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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC
Unidade Gestora 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2020
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 00021/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Superintendência do Sistema de Bibliotecas/UFVJM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
Processo 23086.004345/2020-97
Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS DE ACESSO, VIA WEB, AS COLECOES DAS NORMAS TECNICAS BRASILEIRAS (NBR'S) DA ASSOCICAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT) E DAS NORMAS TECNICAS DA ASSOCIACAO MERCOSUL DE NORMALIZACAO (AMN) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDENCIA DO SITEMA DE BIBLIOTECAS/UFVJM.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2020
Vig. Fim 12/11/2025
Valor Global R$ 7.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.500,00
Valor Acumulado R$ 273.782,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2020 00021/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.004345/2020-97 12/11/2020 12/11/2021 6.500,00 1 6.500,00
22/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 021/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ACESSO, VIA WEB, ÀS COLEÇÕES DAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR’S) DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) E DAS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO (AMN) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS/UFVJM, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 12/11/2021 A 12/11/2022. 12/11/2021 12/11/2022 6.500,00 1 6.500,00
16/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/11/2022 A 12/11/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 6.921,20 (SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA(IPEA), ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 6,48% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2020 E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA CONDUTOR DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2020. 13/11/2022 12/11/2023 6.921,20 1 6.921,20
10/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/11/2023 A 12/11/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DE R$ 6.921,20 (SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 7.310,65 (SETE MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA(IPEA), ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, NO PERCENTUAL DE 5,63% (CINCO INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2020 E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA CONDUTOR DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2020. 13/11/2023 12/11/2024 7.310,65 1 7.310,65
07/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/11/2024 A 12/11/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DE R$ 7.310,65 (SETE MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA(IPEA), ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, NO PERCENTUAL DE 2,59% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2020 E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA CONDUTOR DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2020. 12/11/2024 12/11/2025 7.500,00 1 7.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153036 2024NE000750 M20RKQ0106N - DGI - CUSTEIO (DIRETORIA DE GOVERNANXA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2021NE000549 M20RKG0106N - GESTAO ADMINISTRATIVA UNIDADE BIBLIOTECA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2023NE000731 M20RKQ0106N - DGI - CUSTEIO (DIRETORIA DE GOVERNANXA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.310,65 0,00 0,00 7.310,65 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2022NE000925 M20RKQ0106N - DGI - CUSTEIO (DIRETORIA DE GOVERNANXA INFORM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.921,20 0,00 0,00 6.921,20 0,00 0,00 0,00 0,00
153036 2020NE800598 M20RKG0106N - GESTAO ADMINISTRATIVA UNIDADE BIBLIOTECA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.500,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00138092 2021-11-19 23086.011746/2020-01 2021-12-07 6500.00
00153033 2022-11-30 23086.004345/2020-97 2022-12-05 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 7500 7500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.435.226-** JOÃO BATISTA ALVES ROCHA Responsável no Setor de Contratos
***.789.086-** OTÁVIO GABRIEL SILVA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.579.286-** ANNA KAROLINA CRUZ DUARTE Responsável no Setor de Contratos
***.760.596-** ANDERSON CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA Gestor
***.815.346-** RODRIGO MARTINS CRUZ Gestor Substituto
***.682.846-** EDMAR DOS REIS DE DEUS Fiscal Técnico
***.483.326-** ELIDA ANDRESSA DA SILVA BRACKS Fiscal Técnico Substituto
***.857.096-** IVANILTON ANTONIO DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante
***.314.606-** NÁDIA SANTOS BARBOSA Fiscal Requisitante Substituto
***.116.626-** JULIANO APARECIDO DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.046.316-** KENNIA CHRISTINA PORTO BARBOSA ANDRADE Responsável no Setor de Contratos
***.887.276-** MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Responsável no Setor de Contratos
***.795.176-** MARCIANO DE SOUZA LEITE Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TA N° 004/2024 NO DOU 200.71 KB 12/08/2024 11:19:42
TERMO ADITIVO 004/2024 56.29 KB 12/08/2024 11:17:45
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO TERMO ADITIVO 003/2023 1.19 MB 11/08/2023 09:09:29
TERMO ADITIVO N.º 003/2023 153.16 KB 11/08/2023 09:00:42
DOCUMENTOS INSTRUÇÃO TERMO ADITIVO 003/2023 153.16 KB 11/08/2023 08:59:58
PUBLICAÇÃO NO DOU TERMO ADITIVO N.º 002/2022 415.92 KB 19/09/2022 09:29:49
TERMO ADITIVO N.º 002/2022 177.70 KB 19/09/2022 09:28:56
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01/2021 NO DOU. 427.25 KB 24/09/2021 11:26:03
PORTARIA DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 021/2020 107.50 KB 14/01/2021 16:30:16
COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 021/2020 NO D.O.U. 435.61 KB 14/01/2021 16:27:56
Decreto 11.430 Não