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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320017 - SPG/MME
Unidade Gestora Origem do Contrato 320017 - SPG/MME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320017 - SPG/MME
Número da Compra 00002/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 48380.000178/2025-16
Objeto CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, PARA A EXECUÇÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS DO PROGRAMA GÁS DO POVO, POR MEIO DA MODALIDADE DE GRATUIDADE, DE QUE TRATA O ART. 1º-A, INCISO II, DA LEI Nº. 14.237/2021, ALTERADA PELA MP Nº 1.313, DE 04/09/2025, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2025
Vig. Fim 20/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.219.960,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.219.960,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2025 00025/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48380.000178/2025-16 21/10/2025 20/10/2030 6.219.960,00 1 6.219.960,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320017 2026NE000007 RAFGAS-MME - AUXILIO GAS DO POVO - MME 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.488,00 120,00 0,00 19.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320017 2025NE000010 RAFGAS-MME - AUXILIO GAS DO POVO - MME 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.520.000,00 1.912.320,00 27.283,50 580.396,50 1.912.320,00 1.680.600,00 1.680.600,00 259.003,50
320017 2026NE000004 RAGAS-MME - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.760,00 0,00 0,00 224.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320017 2026NE000006 RAGAS-MME - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.922.472,00 0,00 0,00 1.922.472,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0133/2026/SUFAB 2026-07-07 48380.000178/2025-16 2026-07-13 53640.00
0064/2026/SUFAB 2026-08-10 48380.000178/2025-16 2026-08-17 52920.00
11407/2026/GECEB 2026-09-14 48380.000178/2025-16 2026-09-18 46920.00
13758/2026/SUFAB 2026-10-13 48380.000178/2025-16 2026-10-15 27120.00
0084/2025/SUFAB 2025-11-10 48340.006204/2025-96 2025-11-19 220680.00
0005/2026/SUFAB 2026-01-09 48340.000125/2026-52 2026-01-20 231720.00
0092/2025/SUFAB 2025-12-10 48380.000243/2025-11 2025-12-18 387000.00
0015/2026/SUFAB 2026-02-09 48380.000030/2026-62 2026-02-10 224760.00
0035/2026/SUFAB 2026-05-12 48340.002813/2026-57 2026-05-16 235920.00
0061/2026/GECEB 2026-03-10 48340.001369/2026-52 2026-03-17 694440.00
0089/2026 2026-04-15 48340.002230/2026-26 2026-04-22 770640.00
0040/2026/SUFAB 2026-06-10 48380.000178/2025-16 2026-06-17 87480.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 51833 120 6219960.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.970.468-** GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo