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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170291 - DRJ BELEM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2012
Unidade Realizadora da Compra 170291 - DRJ BELEM
Número da Compra 00019/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 12.627.727/0001-82 - LRB PARTICIPACOES SOCIETARIAS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Processo 10280.724117/2012-89
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARAINSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELÉM.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2012
Vig. Fim 30/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.979.612,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 49.660,20
Valor Acumulado R$ 7.539.906,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2012 00002/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.724117/2012-89 01/12/2012 30/11/2015 1.952.496,00 60 32.541,60
14/03/2014 00001/2014 Termo Aditivo INCLUSÃO DO PARAGRAFO QUARTO À CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO DRJ/BEL Nº 02/2012, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARAGRAFO QUARTO - OREAJUSTE DO VALOR DA TAXA ORDINÁRIA DE CONDOMÍNIO OCORRERÁ NA FORMA PREVISTA NA CONVENÇÃO DOCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONNEXT - ALA OFFICE, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.591, DE 16DE DEZEMBRO DE 1964, E SERÁ FORMALIZADO PORMEIO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. 14/03/2014 30/11/2015 1.952.496,00 60 41.807,97
26/11/2015 00002/2015 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DRJ/BEL NR.02/2012 E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. 01/12/2015 30/11/2018 1.836.000,00 1 0,00
20/11/2017 00003/2017 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO,POR SUB-ROGAÇÃO,DA UNIDADEADMINISTRATIVA QUE REPRESENTA A UNIÃO, COMO LOCATÁRIA, E A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA LOCADORA, NO CONTRATO DRJ/BEL NR. 02/2012. 01/12/2015 30/11/2018 1.836.000,00 1 0,00
30/11/2018 00004/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL ONDE FUNCIONA A DRJBEL, PARA O PERIODO DE 01/12/2018 A 30/11/2023. 01/12/2018 30/11/2023 2.508.478,20 60 41.807,97
10/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL QUE ABRIGA A DRJ/BEL, DA EMPRESA STADA HOTÉIS NORTE E NORDESTE LTDA, CNPJ N.º 11.358.828/0001-32 PARA A EMPRESA FAZ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.405.193/0001-00, OCASIONANDO, CONSEQUENTE, A ALTERAÇÃO DA LOCADORA. 01/12/2012 30/11/2023 1.952.496,00 60 32.541,60
29/11/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento SEXTO REAJUSTE DO CONTRATO DRJBEL N 02/2012, CELEBRADO COM A FAZ PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 07.405.193/0001-00, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL ONDE FUNCIONA A DRJBELSRRF02. 01/12/2012 30/11/2023 2.979.612,00 60 49.660,20
08/02/2023 00006/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA PROPRIEDADE DOM IMÓVEL QUE ABRIGA A DRJ/BEL DA EMPRESA FAZ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.405.193/0001-00 PARA A EMPRESA LRB PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ N.º 12.627.727/0001-82, OCASIAONANDO A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE LOCADORA. 08/02/2023 30/11/2023 2.979.612,00 60 49.660,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2020NE800020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 468.000,00 117.000,00 35.314,50 315.685,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2020NE800021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.695,64 8.423,91 2.807,97 22.463,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2018NE800260 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2018NE800261 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2019NE800054 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2021NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.025,28 0,00 0,00 29.025,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2021NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2022NE000068 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.862,32 0,00 0,00 26.862,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2022NE000067 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 427.727,20 0,00 0,00 427.727,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2021NE000180 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
170217 2022NE000172 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.039,94 0,00 0,00 78.000,00 45.975,20 0,00 0,00 45.975,20
170217 2022NE000173 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.862,32 0,00 0,00 5.759,06 2.965,58 0,00 0,00 2.965,58
170217 2023NE000106 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.879,98 2.965,58 0,00 28.914,40 2.965,58 2.965,58 2.965,58 0,00
170217 2023NE000105 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494.233,40 45.975,20 0,00 448.258,20 45.975,20 45.975,20 45.975,20 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2979612 2979612.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo