CIÊNCIA ACERCA DA RESCISÃO EM EPÍGRAFE. FICA RESGUARDADO À EMPRESA O DIREITO A RECEBER, NO QUE COUBER, OS VALORES DECORRENTES DO OBJETO CONTRATADO ATÉ A DATA DA RESCISÃO. 01/02/2011 30/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
203003 2020NE800081 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800083 C20004AN016 - MANUTENCAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800345 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800346 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2021NE000006 212000CONDM - CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.309,62 0,00 0,00 52.309,62 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2021NE000005 212000LIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270.972,67 0,00 0,00 248.219,24 22.753,43 0,00 0,00 8.873,75
203003 2021NE000160 212000IREST - INDENIZACOES E RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.559,33 0,00 0,00 8.559,33 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2015NE800054 5CNM0050001 - UTILIZACAO DE IMOVEIS - EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2015NE800022 5CNM0050001 - UTILIZACAO DE IMOVEIS - EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2016NE800023 6CNM0040001 - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2016NE800022 6CNM0040001 - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2017NE800091 7CNM0100001 - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2017NE800037 7CNM0100001 - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2018NE800052 18M10064ANA - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2018NE800053 18M10064ANA - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800058 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800170 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800172 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800173 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800008 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 362020 362020.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo