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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170195 - SRA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170195 - SRA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
201039 SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO/TO
370034 CGU/REGIONAL/TO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2012
Unidade Realizadora da Compra 170195 - SRA/GO
Número da Compra 00012/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGU/TO - SPU/TO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10180.000535/2011-24
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CGU/TO E SPU/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2012
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 101.400,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 8.450,00
Valor Acumulado R$ 3.613.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/05/2012 00007/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10180.000535/2011-24 02/05/2012 15/10/2026 67.200,00 1 5.600,00
25/03/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 02/05/2015, EM ATENDIMENTO À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 35, DE 13/12/2011, ONDE DIZ: "NOS CONTRATOS CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, A INDICAÇÂO DO CRÉDITO ORÇAMÊNTÁRIO E DO RESPECTIVO EMPENHO PARA ATENDER A DESPESA RELATIVA AO EXERCÍCIO FUTURO PODERÁ SER FORMALIZADA POR APOSTILAMENTO" E ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU NO 36 DE 13/12/2011, ONDE "ESTABELECE A VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO NOS CONTRATOS EM QUE SEJA USUÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA ÁGUA E ESGOTO, DESDE QUE NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ESTEJAM EXPLICITADO OS MOTIVOS QUÊ JUSTIFICAM A ADOÇÃO DO PRAZO INDETERMINADO E COMPROVADOS, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A ESTIMATIVA DE CONSUMO E A ÊXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS . 02/05/2012 01/05/2050 67.200,00 12 5.600,00
15/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAR OS VALORES DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 02/05/2019. 02/05/2012 01/05/2050 101.400,00 12 8.450,00
10/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2012, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - GRA-GO-TO (CNPJ: 00.394.460/0010-32) , PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS - SRA-GO-TO (CNPJ: 00.489.828/0102-07), TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 02/05/2012 01/05/2050 101.400,00 12 8.450,00
04/02/2025 00007/2012 Termo de Rescisão CONTRATO SUBSTITUIDO PELO 01/2025 02/05/2012 04/05/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00007/2012 Termo de Encerramento 02/05/2012 04/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170195 2025NE000067 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.296,03 2.279,00 0,00 6.017,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800102 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.603,00 17.951,26 0,00 18.651,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE800192 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.955,75 3.200,89 0,00 20.754,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000157 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.396,01 0,00 0,00 35.225,43 2.819,45 0,00 0,00 2.819,45
170195 2025NE000068 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 297,88 0,00 0,00 297,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000220 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000095 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.853,12 0,00 0,00 1.853,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000094 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.817,11 0,00 0,00 23.817,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2022NE000077 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.887,07 0,00 0,00 1.684,10 162,71 0,00 0,00 162,71
170195 2022NE000085 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.716,72 0,00 0,00 47.681,57 3.837,46 0,00 0,00 3.837,46
170195 2022NE000071 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000400 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.975,22 7.103,89 0,00 2.871,33 7.103,89 2.408,14 2.408,14 4.695,75
170195 2022NE000301 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.984,94 0,00 0,00 22.051,76 4.057,04 0,00 0,00 4.057,04
170195 2023NE000008 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.024,37 8.636,60 0,00 63.387,77 8.636,60 4.298,84 4.298,84 4.337,76
170195 2023NE000076 S6414SPU - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000230 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.888,49 0,00 0,00 44.888,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000374 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.746,33 5.746,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000461 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.099,13 2.562,89 0,00 3.536,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000062 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.417,44 0,00 0,00 14.417,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000375 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.207,11 937,76 0,00 269,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2023NE000508 46200079SPU - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.987,61 4.987,61 0,00 0,00 4.987,61 4.987,61 4.987,61 0,00
170195 2025NE000030 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.381,11 0,00 0,00 15.381,11 8.761,06 0,00 0,00 8.761,06
170195 2025NE000033 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 289,72 0,00 0,00 289,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000428 202200 - GESTAO DE LOGISTICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400,00 59,72 0,00 340,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000035 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000067 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.888,49 920,99 224,21 43.743,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2024NE000086 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.047,59 0,00 832,76 67.214,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE800052 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE800134 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE800190 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE800198 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2019NE800312 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2020NE801203 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2021NE000029 S6.4.14.SPU - ATENDER DESPESAS COM LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.839,99 0,00 0,00 41.364,91 4.427,80 0,00 0,00 4.427,80
170195 2025NE000301 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56,52 0,00 0,00 56,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000063 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 930,00 141,19 0,00 788,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000138 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.697,28 0,00 0,00 53.697,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000143 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 902,12 0,00 0,00 902,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000139 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.839,24 228,42 0,00 1.610,82 456,84 98,88 98,88 357,96
170195 2025NE000225 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.936,84 0,00 0,00 6.936,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000226 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 858,00 0,00 0,00 858,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2025NE000358 46200079PO6 - ENERGIA ELETRICA - LUZ - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.893,74 0,00 0,00 4.893,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000082 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.711,29 420,14 330,32 33.960,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170195 2026NE000083 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.440,00 267,70 0,00 3.172,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
004696931 2021-01-29 10180.100047/2021-98 2021-01-19 2811.15
0450/001 -7946327 2021-02-11 10180.100047/2021-98 2021-02-18 3269.43
004848296 2021-03-02 10180.100047/2021-98 2021-02-09 2791.48
0450/001-7968801 2021-03-04 10180.100047/2021-98 2021-03-08 3268.12
004994253 2021-04-01 10180.100047/2021-98 2021-03-18 2517.62
0450/001-7715997 2021-04-10 10180.100047/2021-98 2021-04-13 2940.33
005138658 2021-05-03 10180.100047/2021-98 2021-04-14 2492.50
0450/001-7748863 2021-05-08 10180.100047/2021-98 2021-05-10 2331.85
005284650 2021-06-01 10180.000147/2021-98 2021-05-17 2852.10
005429974 72021-10-07 10180.100047/2021-98 2021-06-15 3757.13
0450/001-7788327 2021-06-09 10180.100047/2021-98 2021-06-08 3417.25
0450/001-7848728 2021-07-27 10180.100047/2021-98 2021-07-28 4716.40
005724605' 2021-09-01 10180.100047/2021-98 2021-08-16 3938.56
005572272 2021-07-16 10180.100047/2021-98 2021-07-16 3529.01
005867227 2021-09-17 10180.100047/2021-98 2021-09-17 3885.58
0450/001-7870091 2021-08-12 10180.100047/2021-98 2021-09-20 4773.42
006022175 2021-10-20 10180.100047/2021-98 2021-10-20 3799.79
0450/001-7940678 2021-10-07 10180.100047/2021-98 2021-10-20 5236.91
0450/001-7973010 2021-11-03 10180.100047/2021-98 2021-11-11 5074.98
006173735 2021-11-17 10180.100047/2021-98 2021-11-17 3409.60
006.488.835 2022-01-17 10180.100091/2022-89 2022-01-17 2952.72
7792931 2022-02-03 10180.100091/2022-89 2022-03-08 4012.16
006.643.741 2022-02-25 10180.100091/2022-89 2022-02-25 3411.92
7832365 2022-03-07 10180.100091/2022-89 2022-03-08 3707.51
006.806.160 2022-03-21 10180.100091/2022-89 2022-03-21 3609.39
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004118593 2025-02-13 10180.000261/2025-79 2025-02-18 5832.20
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7788545 2025-09-05 10180.001724/2025-10 2025-09-09 4799.48
005.571.432 2025-09-15 10180.177820/2025-85 2025-09-17 8312.82
7416834 2026-02-09 10180.000535/2011-24 2026-02-12 3921.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 12 4750 57000.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 12 3700 44400.0000
Prepostos
CPF Nome
***.715.331-** VICTOR DANIEL GOMES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.416.762-** ROSANGELA DAS GRAÇAS RAMOS DA CONCEIÇÃO Gestor
***.117.571-** MARIANA APARECIDA ALBUQUERQUE SILVA Gestor Substituto
***.474.961-** MIRAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA Apoio Administrativo
***.197.052-** MARINEI ALENCAR FARIAS Gestor Substituto
***.713.031-** CRISTIANE REIS DI REZENDE Gestor Substituto
***.205.709-** MAURÍCIO BORGES CARDIN Fiscal Técnico
***.415.071-** NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.922.752-** FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA Fiscal Técnico
***.516.901-** SAULO ROMULO SOARES DA SILVA SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Portaria 7674 221.81 KB 01/02/2024 09:07:00
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Termo Apostilamento 01/2019 171.15 KB 20/06/2023 19:18:56
Termo Apostilamento 01 e 02/2015 73.21 KB 20/06/2023 19:18:13
Termo Apostilamento 03 e 04/2013 68.57 KB 20/06/2023 19:17:32
Termo Contrato 07/2012 383.82 KB 20/06/2023 19:16:31
Portaria 6740 147.45 KB 20/06/2023 19:15:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Total vagas reservadas 0
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