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Órgão 26433 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 158484 - CAMPUS PARACAMBI
Unidade Gestora Origem do Contrato 158484 - CAMPUS PARACAMBI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158484 - CAMPUS PARACAMBI
Número da Compra 00053/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 23278.000675/2025-61
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2025
Vig. Fim 28/10/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.000,00
Valor Acumulado R$ 8.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23278.000675/2025-61 28/10/2025 28/10/2030 8.000,00 1 8.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158484 2026NE000017 L20RLP01GAN - GESTAO ADMINISTRATIVA / FUNCIONAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.100,00 70,00 0,00 10.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158484 2025NE000054 L20RLP01GAN - GESTAO ADMINISTRATIVA / FUNCIONAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8058943 2026-07-16 23278.000675/2025-61 2026-07-21 2808.40
8060766 2026-09-04 23278.000675/2025-61 2026-09-22 4814.40
8055421 2026-04-08 23278.000675/2025-61 2026-04-15 2407.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 8000 8000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.465.067-** LUCAS RIBEIRO FERRAZ Gestor
***.017.357-** RAFAEL MOREIRA DE PAIVA Gestor Substituto
***.510.707-** LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.519.577-** GISELE DOS SANTOS GRILLO QUEIROZ DE JESUS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 84.48 KB 30/10/2025 15:35:23
Contrato 245.66 KB 29/10/2025 10:45:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo