Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00679/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393022 - SUP.REG. PI - DNIT
Número da Compra 90058/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 12.066.346/0001-71 - CONSTRUTORA HIDROS LTDA
Processo 50618.001396/2024-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÕES, DE VIAS LATERAIS E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE DA RODOVIA BR-316/PI, NO SUBTRECHO DEMERVAL LOBÃO (KM 33,54) - MONSENHOR GIL (KM 55,60), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: RODOVIA: BR-316/PI; TRECHO: ENTR. BR-226(A) (DIV. MA/PI) (TIMON/TERESINA) - DIV. PI/PE; SUBTRECHO: ESTÁDIO MUNICIPAL (DEMERVAL LOBÃO) – ENTR. PI-223 (MONSENHOR GIL); SEGMENTO: KM 33,54 (DEMERVAL LOBÃO) AO KM 55,60 (MONSENHOR GIL); EXTENSÃO: 22,06 KM; SNV (VERSÃO 202407A): 316BPI0420; LOTE: ÚNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2025
Vig. Fim 28/04/2029
Valor Global R$ 159.193.730,62
Núm. Parcelas 42
Valor Parcela R$ 3.790.326,92
Valor Acumulado R$ 159.193.730,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2025 00679/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00679/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.001396/2024-16 28/10/2025 28/04/2029 159.193.730,62 42 3.790.326,92
25/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo INSERÇÃO DE CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DA QUANTIDADE DE SERVIÇOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO. 3. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1. FICAM INTRODUZIDAS NO CONTRATO ORIGINAL AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO 6.1 O PRAZO PARA PAGAMENTO AO CONTRATADO E DEMAIS CONDIÇÕES A ELE REFERENTES ENCONTRAM-SE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO. 6.1.1 A NOTA FISCAL/FATURA DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS COMPROVAÇÕES DE REGULARIDADE PARA COM OS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E FISCAIS. 6.1.2 O PAGAMENTO MENSAL FICA CONDICIONADO A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS PELA CONTRATADA RELATIVAS AOS EMPREGADOS QUE TENHAM PARTICIPADO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 6.1.3 PARA QUE OCORRA O PAGAMENTO, O CONTRATADO DEVERÁ ENTREGAR À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO SEI, TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ANUÊNCIA EXPRESSA DA EMPRESA SUPERVISORA, SE ESTA EXISTIR NO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO OU JUSTIFICATIVA QUANTO À FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA SUPERVISORA; 6.1.4 O PROCESSO DE PAGAMENTO DEVERÁ SER INTEGRALMENTE INSTRUÍDO PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL A PARTIR DO TÉRMINO DO PERÍODO DA MEDIÇÃO, DESDE QUE TODOS OS DOCUMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO SEJAM ENTREGUES EM TEMPO HÁBIL; 6.1.5 O PAGAMENTO SERÁ CREDITADO EM NOME DO CONTRATADO, MEDIANTE ORDEM BANCÁRIA EM CONTA CORRENTE POR ELE INDICADO, UMA VEZ SATISFEITAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO, NO EDITAL E NOS NORMATIVOS DO DNIT, APÓS A EXECUÇÃO DO OBJETO, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA MEDIÇÃO EFETUADA. 6.1.6 O PRAZO ACIMA SERÁ SUSPENSO CASO SEJA VERIFICADO ALGUMA INCONFORMIDADE NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CONTRATADO, DEVENDO A FISCALIZAÇÃO NOTIFICÁ-LO FORMALMENTE PARA IMEDIATA REGULARIZAÇÃO; 6.1.6.1 REGULARIZADA A DOCUMENTAÇÃO PELO CONTRATADO, O PRAZO VOLTA A CORRER DE ONDE PAROU; 6.2 OS VALORES A SEREM PAGOS, NO CASO DE OCORRER ATRASO NA DATA PREVISTA DEVERÃO SER ATUALIZADOS FINANCEIRAMENTE, DESDE QUE O CONTRATADO NÃO TENHA DADO CAUSA AO ATRASO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 5 DO ANEXO XI DA IN SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO 2017, APÓS DECORRIDOS 30 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA MEDIÇÃO EFETUADA. 6.3 A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE TERMO ADITIVO (SEI Nº 23622156; 23622161 E 23622159 ) PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 25/02/2026. 6.3.1 A NOVA PLANILHA SUBSTITUI INTEGRALMENTE A ANTERIORMENTE VIGENTE. 6.3.2 A REFERIDA PLANILHA PASSA A INTEGRAR ESTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. 25/02/2026 28/04/2029 159.193.730,62 42 3.790.326,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE005170 MT99997 - BR-316/PI - ADEQUACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.197.338,81 7.197.338,81 0,00 0,00 8.999.221,59 6.670.389,32 7.217.843,03 1.781.378,56
393003 2026NE001568 MT99997 - BR-316/PI - ADEQUACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.989.748,00 7.989.748,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4588 2026-07-03 50618.001131/2026-71 2026-07-13 15306.23
4589 2026-07-03 50618.001131/2026-71 2026-07-13 71064.63
4590 2026-07-03 50618.001131/2026-71 2026-07-13 22959.34
13786 2026-07-03 50618.001131/2026-71 2026-07-13 15306.23
13788 2026-07-03 50618.001131/2026-71 2026-07-13 22959.34
13795 2026-07-07 50618.001131/2026-71 2026-07-13 71064.63
4591 2026-07-03 50618.001140/2026-62 2026-07-07 9228.80
4592 2026-07-03 50618.001140/2026-62 2026-07-07 42847.96
4593 2026-07-03 50618.001140/2026-62 2026-07-07 13843.18
13789 2026-07-03 50618.001140/2026-62 2026-07-07 9228.79
13790 2026-07-03 50618.001140/2026-62 2026-07-07 42847.96
13791 2026-07-03 50618.001140/2026-62 2026-07-07 13843.19
13828 2026-08-03 50618.001270/2026-03 2026-08-04 36886.46
13830 2026-08-03 50618.001270/2026-03 2026-08-04 55329.70
13831 2026-08-03 50618.001270/2026-03 2026-08-04 171258.58
4609 2026-08-03 50618.001270/2026-03 2026-08-04 36886.46
4610 2026-08-03 50618.001270/2026-03 2026-08-04 171258.58
4611 2026-08-03 50618.001270/2026-03 2026-08-04 55329.71
13749 2026-06-19 50618.000942/2026-55 2026-06-22 37638.71
13760 2026-06-19 50618.000948/2026-22 2026-06-22 47384.49
4581 2026-06-19 50618.000948/2026-22 2026-06-22 31589.67
4582 2026-06-19 50618.000948/2026-22 2026-06-22 146666.32
4583 2026-06-19 50618.000948/2026-22 2026-06-22 47384.50
4575 2026-06-19 50618.000966/2026-12 2026-06-22 2584.59
4576 2026-06-19 50618.000966/2026-12 2026-06-22 11999.87
4577 2026-06-19 50618.000966/2026-12 2026-06-22 3876.88
13752 2026-06-19 50618.000966/2026-12 2026-06-22 2584.59
13753 2026-06-19 50618.000966/2026-12 2026-06-22 11999.86
13754 2026-06-19 50618.000966/2026-12 2026-06-22 3876.88
13757 2026-06-19 50618.000947/2026-88 2026-06-22 44675.71
4579 2026-06-19 50618.000947/2026-88 2026-06-22 138281.96
4580 2026-06-19 50618.000947/2026-88 2026-06-22 44675.71
13755 2026-06-19 50618.000947/2026-88 2026-06-22 29783.81
13756 2026-06-19 50618.000947/2026-88 2026-06-22 138281.96
13759 2026-06-19 50618.000948/2026-22 2026-06-22 146666.33
4572 2026-06-19 50618.000942/2026-55 2026-06-22 37638.71
4573 2026-06-19 50618.000942/2026-55 2026-06-22 174751.17
4574 2026-06-19 50618.000942/2026-55 2026-06-22 56458.07
13750 2026-06-19 50618.000942/2026-55 2026-06-22 174751.17
13751 2026-06-19 50618.000942/2026-55 2026-06-22 56458.07
13758 2026-06-19 50618.000948/2026-22 2026-06-22 31589.67
4578 2026-06-19 50618.000947/2026-88 2026-06-22 29783.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 159193730.6197 159193730.6197
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva