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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2016
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra 00109/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GGCIP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.175.458/0001-32 - OPTIONLINE EDITORA LTDA
Processo 25351.962619/2016-91
Objeto SERVIÇO DE ASSINATURA DE ACESSO ÀS APLICAÇÕES E BASES DE DADOS CONSTANTES DO PORTAL I-HELPS.
Informações Complementares REAJUSTE - ÍNDICE IGP-M
Vig. Início 18/11/2016
Vig. Fim 18/11/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.329.016,47
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.329.016,47
Valor Acumulado R$ 29.129.693,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2016 00029/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0029/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.962619/2016-91 18/11/2016 17/11/2017 1.713.142,31 12 142.761,86
18/11/2016 00029/2016 Termo de Encerramento Informações deste termo referem-se ao Documento SEI nº 2845196, assinado pelo gestor do contrato. 18/11/2016 18/11/2021 0,00 0,00
13/11/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO 29/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE 17/11/2017 A 17/11/2018. 17/11/2017 17/11/2018 1.713.142,31 1 0,00
25/10/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2016 EM 12 (DOZE) MESES, DE 17/11/2018 A 17/11/2019. 17/11/2018 17/11/2019 1.713.142,31 1 0,00
12/12/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE (IGP-M ACUMULADO ENTRE 11/2017 E 10/2018 - 10,80741%). 17/11/2017 17/11/2018 1.898.288,62 12 158.190,72
23/10/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES 17/11/2019 18/11/2020 1.898.288,62 1 0,00
28/01/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO 29/2016 17/11/2019 18/11/2020 1.958.398,88 12 163.199,91
09/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES 18/11/2020 18/11/2021 1.958.398,88 1 0,00
31/12/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº29/2016, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGPM ENTRE NOV/2020 E NOV./2019, QUE TOTALIZOU 20,924520% 18/11/2016 18/11/2021 2.329.016,47 1 2.329.016,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253002 2016NE801915 GGCIP000006 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2017NE801347 GGCIP000009 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2018NE801426 18GGCIP0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2021NE000214 21GGCIP0022 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2021NE000215 20GGCIP0022 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2019NE801243 19GGCIP0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.919,86 75.729,14 0,00 158.190,72 75.729,14 0,00 0,00 75.729,14
253002 2020NE800152 20GGCIP0022 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.671.548,61 436.669,28 0,00 1.234.879,33 0,00 0,00 0,00 0,00
253002 2021NE000496 21GGCIP0022 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.057.297,88 0,00 0,00 2.050.828,38 12.939,00 6.469,50 6.469,50 0,00
253002 2021NE000788 20GGCIP0022 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58.370,46 0,00 0,00 58.370,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5332 2021-05-18 25351.914615/2021-07 2021-05-19 194084.71
5277 2021-04-19 25351.911266/2021-63 2021-04-19 194084.71
5081 2021-01-18 25351.901579/2021-11 2021-01-18 224969.51
5220 2021-03-18 25351.907891/2021-19 2021-03-19 194084.71
5444 2021-07-19 25351.920632/2021-75 2021-07-20 194084.71
5386 2021-06-18 25351.917877/2021-15 2021-06-21 194084.71
5506 2021-08-18 25351.923688/2021-81 2021-08-19 194084.71
5019 2020-12-18 25351.939690/2020-91 2020-12-18 163199.91
5154 2021-02-18 25351.904685/2021-49 2021-03-19 194084.71
4839 2020-09-17 25351.931361/2020-01 2020-09-28 163199.91
4788 2020-08-17 25351.928100/2020-03 2020-08-20 163199.91
4893 2020-10-19 25351.934681/2020-12 2020-10-23 163199.91
4957 2020-11-17 25351.937322/2020-17 2020-11-19 163199.91
4675 2020-06-17 25351.921553/2020-09 2020-06-19 163199.91
5562 2021-09-17 25351.926699/2021-13 2021-09-20 194084.71
5621 2021-10-18 25351.929531/2021-60 2021-10-21 194084.71
5675 2021-11-18 25351.932152/2021-57 2021-11-23 194084.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2016-11-25 17131.42
Depósito Caução 2018-11-18 1851.46
Seguro Garantia 2021-02-15 19583.98
Seguro Garantia 2022-02-15 19583.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE 1 2329016.47 2329016.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.391.371-** FRANCIANE CAETANO REIS DE FREITAS Gestor Substituto
***.237.831-** FÁBIO GODINHO DA COSTA Gestor
***.128.771-** ULISSES LUZ DA SILVA NETO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
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TERMO ADITIVO Nº 01/2017 240.54 KB 08/12/2020 14:42:29
CONTRATO 655.50 KB 08/12/2020 14:38:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo