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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170094 - DRF VARGINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2012
Unidade Realizadora da Compra 170094 - DRF VARGINHA
Número da Compra 00046/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 11.453.144/0001-10 - IMOBILIARIA ENGEL MADUREIRA LTDA.
Processo 10660.000088/2012-91
Objeto ALUGUEL DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ALFENAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2012
Vig. Fim 30/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 962.509,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 16.041,83
Valor Acumulado R$ 1.914.614,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2012 00004/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.000088/2012-91 01/11/2012 31/10/2013 162.429,60 12 13.535,80
09/10/2013 00001/2013 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/VAR Nº 04/2012 DE 12 (DOZE) MESES PARA 60 (SESSENTA) MESES COM INÍCIO EM PRIMEIRODE NOVEMBRO DE 2012. 01/11/2013 31/10/2017 649.718,40 48 13.535,08
10/03/2014 00001/2014 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL,MATRÍCU-LA Nº 33.829, LOCALIZADO À PRAÇA GETÚLIO VARGASNº 239, CENTRO, NA CIDADE DE ALFENAS, DEVIDO ÀTRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL LEVADA ÀEFEITO E REGISTRADA SOB O Nº R 11/33.829, COMO CONSTA DE CERTIDÃO EMITIDA PELO SERVIÇO REGIS-TRAL IMOBILIÁRIO DE ALFENAS. 10/03/2014 31/10/2017 649.718,40 48 13.535,08
27/01/2016 00001/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DE VALOR DE ALUGUEL. 01/02/2016 31/10/2017 252.000,00 21 12.000,00
27/10/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA ARF/ALFENAS/MG, SEM APLICAÇÃO DEÍNDICE DE REAJUSTE COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICODA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO 01/2016. 01/11/2017 31/10/2022 720.000,00 60 12.000,00
01/11/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DE 01/11/2018 01/11/2012 31/10/2022 795.666,00 60 13.261,10
26/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 13.261,10 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 16.041,83 (DEZESSEIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 AO CONTRATO DRF/VAR Nº 04/2021 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 239 – CENTRO, ALFENAS/MG, PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NESTE MUNICÍPIO. 01/11/2012 31/10/2022 962.509,80 60 16.041,83
04/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/11/2022 A 30/04/2023. 01/11/2022 30/04/2023 962.509,80 60 16.041,83
13/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/05/2023 A 30/04/2024. 01/05/2023 30/04/2024 962.509,80 60 16.041,83
24/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MESES, DE 01/05/2024 A 30/06/2024. 01/05/2024 30/06/2024 962.509,80 60 16.041,83
30/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA O CONTRATO Nº 04/2012, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.180-122, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0096-02, NESTE ATO REPRESENTADA PELA CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA – DIPOL, SRA. KÊNIA MARINA GUIMARÃES SILVA, MATRÍCULA SIAPECAD Nº 01491488, MATRÍCULA SIAPE Nº 1722413, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 27 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO SEU OBJETO. 01/11/2012 30/06/2024 962.509,80 60 16.041,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2020NE800005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.133,20 39.783,30 0,00 119.349,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128.334,64 0,00 0,00 128.334,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000170 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.167,32 0,00 0,00 48.125,49 16.041,83 0,00 0,00 16.041,83
170094 2023NE000037 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.501,96 16.041,83 0,00 176.460,13 16.041,83 0,00 0,00 16.041,83
170094 2024NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.125,49 0,00 0,00 48.125,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000194 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.125,49 0,00 0,00 48.125,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2016NE800011 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2017NE800010 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2019NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000139 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.566,60 0,00 0,00 66.305,50 13.261,10 0,00 0,00 13.261,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
156 2024-05-09 10660.000088/2012-91 2024-05-10 16041.83
158 2024-06-03 10660.000088/2012-91 2024-06-05 16041.83
159 2024-07-01 10660.000088/2012-91 2024-07-02 16041.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 16041.83 962509.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.838.776-** FLAVIA BRITO MEDINA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo