Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 90003/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 46.208.557/0001-13 - C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA
Processo 25034.000138/2024-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I (UBSI I) NA ALDEIA BOQUEIRÃO, ETNIA XUCURU-KARIRI, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2025
Vig. Fim 28/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 669.019,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 669.019,24
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000138/2024-28 28/10/2025 28/10/2026 650.000,00 1 650.000,00
12/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo FICA AJUSTADO QUE O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, CONFORME DETALHADO NO PROJETO E PLANILHAS ATUALIZADAS. FICA AINDA CONSOLIDADA A INFORMAÇÃO REFERENTE AOS PERCENTUAIS GLOBAIS ACUMULADOS DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES CONTRATUAIS, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, SENDO: SUPRESSÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 6.931,32 (SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 1,07% (UM VÍRGULA SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, DA LEI 14.133, DE 2021.ADIÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA CONSISTENTE EM R$ 25.950,57 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) QUE REPRESENTA 3,99% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, DA LEI 14.133, DE 2021 12/06/2026 28/10/2026 669.019,24 1 669.019,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2025NE000193 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 388.630,67 388.630,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000185 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.019,24 19.019,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30000060 2026-09-09 25034.000126/2026-65 2026-09-10 142166.74
30000059 2026-09-09 25034.000126/2026-65 2026-09-10 122427.04
30000042 2026-01-30 25034.000138/2024-28 2026-02-02 155171.76
30000045 2026-03-12 25034.000126/2026-65 2026-03-12 106197.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 669019.24 669019.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Substituto
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Titular
***.172.364-** PAULO RICARDO DA SILVA RAMALHO Fiscal Titular
***.172.364-** PAULO RICARDO DA SILVA RAMALHO Fiscal Titular
***.781.162-** TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 54.47 KB 16/06/2026 10:11:13
Contrato 155.71 KB 29/10/2025 14:52:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo