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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00641/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 90293/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50621.000780/2024-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTÍNUOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-349/SE, TRECHO: DIVISA AL/SE (FIM DA PONTE S/ RIO SÃO FRANCISCO) - DIVISA SE/BA, SUBTRECHO: DIVISA AL/SE (FIM DA PONTE S/ RIO SÃO FRANCISCO) - ENTR. BR-101(ACESSO SUL MALHADA DOS BOIS), SEGMENTO: KM-0,0 AO KM-40,1, EXTENSÃO: 40,1 KM, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE ARACAJU, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2025
Vig. Fim 28/01/2028
Valor Global R$ 31.832.162,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.832.162,69
Valor Acumulado R$ 63.664.325,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2025 00641/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00641/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000780/2024-34 28/10/2025 28/01/2028 31.832.162,69 1 31.832.162,69
17/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO O CONTRATO 21.00641/2025, SUPRIMINDO O SEGUINTE SUBITEM DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 21 00641/2025 (SEI Nº 22674430): "11.2.1. EM CASO DE INADIMPLEMENTO PELO CONTRATADO, A SEGURADORA DEVERÁ ASSUMIR A EXECUÇÃO E CONCLUIR O OBJETO DO CONTRATO (LEI Nº 14.133/2021, ART. 102)". 17/12/2025 28/01/2028 31.832.162,69 1 31.832.162,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001895 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.200.000,00 2.640.412,05 19.717,24 2.539.870,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005100 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.011,84 1.011,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001306 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002395 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.284.455,38 1.284.455,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
894 2026-07-20 50621.000981/2026-01 2026-07-28 3032.76
892 2026-07-20 50621.000981/2026-01 2026-07-28 7656.42
893 2026-07-20 50621.000981/2026-01 2026-07-28 9247.36
92 2026-01-30 50621.000037/2026-46 2026-02-04 72580.44
93 2026-01-30 50621.000037/2026-46 2026-02-04 28749.42
94 2026-01-30 50621.000037/2026-46 2026-02-04 87662.10
95 2026-01-30 50621.000148/2026-52 2026-02-10 97465.15
99 2026-02-02 50621.000148/2026-52 2026-02-10 31964.40
96 2026-01-30 50621.000148/2026-52 2026-02-10 80696.94
357 2026-04-01 50621.000473/2026-15 2026-04-08 3536.30
354 2026-03-30 50621.000472/2026-71 2026-04-08 9136.67
355 2026-03-30 50621.000472/2026-71 2026-04-08 7564.77
358 2026-04-01 50621.000473/2026-15 2026-04-08 2927.90
359 2026-04-01 50621.000473/2026-15 2026-04-08 1159.77
356 2026-03-30 50621.000472/2026-71 2026-04-08 2996.46
436 2026-04-22 50621.000547/2026-13 2026-04-27 57168.33
438 2026-04-23 50621.000547/2026-13 2026-04-27 22644.61
435 2026-04-22 50621.000547/2026-13 2026-04-27 69047.47
661 2026-05-26 50621.000669/2026-18 2026-05-28 281975.20
662 2026-05-26 50621.000669/2026-18 2026-05-28 233463.34
663 2026-05-26 50621.000669/2026-18 2026-05-28 92475.76
713 2026-06-18 50621.000835/2026-78 2026-06-26 930726.68
714 2026-06-18 50621.000835/2026-78 2026-06-26 770601.65
715 2026-06-18 50621.000835/2026-78 2026-06-26 305238.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 31832162.69 31832162.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva