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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00083/2022
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00028/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CODAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.980.272/0001-90 - SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo 6016.2022/0096855-9
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, AOS DEMAIS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SME NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA DIRETORIA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ (DRE PJ – LOTE 12).
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2022
Vig. Fim 30/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 145.131.815,50
Núm. Parcelas 10
Valor Parcela R$ 14.513.181,55
Valor Acumulado R$ 767.304.004,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2022 00083/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90083/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2022/0096855-9 01/10/2022 30/09/2023 119.389.998,80 10 11.938.999,88
07/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO OBJETO NO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO. 01/10/2022 30/09/2023 119.389.998,80 10 11.938.999,88
10/02/2023 00001/2022 Termo Aditivo MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 10/02/2023 30/09/2023 119.389.998,80 10 11.938.999,88
29/07/2023 00002/2022 Termo Aditivo RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 83/SME/CODAE/2022 (DRE PJ – LOTE 12) POR MAIS POR 1 (UM) MESES A PARTIR DE 01/10/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONCEDIDO A PARTIR DE 20/05/2023 (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE. 01/10/2023 31/10/2023 124.562.315,40 10 12.456.231,54
29/09/2023 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 20/05/2023 (RELATIVO A ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO), COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS). 01/10/2023 31/10/2023 124.562.315,40 10 12.456.231,54
25/10/2023 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 83/SME/CODAE/2022 (DRE PJ – LOTE 12) POR MAIS POR 11 (ONZE) MESES A PARTIR DE 01/11/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. 01/11/2023 30/09/2024 124.562.315,40 10 12.456.231,54
06/11/2023 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE RETROATIVO DO CONTRATO, CONCEDIDO PARA O PERÍODO DE 20/05/2023 (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) À 30/09/2023, COM PERCENTUAL DE 4,29% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS) 01/11/2023 30/09/2024 124.562.315,40 10 12.456.231,54
15/02/2024 00004/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS PROFESSOR REYNALDO PORCHAT, LOCALIZADA À RUA DOS ALIADOS, 540 - ALTO DA LAPA, SÃO PAULO - SP, CEP 05082-000 E VIRGÍNIA VALÉRIA APARECIDA DE ALMEIDA FREITAS, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO, 6A - SOL NASCENTE, SÃO PAULO - SP, CEP 05280-110, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ. 15/02/2024 30/09/2024 126.497.677,40 10 12.649.767,74
30/09/2024 00005/2022 Termo Aditivo A) INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS: EMEF BADRA E EMEF PROFESSORA MARILI DIAS, JURISDICIONADAS NA DRE PIRITUBA-JARAGUÁ, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA. B) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES A PARTIR DO DIA 01/10/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. 01/10/2024 31/10/2024 130.352.387,00 10 13.035.238,70
31/10/2024 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 1 (UM) MÊS, A PARTIR DO DIA 01/11/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. 01/11/2024 30/11/2024 130.352.387,00 10 13.035.238,70
29/11/2024 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DO DIA 01/12/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. 01/12/2024 31/10/2025 130.352.387,00 10 13.035.238,70
29/01/2025 00008/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025, COM A INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS: PIO XI E FELICIA DE RINALDIS FRANCO, AMBAS VINCULADAS A DRE PJ. 05/02/2025 31/10/2025 132.100.399,00 10 13.210.039,90
29/07/2025 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/10/2025 (INCLUSIVE). 01/10/2025 31/10/2025 138.950.790,10 10 13.895.079,01
24/09/2025 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES. 01/10/2025 31/10/2025 138.950.790,10 10 13.895.079,01
30/10/2025 00010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 01/11/2025 (INCLUSIVE). 01/11/2025 30/11/2025 138.950.790,10 10 13.895.079,01
28/11/2025 00011/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DE 01/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. 01/12/2025 31/10/2026 138.950.790,10 10 13.895.079,01
05/02/2026 00005/2022 Termo de Apostilamento O presente Apostilamento tem por finalidade alterar a dotação orçamentária 01/12/2025 31/10/2026 138.950.790,10 10 13.895.079,01
31/07/2026 00012/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO CONTRATUAL ADVINDO DA INAUGURAÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI NA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ DRE PJ. 03/08/2026 30/11/2026 140.097.188,50 10 14.009.718,85
17/08/2026 00007/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO ONDE CONSTA: 1.3 ALIMENTOS HORTIFRUTIS MINIMAMENTE PROCESSADOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EMEIS E EMEFS, APÓS APROVAÇÃO DA CONTRATANTE, DEVENDO SER TRANSPORTADOS E ARMAZENADOS NA UNIDADE EDUCACIONAL EXCLUSIVAMENTE SOB REFRIGERAÇÃO, NÃO PODENDO SER CONGELADOS. PASSA A CONSTAR: 1.3 ALIMENTOS HORTIFRUTIS MINIMAMENTE PROCESSADOS PODERÃO SER UTILIZADOS, APÓS APROVAÇÃO DA CONTRATANTE. 01/10/2022 30/11/2026 140.097.188,50 10 14.009.718,85
17/08/2026 00006/2022 Termo de Apostilamento FICA REGISTRADA A CORREÇÃO DOS APOSTILAMENTO FORMALIZADOS PARA O CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/2022, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: ONDE CONSTA SEM NUMERAÇÃO PASSA A CONSTA 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/2022, ONDE CONSTA SEM NUMERAÇÃO PASSA A CONSTA 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/2022, ONDE CONSTA SEM NUMERAÇÃO PASSA A CONSTA 3º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/2022, ONDE CONSTA 5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/2022 PASSA A CONSTA 4º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/202, ONDE CONSTA 6º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº33/SME/CODAE/2024 PASSA A CONSTA 5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 83/SME/CODAE/2022 01/10/2022 30/11/2026 140.097.188,50 10 14.009.718,85
09/09/2026 00008/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APODTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NA EXECUÇAO DO CONTRATO. 01/10/2022 30/11/2026 145.131.815,50 10 14.513.181,55
30/09/2026 00013/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE DITAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES. 01/10/2026 30/09/2027 145.131.815,50 10 14.513.181,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 1 14513181.55 145131815.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo