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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes CGGP
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Processo 02000.003253/2024-46
Objeto O PRESENTE CONVÊNIO POR ADESÃO TEM POR OBJETO PROMOVER A EXECUÇÃO, POR INTERMÉDIO DA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS AOS SERVIDORES ATIVOS E EM EXERCÍCIO NO MMA, CONFORME PREVISTO NO ART. 206-A DA LEI 8.112, DE 11/12/1990.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 24/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.253.585,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.253.585,55
Valor Acumulado R$ 16.234.990,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00001/2024 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.003253/2024-46 24/10/2024 24/10/2027 1.191.963,72 1 1.191.963,72
18/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 01/2024-MMA, EM 5,172370 % , CORRIGIDO PELO ÍNDICE IPCA 10/2024 ATÉ 09/2025 PARA O PERÍODO DE 24/10/2025 A 23/10/2026 É: R$ 417.861,85 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 24/10/2024 24/10/2027 1.253.585,55 1 1.253.585,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2025NE000297 2004-02 - ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA EX.PERIODICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 417.862,24 409.749,92 0,00 8.112,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/25 2025-11-04 02000.003253/2024-46 2025-12-04 8112.32
09/25 2026-01-05 02000.003253/2024-46 2026-01-07 13930.65
11/25 2026-02-23 02000.003253/2024-46 2026-02-23 10616.01
10/25 2026-02-06 02000.003253/2024-46 2026-02-06 36603.42
12/25 2026-03-10 02000.003253/2024-46 2026-03-10 9197.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EXAME MÉDICO PERIÓDICO 1 1253585.55 1253585.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.608.997-** MARCOS ANTÔNIO DA COSTA Fiscal Administrativo
***.811.221-** GUSTAVO MÜLLER DE PODESTÀ Gestor
***.881.529-** CAROLINA JULIANI DE CAMPOS Gestor Substituto
***.957.608-** ANDREA GIULIETTI Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Convênio Nº de Adesão nº 01/2024/2024-MMA 97.07 KB 09/01/2026 10:29:47
REAJUSTE dos preços do Convênio de Adesão Nº 01/2024-MMA, em 5,172370 % , corrigido pelo índice IPCA 10/2024 até 09/2025 para o período de 24/10/2025 a 23/10/2026 194.07 KB 19/12/2025 08:02:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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