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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170314 - DRF BLUMENAU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2012
Unidade Realizadora da Compra 170314 - DRF BLUMENAU
Número da Compra 00001/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 077.451.920-72 - MARCO ANTONIO SACHINE
Processo 13971.000559/2011-65
Objeto LOCAÇÃO DE PRÉDIO COMERCIAL LOCALIZADONA RUA RODRIGUES ALVES, Nº 130-CENTRO, BRUSQUE/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2012
Vig. Fim 19/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 262.149,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.369,15
Valor Acumulado R$ 672.069,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2012 00001/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13971.000559/2011-65 20/01/2012 19/01/2027 135.000,00 60 2.250,00
16/07/2012 00001/2012 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE UM DOS LOCADORES DO IMÓVEL. 16/07/2012 19/01/2017 135.000,00 60 2.705,43
16/07/2012 00002/2012 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO LOCADOR. DEIXANDO DE SER MAEL SACHINE PARA SER MARCO ANTÔNIO SACHINE. 16/07/2012 19/01/2017 135.000,00 60 2.705,43
20/01/2013 00001/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 20/01/2013 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
08/02/2013 00002/2013 Termo de Apostilamento INFORMA OS EMPENHOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
20/01/2014 00003/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 20/01/2014 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
20/01/2015 00004/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 20/01/2015 E INFORMA OS EMPENHOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
13/12/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 20/01/2017 19/01/2022 162.325,80 60 2.705,43
20/01/2017 00005/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 20/01/2017 E INFORMA OS EMPENHOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
20/01/2018 00006/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 20/01/2018 E INFORMA OS EMPENHOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
20/01/2019 00007/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 20/01/2019 E INFORMA OS EMPENHOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
20/01/2020 00008/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 20/01/2020 E INFORMA OS EMPENHOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
08/02/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATANTE A PARTIR DE 08/02/2021 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
12/04/2021 00010/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2021 – UASG 170156 – CONTRATO DRF/BLU Nº 01/2012 – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 9ª RF – CONTRATADO: 077.451.920-72 – MARCO ANTÔNIO SACHINE. OBJETO: REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO ALUGUEL (REF. A 50% DO IMÓVEL OCUPADO PELA ARF/BRUSQUE), DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CONTRATO, PARA R$ 3.312,70 (TRÊS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/01/2021, EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO INPC (IBGE). DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 12/04/2021. LANÇAMENTO PARA AJUSTE NO SITEMA COMPRASNET CONTRATOS. Nº PROCESSO: 13971.000559/2011-65 20/01/2012 19/01/2022 198.762,00 60 3.312,70
14/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESENTA) MESES, DE 20/01/2022 A 19/01/2027. CONTRATO REFERENTE AO ALUGUEL DO EQUIVALENTE A 50% DO IMÓVEL OCUPADO PELA ARF/BRUSQUE 20/01/2012 19/01/2027 198.762,00 60 3.312,70
05/05/2022 00011/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL - REFERENTE AO CONTRATO 03-2012 - PROCESSO 13971000559201165- LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM BRUSQUE - PROPRIETÁRIO MARCO ANTONIO SACHINI - CPF 07745192072- VALOR PASSARA DE R$ 3312,70 PARA R$ 3.663,82. (DE 20/01/2022 A 20/01/2023). 20/01/2012 19/01/2027 219.829,20 60 3.663,82
13/02/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento DECLARAMOS QUE O VALOR DO CONTRATO N° 01/2012, A PARTIR DE 20/01/2023, SERÁ REAJUSTADO DE R$ 3.663,82 (TRÊS MIL, SEISSENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.873,08 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), DEVIDO À APLICAÇÃO DO INPC/IBGE NO PERCENTUAL DE 5,711380% 20/01/2012 19/01/2027 232.384,80 60 3.873,08
21/02/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 7.746,16 PARA R$ 8.042,11(OITO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL , REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 02/2023 A 01/2024 ( 3,820540%), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 482.526,60 (QUATROCENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) PARA 60 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 400 A 403 , COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE JANEIRO , A PARTIR DO DIA 20/01/2024, FICANDO O VALOR RETROATIVO A SER PAGO DE R$ 114,60 ( CENTO E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VALOR CONJUGADO COM O CONTRATO 03/2012. 20/01/2012 19/01/2027 241.263,00 60 4.021,05
24/02/2025 00014/2025 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 8042,11 PARA R$ 8377,80 (OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL , REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 02/2024 A 01/2025 ( DE 4,174150 %.), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 502.668,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA 60 MESES, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTE CONSTANTE ÀS FOLHAS 415 A 418 , COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE JANEIRO , A PARTIR DO DIA 20/01/2025, FICANDO O VALOR RETROATIVO A SER PAGO DE R$ 129,84 ( CENTO E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 20/01/2012 19/01/2027 251.334,00 60 4.188,90
10/03/2026 00015/2026 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 8377,80 PARA R$ 8738,30 (OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL , REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — INPC/IBGE NO PERÍODO DE 02/2025 A 01/2026 ( DE 4,303070 %.), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 524.298,00 (QUINHENTOS E VINTE QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA 60 MESES, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE JANEIRO , A PARTIR DO DIA 20/01/2026. 2º RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 139,44 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE A VALOR RETROATIVO DE SERVIÇO PRESTADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026. 20/01/2012 19/01/2027 262.149,00 60 4.369,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170314 2020NE800005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.591,68 12.556,44 0,00 25.035,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000308 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.413,86 0,00 0,00 1.413,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000062 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.750,64 0,00 0,00 40.086,82 3.663,82 0,00 0,00 3.663,82
170156 2023NE000125 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.348,70 3.873,08 0,00 42.475,62 3.873,08 0,00 0,00 3.873,08
170156 2024NE000080 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.161,93 4.021,05 136,99 44.003,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170314 2016NE800030 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170314 2019NE800011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2021NE000132 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 36.506,90 0,00 0,00 33.194,20 3.312,70 0,00 0,00 3.312,70
170156 2025NE000081 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.597,17 0,00 0,00 37.597,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000438 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 12.566,70 4.188,90 143,09 8.234,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000066 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.211,82 0,00 0,00 39.211,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-06 13971.000559/2011-65 2026-08-06 4369.15
08/2026 2026-09-02 13971.000559/2011-65 2026-09-02 4369.15
092023 2023-10-02 13971.000559/2011-65 2023-10-02 3873.08
102023 2023-11-03 13971.000559/2011-65 2023-11-03 3873.08
112023 2023-12-04 13971.000559/2011-65 2023-12-04 3873.08
09/2026 2026-10-05 13971.000559/2011-65 2026-10-05 4369.15
122023 2024-01-02 13971.000559/2011-65 2024-01-02 3873.08
012024 2024-02-05 13971.000559/2011-65 2024-02-06 3873.08
022024 2024-03-05 13971.000559/2011-65 2024-03-05 4078.35
032024 2024-04-04 13971.000559/2011-65 2024-04-04 4021.05
042024 2024-05-07 13971.000559/2011-65 2024-05-07 4021.05
052024 2024-06-10 13971.000559/2011-65 2024-06-10 4021.05
072024 2024-08-06 13971.000559/2011-65 2024-08-06 4021.05
062024 2024-07-02 13971.000559/2011-65 2024-07-02 4021.05
12/2024 2025-01-07 13971.000559/2011-65 2025-01-07 4021.05
082024 2024-09-02 13971.000559/2011-65 2024-09-02 4021.05
092024 2024-10-02 13971.000559/2011-65 2024-10-02 4021.05
102024 2024-11-01 13971.000559/2011-65 2024-11-07 4021.05
112024 2024-11-29 13971.000559/2011-65 2024-11-29 4021.05
012025 2025-01-31 13971.000559/2011-65 2025-02-03 4021.05
022025 2025-03-06 13971.000559/2011-65 2025-03-06 4253.82
032025 2025-04-03 13971.000559/2011-65 2025-04-03 4188.90
05/2025 2025-06-02 13971.000559/2011-65 2025-06-02 4188.90
042025 2025-05-05 13971.000559/2011-65 2025-05-05 4188.90
062025 2025-07-01 13971.000559/2011-65 2025-07-01 4188.90
072025 2025-08-01 13971.000559/2011-65 2025-08-01 4188.90
082025 2025-09-02 13971.000559/2011-65 2025-09-02 4188.90
09/2025 2025-10-03 13971.000559/2011-65 2025-10-03 4188.90
10/2025 2025-11-03 13971.000559/2011-65 2025-11-03 4188.90
11-2025 2025-12-01 13971.000559/2011-65 2025-12-01 4188.90
12/2025 2026-01-02 13971.000559/2011-65 2026-01-02 4188.90
01-2026 2026-02-02 13971.000559/2011-65 2026-02-02 4188.90
02-2026 2026-03-10 13971.000559/2011-65 2026-03-10 4438.87
03-2026 2026-04-06 13971.000559/2011-65 2026-04-06 4369.15
04-2026 2026-05-04 13971.000559/2011-65 2026-05-04 4369.15
05-2026 2026-06-03 13971.000559/2011-65 2026-06-03 4369.15
062026 2026-07-01 13971.000559/2011-65 2026-07-01 4369.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 4369.15 262149.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo