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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 21000.015072/2025-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA AS UNIDADES DA CEPLAC, LOCALIZADAS NO ESTADO DO PARÁ, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2025
Vig. Fim 22/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.585.458,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.585.458,24
Valor Acumulado R$ 4.800.948,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2025 00063/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.015072/2025-98 23/10/2025 22/10/2026 1.630.032,00 1 1.630.032,00
19/05/2026 00063/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 63/2025 (49095082), DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA VINCULADOS À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (SEI Nº 50843894), RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS MUNICÍPIOS DE MARITUBA/PA, TUCUMÃ/PA E MEDICILÂNDIA/PA. 23/10/2025 22/10/2026 1.708.140,81 1 1.708.140,81
10/09/2026 00093/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2026 A 22/10/2027 NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SUPRIMIR 2.811% , DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A 3.714,48 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) POR MÊS E REDUÇÃO ANUAL DE 44.573,76 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, AMORTIZADOS NO PRIMEIRO PERÍODO CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NO ITEM 1.2 DO ANEXO VII-F E ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN Nº 5/2017. COM A EFETIVAÇÃO DA SUPRESSÃO E O ALCANCE DO GANHO DE ECONOMICIDADE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO REDUZ-SE DE R$ 135.836,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA R$ 132.121,52 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), AJUSTANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.630.032,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA MIL E TRINTA E DOIS REAIS) PARA R$ 1.585.458,24 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 23/10/2026 22/10/2027 1.585.458,24 1 1.585.458,24
24/09/2026 00020/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, A RETIFICAÇÃO DO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, DO TERMO ADITIVO Nº 93/2026 AO CONTRATO Nº 63/2025. ONDE SE LÊ: (...) SUPRIMIR 2.811%, DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, "A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO" (...). LEIA - SE: (...) SUPRIMIR 2.811%, DO VALOR ATUAL DO CONTRATO "A CONTAR DE 23/10/2026" (...). 23/10/2025 22/10/2027 1.585.458,24 1 1.585.458,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2025NE000223 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000225 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2025NE000238 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 352.333,25 216.497,25 0,00 135.836,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130010 2026NE000027 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.601.444,49 541.643,75 27.737,67 1.032.063,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18544 2026-07-09 21809.000108/2026-14 2026-07-13 55519.23
18290 2026-06-16 21809.000092/2026-40 2026-06-17 59088.18
18545 2026-07-09 21809.000108/2026-14 2026-07-13 27737.67
18279 2026-06-12 21809.000092/2026-40 2026-06-17 27737.67
17447 2026-03-13 21809.000045/2026-04 2026-03-17 52922.56
17446 2026-03-13 21809.000045/2026-04 2026-03-17 56486.64
18543 2026-07-09 21809.000108/2026-14 2026-07-13 59088.18
19445 2026-10-08 21809.000176/2026-83 2026-10-13 55519.23
18909 2026-08-13 21809.000120/2026-29 2026-08-19 59088.18
19444 2026-10-08 21809.000176/2026-83 2026-10-13 59088.18
18910 2026-08-13 21809.000120/2026-29 2026-08-20 55519.23
18911 2026-08-13 21809.000120/2026-29 2026-08-20 27737.67
19117 2026-09-11 21809.0001512026-80 2026-09-17 59088.18
19118 2026-09-09 21809.000151/2026-80 2026-09-17 55519.23
19119 2026-09-09 21809.0001512026-80 2026-09-17 27737.67
19446 2026-10-08 21809.000176/2026-83 2026-10-13 27737.67
18278 2026-06-12 21809.000092/2026-40 2026-06-17 55519.23
18278-DEV VENC 2026-06-12 21000.015072/2025-98 2026-07-10 2275.96
18278-DEV VENC2 2026-06-12 21809.000092/2026-40 2026-07-10 500.00
18278-DEV VENCIME 2026-06-12 21000.015072/2025-98 2026-07-10 2775.96
18278-LIQ ISS ATU 2026-06-12 21000.015072/2025-98 2026-07-10 2775.96
16890 2026-01-15 21809.000001/2026-76 2026-01-21 56486.64
16565 2025-12-04 21809.000211/2025-83 2025-12-16 56486.64
16559 2025-12-04 21809.000211/2025-83 2025-12-16 26426.80
16892 2026-01-15 21809.000001/2026-76 2026-01-21 26426.80
16558 2025-12-04 21809.000211/2025-83 2025-12-16 52922.56
16891 2026-01-15 21809.000001/2026-76 2026-01-21 52922.56
17748 2026-04-15 21809.000067/2026-66 2026-04-24 26426.80
17747 2026-04-15 21809.000067/2026-66 2026-04-24 52922.56
17746 2026-04-15 21809.000067/2026-66 2026-04-24 56486.64
17135 2026-02-11 21809.000029/2026-11 2026-02-19 26426.80
17134 2026-02-11 21809.000029/2026-11 2026-02-19 52922.56
17133 2026-02-11 21809.000029/2026-11 2026-02-19 56486.64
17448 2026-03-13 21809.000045/2026-04 2026-03-17 26426.80
17973 2026-05-11 21809.000074/2026-68 2026-05-15 26426.80
17972 2026-05-11 21809.000074/2026-68 2026-05-15 52922.56
17971 2026-05-11 21809.000074/2026-68 2026-05-15 56486.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 145158 145158.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 171208.56 171208.5600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 158212.56 158212.5600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 184903.68 184903.6800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 279555.36 279555.3600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 338088.96 338088.9600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 141494.4 141494.4000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 166836.72 166836.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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