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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELERÔNICA
Fornecedor 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Processo 11080.000575/2025-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA/DESARMADA DIURNA E NOTURNA, SOB DEMANDA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2025
Vig. Fim 31/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.982.136,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 832.589,04
Valor Acumulado R$ 36.859.746,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.000575/2025-62 01/11/2025 31/10/2027 18.593.153,28 1 18.593.153,28
03/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento OS SRTE/RS 01/11/2025 31/10/2027 2.246.848,56 1 2.246.848,56
03/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento OS SRA/RS 01/11/2025 31/10/2027 4.620.890,16 1 4.620.890,16
07/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO PREVISTO NO ITEM 5, REFERENTE A VIGILANTE COMUM (44 HORAS SEMANAIS), DESARMADO; E 1.1.2. ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO PREVISTO NO ITEM 41, REFERENTE A VIGILANTE SUPERVISOR (44 HORAS SEMANAIS), DESARMADO 1.2. A ALTERAÇÃO ORA REALIZADA CONFIGURA MUDANÇA QUALITATIVA, CORRESPONDENTE AO ADICIONAL DECORRENTE DA SUBSTITUIÇÃO DO POSTO DE VIGILANTE COMUM PELO POSTO DE VIGILANTE SUPERVISOR, CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 0,5895%. 07/04/2026 31/10/2027 18.702.754,56 24 779.281,44
26/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 19/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 26/05/2026 31/10/2027 7.286.268,24 24 303.594,51
16/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1° REPACTUAÇÃO 01/11/2025 31/10/2027 19.881.261,12 24 828.385,88
26/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ORDEM DE SERVIÇO 13 - IBAMA ATIVAÇÃO DE POSTOS 01/11/2025 31/10/2027 6.007.979,28 24 250.332,47
29/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento ORDEM DE SERVIÇO 14 - IBAMA ATIVAÇÃO DE POSTOS 01/11/2025 31/10/2027 7.286.268,24 24 303.594,51
01/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/10/2026 31/10/2027 19.982.136,96 24 832.589,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2025NE000582 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.459,82 18.459,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000584 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.918,40 98.918,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000212 RATEIO - RATEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.702,11 0,00 0,00 27.702,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000025 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 792.394,87 473,78 28.689,67 763.231,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000532 46200008175 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109,98 109,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000194 46200008175 - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.593,53 15.533,78 0,00 109.059,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000288 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.792,20 3.176,54 0,00 27.615,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000281 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 541.176,95 11.783,72 0,00 529.393,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000286 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.799,44 2.679,27 0,00 7.120,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000284 4620U408SPU - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.330,12 0,00 0,00 27.330,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000285 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.542,73 2.393,42 0,00 7.149,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000289 30MTCU24801 - TERMO DE CESSAO DE USO - AREA PORTO ALEGRE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.425,64 1.422,29 0,00 18.003,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000282 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.896,89 0,00 0,00 99.896,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000283 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.653,69 4.115,41 0,00 39.538,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000337 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.116,36 223,58 0,00 123.892,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000280 A3800E00RS4 - DESPESAS ADM SUPEN RS 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.417,59 2,12 0,00 21.415,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000287 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.061,24 623,06 0,00 8.438,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000415 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.885,22 290,87 0,00 107.594,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000458 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.339,22 4.749,85 0,00 57.589,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000459 FCP20262457 - RR/RS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.956,56 1.251,14 0,00 705,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2026NE000465 46200008PO6 - CONTRATO DE VIGILANCIA - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.625,17 16.625,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5390 A 5395 2026-07-01 11080.000575/2025-62 2026-07-29 234053.16
5203 E OUTRAS 2026-06-19 11080.000575/2025-62 2026-06-26 234053.16
6366 A 6372 2026-08-05 11080.000575/2025-62 2026-09-04 257434.09
5660 A 5665 2026-07-07 11080.000575/2025-62 2026-08-12 234053.16
5859 A 5861 2026-07-23 11080.000575/2025-62 2026-08-12 61439.58
5853 A 5858 2026-07-23 11080.000575/2025-62 2026-08-13 16279.31
7179 A 7185 2026-09-04 11080.000575/2025-62 2026-10-05 303594.51
2646 2026-03-12 11080.000575/2025-62 2026-03-20 89975.79
3796 2026-04-22 11080.000575/2025-62 2026-05-08 192506.05
VARIOS 2026-05-13 11080.000575/2025-62 2026-06-11 192537.09
VARIOS1 2026-05-14 11080.000575/2025-62 2026-06-12 192537.09
5160 2026-06-16 11080.000575/2025-62 2026-06-17 31029.09
5159 2026-06-16 11080.000575/2025-62 2026-06-17 31029.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-01-31 929657.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 24 49752.87 1194068.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 127355.8 3056539.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 12745.98 305903.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 12492.28 299814.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 75265.44 1806370.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 13066.38 313593.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 29047.64 697143.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 25980.12 623522.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 12728.46 305483.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 24 6561.16 157467.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 14257.84 342188.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 24 6397.6 153542.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 14470.86 347300.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.314.300-** ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA
***.960.200-** CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DAS CHAGAS
***.943.620-** RAFAEL DE MELO ALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantias Trabalhistas 55.46 KB 08/09/2026 13:57:21
Apólice 164.01 KB 02/09/2026 15:51:37
Planilha Custo 1.26 MB 13/04/2026 10:29:45
Termo Referência 289.18 KB 13/04/2026 10:29:16
Portaria 161.68 KB 13/04/2026 10:29:02
Termo Aditivo 276.77 KB 13/04/2026 10:28:45
Contrato 626.99 KB 13/04/2026 10:28:29
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo