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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00212/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00349/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
Processo 23115.020331/2025-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO A UFMA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO "TURMA ESPECIAL DE MESTRADO ACADÊMICO PARA PROCURADORES DA PGE-MA".
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2025
Vig. Fim 30/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 468.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 468.000,00
Valor Acumulado R$ 10.296.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2025 00212/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00212/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.020331/2025-31 28/11/2025 30/09/2027 468.000,00 1 468.000,00
14/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ORIGEM DO CONTRATO, COM BASE NO DESPACHO DECISÓRIO 16 (1764142) E CONFORME DELIBERAÇÃO INTERNA DO PROGRAMA E JUSTIFICATIVA DE ADEQUADA GESTÃO ACADÊMICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA TURMA ESPECIAL DE MESTRADO ACADÊMICO PARA PROCURADORES DA PGE-MA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 6/2025 E DO CONTRATO Nº 212/2025. ONDE SE LÊ: "CONFORME ENCAMINHADO PELO PROFESSOR PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, COORDENADOR DO PROJETO". LEIA-SE: "CUJA COORDENADORA É A PROFA. DRA. EDITH MARIA BARBOSA RAMOS." 28/11/2025 30/09/2027 468.000,00 1 468.000,00
30/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REMANEJAMENTO DE VALORES E ALTERAÇÃO DAS RUBRICAS NO PLANO DE TRABALHO RELACIONADO AO CONTRATO Nº 215/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL À EXECUÇÃO DO PROJETO "TURMA ESPECIAL DE MESTRADO ACADÊMICO PARA PROCURADORES DA PGE-MA". 30/03/2026 30/09/2027 468.000,00 1 468.000,00
01/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR O TEXTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO Nº 212/2025 (1860461). ONDE SE LÊ: RELACIONADO AO CONTRATO Nº 215/2025. LEIA-SE: RELACIONADO AO CONTRATO Nº 212/2025. 28/11/2025 30/09/2027 468.000,00 1 468.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2025NE000903 OMAPRT19DIN - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.000,00 0,00 0,00 117.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2026NE000079 OMAPRT19DIN - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.000,00 0,00 0,00 234.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00014451 2026-07-14 23115.020331/2025-31 2026-08-14 117000.00
00014000 2025-12-03 23115.020331/2025-31 2025-12-12 117000.00
00014309 2026-04-30 23115.020331/2025-31 2026-05-07 117000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 468000 468000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.106.433-** MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO Fiscal Titular
***.890.753-** PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS Gestor
***.962.483-** EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Gestor Substituto
***.704.211-** MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ROCHA Fiscal Substituto
***.962.483-** EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Gestor
***.890.753-** PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS Gestor Substituto
***.106.433-** MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO Fiscal Titular
***.704.211-** MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ROCHA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo